O secretário geral do Sindsep-AM, Walter Matos, participou, nesta quinta-feira (30), de atividade alusiva à Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), em Manaus. O evento acontece, em todo o país, em comemoração à ratificação pelo Brasil da Convenção 98, da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata do direito de sindicalização e de negociação coletiva. O objetivo é estabelecer diálogo e reflexões sobre os desafios e perspectivas relacionados à negociação coletiva, fortalecendo as relações no ambiente de trabalho. O tema tem sido amplamente discutido na base do Sindsep-AM e…
Autor: sindsep-am
Existe um grupo de trabalho em curso, criado pelo governo Federal no final de agosto, para tratar, dentre outras coisas, do tão sonhado direito à negociação coletiva no setor público. Essa é uma bandeira histórica do movimento sindical e está cada vez mais perto de ela se tornar realidade. No artigo “A negociação coletiva abre portas onde há muros”, o sociólogo, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável da Presidência da República, Clemente Ganz Lúcio, explicou o que estabelece e como funciona a negociação coletiva. Devido à importância do tema para…
O governo editou nesta quarta-feira (29), uma portaria que reduz o teto dos juros do empréstimo consignado – aquele com o desconto já na folha de pagamento ou no benefício – para servidores públicos federais de 2,05% para 1,80% ao mês. Segundo a portaria, assinada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, as instituições financeiras terão o prazo de até cinco dias para adequar seus sistemas ao novo limite, sendo proibida a oferta de taxas acima desse patamar. O novo teto deverá ser seguido por instituições financeiras, cooperativas de crédito e entidades de previdência…
O Sindsep-AM realizou, na manhã desta quarta-feira (29), assembleia com servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para discutir a ‘campanha salarial 2024’, em andamento tanto nas bases como nas entidades nacionais representativas da categoria dos servidores públicos. O secretário geral da entidade, Walter Matos, foi quem conduziu o encontro, realizado no auditório do órgão, localizado na avenida André Araújo, Aleixo. Também participaram a secretária de comunicação do sindicato, Margareth Buzaglo, a secretária de assuntos jurídicos, Geralda Oliveira, o secretário de empresas públicas, Edivaldo Marinho, e a advogada Auxiliadora Bicharra, representando o escritório que presta assessoria jurídica…
Durante 2 dias, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) debateu temas pertinentes e relacionados à negociação coletiva. Logo na abertura do evento, na segunda-feira (27), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse: “A negociação coletiva precisa ser retomada”. Evento estendeu-se até esta terça-feira (28). Ele participou da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, em comemoração à ratificação pelo Brasil da Convenção 98, da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata do direito de sindicalização e de negociação coletiva. Durante o evento, Marinho destacou a importância da retomada da negociação coletiva para as empresas e para os…
O governo federal adiou para o ano que vem as minutas dos projetos de lei para uma reforma administrativa na máquina pública. A meta inicial era que o Ministério da Gestão entregasse ainda neste ano ao Palácio do Planalto a minuta de pelo menos dois projetos de lei. Um deles sobre o fim dos supersalários e o outro sobre a reestruturação das carreiras públicas. Com as minutas, a expectativa era de que o envio das duas propostas ao Congresso Nacional ocorreria no primeiro semestre do próximo ano. A queda de braço sobre a proposta orçamentária do ano que vem, no…
A capacidade de produção do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus, tem sido bastante afetada pela escassez de profissionais de nível médio, o que tem forçado, inclusive, o fechamento de laboratórios. Informações obtidas pelo Sindsep-AM, junto ao departamento de Recursos Humanos do instituto, indicam que o Inpa perdeu 52% de seus profissionais de nível médio desde 2006, caindo de 485 para os atuais 231. Diante do quadro, o sindicato iniciou campanha para que o governo anuncie urgentemente vagas para o Inpa e outras instituições federais. A situação atual do Inpa é preocupante, pois 25,40% dos técnicos -…
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência nesta segunda-feira (27) para debater com servidores públicos a proposta de reforma administrativa que tramita na Legislativo na forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20. Confira a lista de convidados para a reunião, que está marcada para as 16 horas no plenário 8. O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelas deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Sâmia Bomfim (Psol-SP). Riscos apontados Em sua justificativa, elas apresentam cinco “questões gravíssimas” que comprometeriam a administração pública se a PEC fosse aprovada: Incentivo à corrupção, pois…
A Condsef/Fenadsef e a CUT participam de audiência pública nessa segunda-feira (27), solicitada pelas deputadas Fernanda Melchionna e Sâmia Bonfim. Entre os riscos apontados da PEC 32/20 na solicitação da audiência estão o incentivo à corrupção, a aceleração de privatizações, a contratação de servidores com remuneração menor do que um salário mínimo, além da terceirização “irrestrita” de serviços, o que abre precedentes para a extinção dos concursos públicos, instituindo regimes de contratação temporários mesmo para serviços fundamentais e permanentes em áres como Saúde, Educação e Assistência Social. ACOMPANHE AO VIVO: Condsef/Fenadsef
Na terça e quarta-feiras (21 e 22/11) da semana passada , a Fenadsef, Fisenge (Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros) e Asnab se reuniram com a direção da Conab, na segunda rodada de negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2023/2024 do setor. Foram repassadas cláusulas que haviam ficado pendentes da rodada anterior, no início de setembro, a Conab apresentou propostas advindas de suas consultas com a SEST e as entidades sindicais apresentaram nova contraproposta. Fenadsef, Fisenge e Asnab solicitaram 90% do IPCA (índice que garante um percentual um pouco melhor que o INPC, que havia sido oferecido) e 32%…