As entidades que representam os servidores do Executivo federal preparam uma contraproposta de reajuste salarial para enviar ao governo nesta semana. Na última quinta-feira (4/1), foi realizada a primeira reunião de 2024 do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), que representa a classe. Na ocasião, os servidores rechaçaram a proposta enviada no fim de dezembro pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Na prática, a proposta do governo congela os salários dos servidores federais neste ano e promete reajuste apenas em 2025 e 2026. “É inaceitável o congelamento salarial neste ano e uma…
Autor: sindsep-am
Embora com ressalva, o Sindsep-AM avalia a criação do Plano de Carreiras da Funai (PECFUNAI), pelo governo Lula, como uma vitória dos servidores e servidoras, assim como da luta das entidades representativas da categoria. A reestruturação das condições dos trabalhadores do órgão é uma das principais pautas defendidas pelo sindicato em manifestações de rua e em assembleias realizadas ao longo dos anos. Os efeitos financeiros do plano, criado via Medida Provisória 1.203/2023, passam a valer a partir de fevereiro. “O plano de carreira da Funai é o resultado de uma luta concreta, de uma batalha de anos dos trabalhadores da…
Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) já começaram a liberar o pagamento dos precatórios que deixaram de ser pagos no governo Bolsonaro, além de parte dos valores do calendário de 2024. No caso de Pernambuco, os pagamentos dos títulos da dívida do governo federal já começaram a ser liberados desde o dia 29 de dezembro. O valor total dos precatórios é de R$ 93,14 bilhões, dos quais R$ 27,2 bilhões serão destinados ao pagamento de aposentadas, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os saques serão feitos de acordo com o cronograma de cada tribunal, em contas judiciais…
O Sindsep-AM repudia veementemente as falas do deputado Alberto Cantalice, do PT, sobre a greve dos servidores do Ibama, deflagrada no último dia 2 de janeiro. “Nos desgovernos Temer/Bolsonaro não se insurgiram. Viram o Ricardo Salles ‘passar a boiada’ e pouquíssimos se manifestaram (mesmo veladamente). Foi só um governo progressista assumir, para quererem de uma só vez resolver um problema salarial que remonta 8 anos”, afirmou o parlamentar na rede social X (antigo Witter). O secretário de finanças do Sindsep-AM, Menandro Sodré, criticou a opinião de Alberto ressaltando que ela não reflete a posição do partido, que foi criado sobre…
Os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciaram, na última terça-feira (2/1), a paralisação das atividades de fiscalização em meio a falta de posicionamento do governo federal sobre possíveis melhorias nas condições de trabalho da classe. A carta endereçada ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, os funcionários públicos destacam a importância do trabalho do órgão no combate ao desmatamento ilegal no Brasil e reforçam a necessidade de uma reestruturação de carreira. Serão paralisados: Operações de fiscalização ambiental na Amazônia;Fiscalização em terras indígenas, como a Yanomami;Vistorias de processos de licenciamento ambiental;Prevenção e combate a…
Em 2024, continuaremos nosso espírito luta e empenho pela valorização dos servidores, para que, mais uma vez, seja um ano de avanços e conquistas em prol de serviços públicos fortes e servidores valorizados no País. FelizAnoNovo #Feliz2024 #Condsef #Fenadsef Condsef/Fenadsef
Em meio à deflagração de uma série de movimentos grevistas de servidores federais, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou a Instrução Normativa nº49/23, que estabelece novas regras do direito à greve para servidoras e servidores públicos. O texto atual altera uma série de artigos do normativo de 2021, publicado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre as alterações, está previsto que o desconto de remuneração por dias não trabalhados em decorrência de greve não será feito caso o Judiciário decida que a greve aconteceu por conduta ilícita da administração pública. O texto também prevê…
Reeleitos para um novo biênio no começo da legislatura, em fevereiro, os presidentes da Câmara e do Senado colecionaram discordâncias ao longo de 2023. Donos de perfis políticos distintos, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disputaram a primazia sobre as medidas provisórias, divergiram sobre fundo eleitoral, anistia para partidos políticos e mudanças nas regras das eleições municipais e do Supremo Tribunal Federal (STF). As prioridades anunciadas por ambos para 2024 deixam claro que novos embates serão travados ao longo do novo ano. Às disputas ainda não resolvidas, vão se somar nos próximos meses pautas como a reforma administrativa, o…