Deputados e deputadas da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público foram recebidos nesta quarta-feira (13), pela ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). O secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, e o secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso Jr., também participaram da reunião. Em audiência pública realizada no dia (12), na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, convocada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), diversas entidades representativas de servidores federais relataram as dificuldades que marcaram o processo de negociações com servidores e pendências ainda existentes…
Autor: sindsep-am
A CUT, em conjunto a Condsef/Fenadsef, Confetam, Fenasepe, CNTE, CNTSS, Sinagências e Proifes, que compõem a Aliança das Três Esferas, assinam o manifesto “Serviço público não é gasto, e sim investimento” que será distribuído no G20 Social que acontece entre os dias 14 e 16 na cidade do Rio de Janeiro. As entidades também realizam no dia 14 a oficina “A importância do serviço público para a inclusão social”. Essa é a primeira vez na história da Cúpula de Líderes do G20 em que uma Cúpula Social será realizada ouvindo vozes de representantes da sociedade civil organizada, das economias mais…
As pessoas ocupantes de cargos públicos e os trabalhadores de empresas contratadas para a prestação de serviços no âmbito da administração pública federal poderão deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo da remuneração, por até três dias ao ano, para a realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovada. O Decreto 12.246 — que trata do assunto — foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (dia 12). A medida é válida para a administração pública federal direta (órgãos diretamente ligados ao governo federal), além de autarquias e fundações. Sem compensação De acordo com o decreto, a ausência não…
NOTA DA CUT EM DEFESA DA CLASSE TRABALHADORA, CONTRA CORTE DE GASTOS E PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO A Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil está acompanhando de forma atenta os debates acerca do possível corte de recursos orçamentários e outras fontes de financiamento de políticas públicas, bem como o debate mais recente acerca da redução da jornada de trabalho impulsionada pela proposta de fim da escala semanal de trabalho “6×1” (seis dias de trabalho por um de descanso). A defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras no orçamento público e da redução da jornada…
Em artigo publicado no Congresso em Foco, nesta terça-feira (12), o economista e professor, José Luis Oreiro, a pedido do Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central), promove reflexões sobre a relação entre senhoriagem, corte de gastos e a PEC 65/2023 que busca modificar o regime jurídico do Banco Central (BC). A PEC 65 propõe criar uma instituição inexistente em nosso ordenamento jurídico que, segundo especialistas, traria profundas consequências negativas para as políticas monetária e fiscal do Brasil, além de prejuízos aos servidores públicos. Oreiro traz elementos para argumentar que a autonomia financeira não é um requisito necessário para…
A contagem regressiva para um dos mais importantes eventos que reúnem as representações de diversos setores das sociedades de países que integram o G20, já começou. O G20 Social começa no dia 14 de novembro, no Rio de Janeiro, com intensa participação do movimento sindical, organizado pela CUT e centrais sindicais. Anunciado pelo presidente Lula na 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado do G20, em Nova Délhi, na Índia, quando o Brasil assumiu simbolicamente a presidência do bloco, o G20 social tem como objetivo ampliar a participação de atores não-governamentais nas atividades e nos processos decisórios do G20,…
Em um mundo de múltiplas crises, xs trabalhadores do serviço público de todos os setores enfrentam desafios globais, como o poder das corporações transnacionais, a crise climática, os ataques aos direitos sindicais e a expansão da agenda neoliberal. No entanto, a perspectiva setorial é importante para definir ações conjuntas. Para isso, afiliados dos setores de água e saneamento, energia, governos locais e municipais, administração da educação, legislativo, judiciário, alfândega, administração central, saúde e controle do Estado dos países da região se reuniram durante dois dias para elaborar um plano de ação que prioriza a justiça social, a defesa de serviços…
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) está finalizando o projeto de lei extenso que promete impactar a remuneração de aproximadamente 1,2 milhão de servidores públicos, abrangendo diversas carreiras. Com mais de 700 páginas, o projeto concede reajustes que foram intensamente negociados ao longo do ano e já está em fase de revisão pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), antes de ser encaminhado à Casa Civil e ao Congresso Nacional. Por enquanto, o PL cobre praticamente todas as categorias que participaram das negociações com o governo, exceto a carreira de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União…
A pedido da direção da Conab, Fenadsef, Fisenge e Asnab encaminharam paradigmas para subsidiar negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024/2025 da categoria. O atual ACT foi prorrogado pela 3ª vez. No último dia 31, as entidades encaminharam ofício conjunto com parâmetros de alguns pontos, do ACT, ao presidente João Edegar Pretto. De acordo com a empresa, uma nova reunião do ACT depende, no momento, de um retorno da Sest (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais). A pauta dos trabalhadores da Conab envolve a melhoria das relações de trabalho, ampliação de direitos e qualidade de vida dos…
Entidades filiadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confetam, Fenasepe, Condsef/Fenadsef, CNTE, CNTSS, Sinagências e Proifes, que compõem a Aliança das Três Esferas, levam para o G20 Social o debate sobre a importância do serviço público para a inclusão social no Brasil. Essa é a primeira vez na história da Cúpula de Líderes do G20 em que uma Cúpula Social será realizada ouvindo vozes de representantes da sociedade civil organizada, das economias mais potentes do mundo. O G20 Social acontece entre os dias 14 e 16 na cidade do Rio de Janeiro. A oficina “A importância do serviço público para…