Um pedido coletivo de vista adiou a votação na comissão especial das novas regras para o teto salarial no serviço público. No último dia 12, o relator da matéria, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), fez a leitura formal do substitutivo aos dois projetos de lei sobre o tema (PLs 6726/16 e 3123/15, apensado). A proposta do relator prevê detenção de dois a seis anos para o gestor público que autorizar o pagamento acima do teto de R$ 33.763 e fora das exceções previstas pela Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43). Bueno listou 24 verbas que…
Autor: sindsep-am
A Condsef/Fenadsef participou no último dia 7 da 11ª reunião da mesa setorial de negociação permanente do Ministério da Saúde. O encontro que começou de manhã e foi retomado à tarde aconteceu no Ministério do Planejamento com participação do diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público, Paulo de Tarso. Foram debatidos temas de interesse dos servidores da Saúde incluindo reestruturação remuneratória, concurso público para reposição de quadro de pessoal, revisão de valores de benefícios como auxílio alimentação, criação de um comitê para discutir carreira, jornada de 30 horas semanais, aumento da contrapartida do governo nos valores dos…
As organizações sindicais possibilitam a democratização e a autonomia dos direitos trabalhistas. A avaliação foi feita pelos participantes da audiência pública realizada pela Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho nesta segunda-feira (11). Requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a reunião debateu o sistema sindical no anteprojeto da Reforma Trabalhista (SUG 12/2018). Paim defendeu a atuação do movimento sindical como medida importante para a democracia e o diálogo sobre os direitos trabalhistas. – O governo atual resolveu que seu inimigo número um é o movimento sindical. O que é totalmente equivocado. Os sindicatos são importantes para qualquer país capitalista, pois são…
O presidente da República, governadores e prefeitos poderão responder por crime de responsabilidade se deixarem de enviar ao Congresso Nacional, a Assembleias Legislativas e a Câmaras de Vereadores, respectivamente, projeto de lei para revisão salarial anual dos servidores públicos. A possibilidade de punição está prevista no PLS 228/2018, de iniciativa popular, que aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta foi apresentada ao Portal e-Cidadania, do Senado, pela cidadã gaúcha Jasiva Correa. Depois de receber o apoio de mais de 20 mil internautas, transformou-se na Sugestão (SUG) 1/2018, aprovada e convertida em projeto de lei pela…
A Comissão Especial sobre Projeto que Regulamenta o Teto do Funcionalismo Público (PL 6726/16 e apensado) da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (12) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Rubens Bueno (PPS-PR).
O secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM), Walter Matos, está em Brasília para uma reunião na Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). No evento, Matos pretende apresentar as reivindicações dos filiados ao Sindsep-AM, entre elas a devolução de servidores do Ministério da Saúde e a avaliação de desempenho dos servidores, em Tefé, entre outras questões. O secretário-geral da entidade que representa os servidores federais no Amazonas também vai se reunir com membros do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) para expor as solicitações dos servidores locais. O dirigente informou que durante o evento haverá…
Condsef/Fenadsef realizou nessa quarta-feira reunião do seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE). Nessa quinta, 7, a entidade e suas filiadas participam de atividades em todo o Brasil pela revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos no setor público por 20 anos,e pauta de reivindicações que reúne pelo menos outros 30 itens. Em Brasília, pela manhã, entidades que compõem os fóruns dos federais (Fonasefe e Fonacate) vão buscar uma audiência o Ministério do Planejamento. A tarde uma atividade está programada em frente ao Bloco C. A pauta de reivindicações específica dos federais foi entregue oficialmente pela Condsef/Fenadsef e sindicatos…
Aproximadamente 60 pessoas estiveram presentes na assembleia geral realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM), em Tefé (a 525 quilômetros de Manaus). O evento aconteceu no último dia 31 de maio, na Paróquia de Santo Antônio, bairro de mesmo nome, reunindo servidores da ativa, aposentados e pensionistas. De acordo com o secretário-geral do Sindsep-AM, Walter Matos, a assembleia foi bastante movimentada, começando às 10h e terminando ás 13, com bons resultados. “O evento foi uma oportunidade para que os associados pudessem falar dos assuntos de seu interesse, fazer suas reivindicações e citar os principais problemas enfrentados atualmente”,…
Por uma Petrobras forte e a serviço dos brasileiros começa nessa quarta-feira, 30, uma greve de petroleiros que vai se somar à paralisação iniciada por caminhoneiros e que deu um nó no Brasil que o governo ilegítimo não está tendo capacidade de desatar. A insatisfação dos caminhoneiros com uma pauta de reivindicações justa que inclui redução no preço do diesel, melhorias de condições de trabalho, valores dos fretes e manutenção de veículos, ganhou o apoio da população. A maioria dos brasileiros é afetada por essa alta com gasolina e gás de cozinha aumentando a todo dia. Até o momento as…
Filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep-AM) vem a público declarar total apoio à paralisação legitima dos caminhoneiros, iniciado no dia 20 de maio, e dos petroleiros, marcada para começar nesta quarta-feira (30). Ambos os movimentos resultam dos diversos ataques feitos pelo golpista Michel Temer aos trabalhadores de todas as categorias. Realizada nas estradas de todo o país, a greve dos caminhoneiros é uma forma de pressionar o governo a mudar a política de preços de combustíveis, tendo em vista os constantes aumentos feitos nos últimos 12 meses e que estão…