O Diário Oficial da União publicou, no último sábado (1º), em edição extra, a Medida Provisória (MP) 849/18, que adia para 2020 o reajuste de servidores públicos federais, até então programado para 2019. A decisão foi comunicada na sexta-feira (31) pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante apresentação do Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2019. Ao justificar o adiamento do reajuste, que deveria estar em vigor desde o ano passado, Guardia citou a necessidade de ajuste fiscal e disse que o atual momento do país não comporta o crescimento de gastos públicos obrigatórios. Segundo o ministro, a previsão do…
Autor: sindsep-am
Por 7 a 4, depois da 5ª sessão realizada nesta quinta-feira (30), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958.252, que tratavam, respectivamente, da terceirização na atividade-fim da empresa e da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proíbe a terceirização da atividade-fim. O tema estava na pauta do plenário do Supremo desde o último dia 16. A decisão destrava cerca de 4 mil processos parados nas instâncias inferiores do Judiciário, que agora poderão ter andamento. Com a decisão final do Supremo, que validou a terceirização geral da…
Dados reais e acessíveis ao público comprovam que não há servidores demais no Brasil e que a folha salarial deles não representa risco de colapso das contas públicas da União, nem em 2018, nem em 2019. Ao contrário do que alardeiam a imprensa e certos candidatos conservadores, que defendem a diminuição daquilo que costumam chamar, com viés negativo, de máquina pública. Nem mesmo comparado com outros países o Brasil tem um número de servidores exagerado, sequer os gastos com a folha estão fora do padrão civilizado do mundo capitalista. A reportagem é da Fundação Perseu Abramo e foi replicada pela…
Diante da decisão do Judiciário e do Legislativo de aumentarem os salários de seus funcionários em 2019, o governo federal desistiu de enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP), dada como certa desde 10 de agosto, que adiaria para 2020 o reajuste dos servidores do poder Executivo. O Palácio do Planalto avaliou que a MP que excluiria apenas o Executivo do benefício salarial não teria apoio dos parlamentares. A decisão foi tomada após conversas de Michel Temer com representantes do Judiciário e do Legislativo. Temer também negociou com o Supremo Tribunal Federal (STF) a promessa de troca do auxílio-moradia,…
O secretário geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep-AM), Walter Matos, participou, na manhã desta terça-feira (28), de reunião na sede do Sindicado dos Metalúrgicos, juntamente com outros dirigentes de entidades sindicais e com a diretoria executiva do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), para discutirem a reestruturação e a desmobilização do escritório da instituição de pesquisa e educação sindical no Amazonas. Na ocasião, o diretor executivo do Dieese, José Silvestre Prado, explicou que após o Impeachment da presidenta Dilma, os movimentos sindicais entraram num processo de dificuldade de reorganização financeira, fato que contribuiu significativamente…
Centrais, sindicatos e movimentos sociais realizaram na tarde da última sexta-feira (10), o Dia do Basta, um grade protesto das classes trabalhadoras e da população mais pobre do país contra a corrupção e os desmandos políticos e econômicos que vêm sendo patrocinados pelo governo ilegítimo e seus apaniguados. Em Manaus, o ato ocorreu na praça Heliodoro Balbi (praça da Polícia) a partir das 16h, onde os participantes empunharam faixas e cartazes com frases que simbolizam toda a sua indignação contra o desemprego, a retirada de direitos conquistados e a falta de investimentos na saúde e educação, entre outros problemas tão…
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Com vasta experiência adquirida com grande quantidade de viagens pelos rios da Amazônia, o engenheiro agrônomo e sanitarista Raul Amorim, em parceria com a educadora em saúde Auxiliadora Barroso, escreveram o livro ‘Malária no Amazonas: Registros e Memórias’, lançado em março de 2017, pela editora Valer. Além de sanitarista, Raul, de 74 anos, também é malariologista e, durante a década de 1960, trabalhou bastante com o programa de combate à malária no Amazonas. “Vivenciamos todo o trabalho, pois íamos com as equipes visitar os principais locais com os focos da doença em todo o interior do Estado. Éramos técnicos e…
A direção do Sindsep-AM realizou na manhã desta terça-feira (31) assembleia geral com os servidores da Funai. O encontro ocorreu na própria sede do órgão, localizado na rua Maceió, Adrianópolis. Estiveram presentes o secretário de administração do sindicato, Jorge Lobato, o secretário de filiação, Adminildo Lima dos Santos, a assessoria jurídica, Janne Gomes, e o secretário de finanças Menandro Abreu, que comandou os trabalhos na assembleia. Na primeira parte do evento, a advogada Janne Gomes falou sobre o andamento dos processos ajuizados pelo sindicato em nome dos servidores na Justiça, e fez alguns esclarecimentos, mediante demanda dos presentes, orientando-os sobre…
Contra o ‘desmanche’ da área de ciência e tecnologia no Brasil, o Sindsep/AM, em conjunto com outras associações e sindicatos que compõem o Fórum das Entidades Representativas dos Servidores das Carreiras de C&T (Fórum de C&T), encontra-se em Maceió (AL), participando da 70ª reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O grupo está denunciando para a população a política de descaso e desvalorização que governo Temer promove no setor, bem como cobrando das autoridades ações como a recomposição orçamentária das Instituições de pesquisa e a reposição de pessoal via concurso, dentre outras pautas. O Fórum tem distribuído…