Trabalhadores brasileiros estarão unidos, nesta quinta-feira (22), em torno do Dia Nacional de Mobilização. Atos serão realizados, nos mais diversos estados, em defesa da aposentadoria e contra a reforma da Previdência que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), quer implementar. E os servidores federais também estarão mobilizados. A Condsef/Fenadsef soma esforços à CUT e a mais oito centrais sindicais e convoca os sindicatos filiados e os servidores públicos para os atos. A atividade é a primeira mobilização dos trabalhadores após o resultado da eleição que deu vitória a Jair Bolsonaro (PSL). Depois de fracassar em sua articulação, o futuro presidente…
Autor: sindsep-am
Estamos comemorando hoje, em todo o Brasil, o Dia Nacional da Consciência Negra. A data marca a morte de Zumbi dos Palmares, último líder do maior quilombo do período colonial brasileiro. Comemorado há mais de 30 anos e oficializado apenas em 2011, no governo de Dilma Rousseff, o Dia da Consciência Negra é uma vitória significativa para o povo negro. Ele serve como momento de reflexão sobre a importância da etnia na constituição da sociedade e da democracia brasileira e como mais um meio de luta contra o racismo. Hoje, segundo os dados mais recentes do IBGE, a população brasileira…
Ignorando o parecer jurídico do Senado que considerou inconstitucional a MP que pede o adiamento do reajuste do funcionalismo, o governo Michel Temer insiste em postergar o aumento de uma parcela dos servidores – o qual já vem sendo adiado há dois anos. Agora, o argumento é de que o salário dos servidores públicos está acima da média e deve ser equiparado aos trabalhadores da iniciativa privada. E uma das formas de fazer cair a margem salarial da categoria é jogar o reajuste previsto para 2019 para 2020. O reajuste do funcionalismo foi negociado em 2015, ainda com a presidente…
Não bastasse o total descaso do atual e do futuro governo para com o serviço público e com o servidor federal, surge um grupo de economistas ultraconservadores para pressionar a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a acentuar ainda mais a máxima do Estado Mínimo, tendo entre as propostas o fim da estabilidade do servidor federal. Autodenominado “Economistas do Brasil”, o grupo lançou um dossiê com propostas sobre economia, o qual será entregue à equipe de transição de Bolsonaro. O documento defende que o servidor deva ser avaliado sistematicamente e que, caso não alcance o desempenho estabelecido, o mesmo seja…
Representantes de associações, sindicatos e confederações de servidores públicos federais defenderam modificações ou mesmo a revogação de instrução normativa (IN 2/18) do Ministério do Planejamento que estabelece critérios para a jornada de trabalho no Poder Executivo. Essa norma também define, entre outros pontos, regras sobre acumulação de cargos, instituição de banco de horas e a colocação de servidores em regime de sobreaviso em horários fora do expediente, para o caso de necessidade em serviço. O assunto foi debatido nesta quarta-feira (14), em audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. O presidente do…
Apontada como a bola da vez pelo atual e futuro governo, a reforma da Previdência tem gerando muita polêmica, o que faz a equipe de transição do governo Jair Bolsonaro cogitar a possibilidade de adiar a votação para o ano que vem. Considerando as informações desencontradas repassadas diariamente pelos assessores e pelo próprio Bolsonaro – afirma algo e, no outro dia, volta atrás -, a mobilização da classe trabalhadora continua mantida, com programação confirmada para o dia 22 de novembro, quando a CUT e outras centrais sindicais preparam um grande ato nacional em defesa da Previdência pública. A atual reforma…
O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (13), durante entrevista coletiva no Superior Tribunal Militar, que pretende reduzir em 30% o número de servidores comissionados no Executivo. “No mínimo 30% a gente vai cortar, no mínimo”. Bolsonaro reconheceu a importância dos servidores indicados politicamente, mas disse que nos ministérios há um “exagero”. “Eu fui deputado e vereador por 30 anos com comissionados do meu lado. [Eles] são importantes. Mas eu concordo que há um exagero no número de comissionados nos ministérios. Pretendemos diminuir e botar gente comprometida com outros valores lá dentro.” Itamaraty Depois de anunciar que os nomes para as pastas de Relações…
Contra a reforma da Previdência do presidente eleito, Jair Bolsonaro, as principais centrais sindicais do Brasil – CUT, Força Sindical, CTB, Intersindical, CSB, CSP-Conlutas, NCST, UGT e CGTB – lançaram na última segunda-feira (12), no auditório da Escola Dieese de Ciências do Trabalho, em São Paulo, um documento com princípios gerais que garantem a universalidade e o futuro da Previdência e da Seguridade Social. Também foram anunciados mobilizações contra o fim da aposentadoria nos dias 22 e 26 deste mês. O documento divulgado pelos sindicalistas destaca direitos a serem assegurados, políticas públicas a serem aprimoradas, formas de financiamento alternativas que…
Na última semana, a diretoria executiva da Condsef/Fenadsef se reuniu para discutir os encaminhamentos aprovados na reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE). Foi feita uma análise política do momento atual e das ameaças que rondam o serviço público por parte do atual e do futuro governo. Dentre as deliberações aprovadas pela executiva da Condsef/Fenadsef está a produção de um documento contendo a plataforma dos servidores federais, o qual será entregue à Comissão de Transição do governo Bolsonaro. Também será preparada uma carta de repúdio contra a extinção do Ministério do Trabalho, uma possibilidade cogitada pelo presidente eleito. Tanto no…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10150/18, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que concede pensão especial aos dependentes legais de servidores públicos anistiados que tenham sido exonerados, despedidos, demitidos, dispensados durante reforma administrativa do governo Collor e que faleceram antes da publicação da lei (Lei 8.878/94) que concedia a anistia. Segundo a parlamentar, várias situações individuais tiveram um desfecho verdadeiramente trágico, porque inúmeros beneficiários potenciais da anistia visada pela legislação faleceram antes que obtivessem do Poder Público a comprovação de que haviam sido alcançados por medidas iníquas. Sem reparação “Como a referida lei não continha nenhuma norma…