Os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgaram, nesta terça-feira (28/1), uma carta aberta à sociedade na qual se posicionam contra as mudanças na política indigenista anunciadas pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL). Os membros do órgão se opõem ao deslocamento da Funai da área do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Também se posicionam contra a retirada de suas atribuições em questões relativas à demarcação de terras indígenas e ao licenciamento ambiental que afetem populações e terras indígenas. Os servidores alertam para o fato de o governo ter mudado…
Autor: sindsep-am
Fruto de uma conquista histórica de um processo de negociação firmado entre Condsef/Fenadsef e governo em 2015, cerca de 400 mil servidores aposentados e pensionistas receberam esse mês valor referente a última etapa da regra que passa a garantir a integralidade do valor das gratificações de desempenho na aposentadoria. Antes dessa regra, servidores que recebiam gratificação de desempenho perdiam metade do valor que poderiam receber na ativa quando se aposentavam. Com o acordo firmado em 2015 a regra foi alterada para que o cálculo do valor a ser incorporado tivesse como base a média dos pontos da GD dos últimos…
Diante da sinalização de que o projeto de reforma da Previdência, que será entregue ao Congresso Nacional em fevereiro, será mais duro do que a proposta do governo Michel Temer, com previsão de economia de até R$ 1,3 trilhão em 10 anos, servidores se movimentam contra as mudanças. Uma nota técnica foi elaborada por entidades representativas de carreiras dos três Poderes, apontando gargalos no sistema e possíveis soluções. Na última quinta-feira, lideranças sindicais das carreiras de Estado se encontraram com o futuro líder do governo na Câmara, major Victor Hugo (GO). Na pauta, os assuntos que representam o centro da…
Um alerta não foi suficiente. Três anos depois do rompimento da barragem de Fundão que atingiu a região onde fica a cidade de Mariana, outra barragem, do Feijão, também ligada a mineradora Vale, se rompeu nessa sexta-feira, 25, em Brumadinho. Ainda não se sabe o número de vítimas. O impacto é devastador e atinge o rio Paraopeba devendo alcançar ainda hoje o rio São Franscisco. Em dezembro do ano passado, a Ascema Nacional divulgou uma carta onde servidores da Area Ambiental conclamam a sociedade a falar sobre meio ambiente. Mais uma vez esse alerta se faz urgente. No texto, os…
A Condsef/Fenadsef entrou em contato nessa sexta-feira, 25, com o setor de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde (MS) para saber informações sobre situação do pagamento interrompido de gratificações de insalubridade por problemas com renovação de laudos. O MS pediu um prazo maior até a próxima semana, pois está sendo feito um balanço da situação nos estados em busca de uma solução para o problema. Também hoje a Confederação protocolou ofício aos ministros da Saúde e Economia solicitando solução para a supressão indevida de adicionais ocupacionais (insalubridade, periculosidade, radiações ionizantes e substâncias radioativas). A categoria espera uma solução urgente…
Após divulgação da possibilidade de correção, via Justiça, para o saldo das cotas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), informações desencontradas acabaram gerando dúvidas e confusões sobre quais servidores teriam realmente direito a essa correção, bem como sobre os trâmites para consegui-la. Por conta disso, a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM) solicitou à assessoria jurídica da entidade o levantamento de dados que pudessem esclarecer tais fatos aos seus filiados. Segundo o estudo, realizado pelo escritório Gomes e Bicharra Advogados Associados, “somente possuem direito a ingressar com a ação referente à correção…
A expectativa de vida do brasileiro aumentou e tende a aumentar ainda mais nos próximos anos. Essa projeção feita pelo IBGE tem sido muito usada por aqueles que defendem a necessidade de uma reforma urgente na Previdência Social. Há os que defendem que é um modelo deficitário que entrará em colapso nos próximos anos caso não ocorram mudanças nas regras. O setor público também entra na polêmica como causador de problemas por possuir um regime próprio de previdência. Mas. Há de fato um risco que justifique arriscar o direito dos brasileiros a uma aposentadoria digna? Muitos especialistas, ao contrário, defendem…
O presidente Jair Bolsonaro disse no dia 23 que a reforma da Previdência que será enviada ao Congresso trará “substanciais” cortes nos desembolsos previdenciários e estabelecerá uma idade mínima de aposentadoria. Paralelamente, ele confirmou que o plano de privatização está quase pronto. As declarações do presidente foram feitas durante entrevista exclusiva à emissora de televisão da Bloomberg, empresa internacional de notícias, em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial. Na entrevista, Bolsonaro se disse comprometido a adotar medidas para impedir qualquer movimento negativo na economia brasileira. Segundo o presidente, há uma “consciência” no país que as reformas em…
Rio – O aumento de 11% para 14% da alíquota de contribuição previdenciária do funcionalismo federal é um dos pontos defendidos pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro para entrar na proposta de Reforma da Previdência, que deve ser enviada no próximo mês ao Congresso Nacional. O tema voltou à pauta do governo, como informou nesta terça-feira o ‘Valor Econômico’, mas ainda não há consenso com Bolsonaro em relação à medida. Ainda assim, a ideia de elevar o desconto dos servidores vem ganhando força entre os governadores, que se mobilizam há meses para tratar do tema ‘previdência’. Além disso, não…
Representantes da Condsef/Fenadsef, CNTSS e Fenasps participaram de reunião com o novo coordenador de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Ademir Lapa. Tendo uma mesa de negociação permanente muito dinâmica e atuante, servidores da área da saúde estavam apreensivos sobre a continuidade do trabalho. Lapa afirmou que a Mesa de Negociação Permanente do Ministério da Saúde continua. O novo coordenador solicitou que as entidades encaminhem até essa sexta-feira, 25, a pauta de reivindicações dos trabalhadores do setor. Hoje, 22, os representantes da categoria já se reuniram na sede da Condsef/Fenadsef, onde trabalham na elaboração desse documento. Expectativa é assegurar…