Autor: sindsep-am
Criado pela lei 7.735, no ano de 1989, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) completou 30 anos de existência na última sexta-feira (22). Para celebrar a data, foi realizado um culto ecumênico pela manhã, reunindo todos os servidores, parceiros e autoridades locais, e na parte da tarde um coquetel seguido do resgate histórico da instituição. O secretário-geral do Sindsep-AM, Walter Matos, também esteve prestigiando o evento. Durante as comemorações, os servidores do Ibama fizeram, ainda, uma ação com plantio de mudas que foram abençoadas simbolicamente pelo padre e pastor que ministraram o culto. Na…
Funcionários do serviço público federal almejam um aumento salarial de 33% neste ano. Os valores, defendidos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), são baseados em perdas salariais acumuladas nos últimos nove anos. Ao todo, 1,3 milhão de servidores podem ser beneficiados já em janeiro de 2020, caso a alta seja aprovada. Em reunião na última semana, dirigentes da Condsef, do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) fecharam o valor para a campanha salarial de 2019. A briga deve elevar a tensão na…
Decisão da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social reconheceu o direito de servidores e empregados públicos anistiados e reintegrados pela Lei 8.878/94, à computação do tempo de afastamento para fins de aposentadoria. A deliberação facilita o processo de solicitação de contabilização do tempo de afastamento, tendo em vista que o INSS alegava até o momento falta de amparo legal. Com a decisão, o servidor e o empregado público reintegrados podem comparecer ao INSS com a seguinte documentação: 1. Requerimento administrativo preenchido pelo interessado; 2. Cópia do RG e CPF; 3. CTPS com data de demissão e retorno…
Nessa segunda-feira, 25, o diretor da Condsef/Fenadsef e Secretário Nacional Adjunto da Secretaria de Relações de Trabalho da CUT, Pedro Armengol, participou de audiência pública convocada pelo senador Paulo Paim para debater a proposta de Reforma da Previdência apresentada ao Congresso na última semana. Essa deve ser apenas a primeira de várias audiências previstas para debater o assunto. Até abril há um calendário com debates separados por temas. A próxima audiência está agendada para 11 de março e vai tratar da Previdência Rural. O serviço público será destaque em audiência prevista para o dia 25 de março, onde a Condsef/Fenadsef…
Esgotadas todas as tentativas de barrar itens do texto no Legislativo, funcionalismo pensa em ir ao Supremo Rio – O setor público foi o mais afetado com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, e as categorias já estão se articulando para impedir o avanço do texto — na forma que está — no Congresso Nacional. Enquanto o governo de Jair Bolsonaro assume o discurso de que o projeto ataca privilégios, pois, de fato, prevê contribuição maiores para as carreiras que ganham mais, os servidores contra-argumentam. Eles afirmam que a progressividade de alíquota e outras medidas…
O secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-Am), Walter Matos, e a advogada Fernanda Souza, da assessoria jurídica da entidade, participaram na manhã desta quinta-feira, 22, de uma audiência com representantes do Ministério da Saúde para discutir assuntos relacionados a questões de pagamentos de benefício aos servidores da capital e do interior, assim como a reabertura de comissão para fortalecer o amparo ao trabalhador do setor público. Entre os principais pontos abordados, estavam a reativação da subcomissão de avaliação e desempenho e o pagamento de insalubridade para os servidores públicos. Na avaliação do dirigente do sindicato, a…
Após a apresentação do texto da reforma da Previdência na última quarta-feira (20/2), associações de servidores públicos que ganham altos salários ameaçaram entrar com processo no Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo é a alíquota de contribuição previdenciária prevista na proposta, que pode chegar a 22%. As associações de juízes, procuradores e auditores fiscais consideram as taxas abusivas. Para essas entidades, a alíquota é ilegal e a carga tributária para aqueles que ganham acima de R$ 39 mil é equivalente a um confisco. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) trouxe regras mais duras tanto para a iniciativa privada quanto…