Nesta última segunda-feira, 1º de julho, a Condsef/Fenadsef participou de reunião no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) da mesa específica e temporária dos servidores do HFA (Hospital das Forças Armadas), HCE (Hospital Central do Exército) e HMASP (Hospital Militar de Área de São Paulo). Aos servidores do HFA foi formalizada proposta que tem como base as mesmas feitas aos servidores do PGPE, PST e planos correlatos, PCCTAE e docentes federais. O MGI esclareceu que não foram apresentadas, neste momento, propostas separadas para o HCE e o HMASP uma vez que esses servidores foram contemplados nos acordos…
Autor: sindsep-am
Versão revista e ampliada da intervenção realizada durante a Audiência Pública de 18.06.2024, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (2) Introdução É inegável que o Brasil vive uma crise institucional, com choques envolvendo o judiciário, o legislativo, o executivo. O texto original da Constituição Federal de 1988 está desfigurado por 132 Emendas Constitucionais em apenas 36 anos, o que representa uma Emenda a cada três meses. Um ponto central da crise institucional é a disputa encarniçada por fatias do Orçamento Geral da União. Por exemplo, 20% para os juros da dívida, R$ 53 bilhões para as emendas…
A edição de 1º de julho do Diário Oficial da União traz a relação nominal de 985 sindicatos de trabalhadores e de 368 sindicatos patronais (total de 1.353) que devem atualizar informações junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) quanto à composição da diretoria, início e término de mandato, o processo eleitoral para escolha dos representantes, entre outros dados. Segundo o secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, o propósito não é punir as representações com informações em atraso. Ele acredita que possa haver entidades fechadas e bases sem prepostos para negociar seus interesses. “A atualização vai abrir a…
Sem conseguir firmar acordo no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e com negociações travadas pela pasta, servidores da Área Ambiental decidiram em assembleias iniciar uma greve por tempo indeterminado. Desde o dia 24 de junho, servidores do AC, PA, PB e RN já haviam iniciado o movimento. A partir dessa segunda, 1º, outros 19 estados (AL, AP, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PI, PR, RJ, RO, RR, RS, SC, SP, TO) e o DF aderiram à paralisação de atividades. No total, a greve já alcança 23 estados e o DF. Na quarta…
Os servidores ambientais ampliaram a greve iniciada no último dia 24, elevando o número de estados que aderiram ao movimento para 21 a partir desta segunda-feira (1º). Eles reivindicam ao governo Lula (PT) melhores condições de trabalho, a reestruturação da carreira e reajuste salarial. A categoria manterá apenas algumas atividades, sob regime especial, voltadas sobretudo a emergências —por exemplo combate aos incêndios no pantanal ou às chuvas no Rio Grande do Sul. Eles também decidiram incluir a área de fiscalização dentro do regime especial, mas apenas para atendimento a emergências ou casos de risco à vida. Nesta segunda, os servidores…
O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para invalidar pelo menos quatro dispositivos da reforma da Previdência promulgada em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Retomado na semana passada, o julgamento conjunto de 13 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que tratam do tema foi suspenso em razão de um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o último a votar. Em quatro pontos, no entanto, já há maioria para anular norma estabelecida pela emenda constitucional da reforma da Previdência, embora qualquer membro da Corte ainda possa mudar seu voto até o fim do julgamento. Um quinto aspecto tem empate…
Importantes informações e reflexões críticas sobre o papel do Banco Central na economia vieram à luz na Audiência Pública realizada em 18 de junho na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal que analisou a PEC 65/2023. O primeiro a apresentar uma avaliação crítica sobre a PEC foi o economista Paulo Nogueira Batista Junior, que foi diretor-executivo do FMI e vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco dos BRICS. Seguem trechos de sua importante intervenção: A PEC amplia e reforça a autonomia do BC, portanto me parece útil começar com a discussão teórica e prática do…
O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, em conjunto com representantes da Assinep e da ASFNDE, reuniu-se na última quarta-feira (26), com o ministro da Educação, Camilo Santana, para discutir a reestruturação das carreiras do Inep, do FNDE e do MEC. A reunião teve início com os sindicalistas ressaltando a importância das autarquias para a implementação das políticas públicas da educação em âmbito nacional. Neves ressaltou na conversa que tão importante quanto o reajuste salarial dos servidores é o fortalecimento do órgão com a sua estruturação e contratação de mais servidores por meio da realização de concurso público. O ministro…
Representantes dos empregados da Conab de todo o Brasil, da base da Fenadsef, participaram na última terça e quarta-feira (25 e 26), em Brasília, de uma plenária nacional para debater a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho que será apresentada à empresa. Na pauta econômica, a plenária nacional definiu pela incorporação de um índice de reajuste que será elaborado pelo Dieese. O índice deve considerar a reposição da inflação entre 1º de setembro de 2023 e 31 de agosto de 2024, acrescido de um aumento real. Além disso, a reposição das perdas referentes aos acordos anteriores deve entrar no cálculo.…
Os representantes do sindicato dos professores e do governo se reuniram nesta quinta-feira (27), no Ministério de Gestão e Inovação (MGI), em Brasília, às 17h, para assinar o acordo de fim da greve dos docentes de universidades e institutos federais. A greve, iniciada em abril durou 69 dias depois que, no último domingo, a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN) anunciou que irá assinar o acordo proposto pelo governo. Antes do comunicado unificado oficial, diversas universidades estavam retomando as aulas de forma independente. Tecnicos administrativos O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe),…