Autor: sindsep-am

Diretores da Condsef/Fenadsef apresentaram desafios e resoluções da luta dos servidores públicos federais no 13º CONCUT. Desde domingo, 6, o Congresso debate os temas Sindicatos Fortes, Direitos, Soberania e Democracia. Os mais de dois mil sindicalistas de diversas regiões trouxeram em suas bagagens os desafios e as perspectivas de luta por direitos de trabalhadores e trabalhadoras de todos os cantos deste país. O Secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, ressaltou no evento a necessidade de revogação da Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos públicos por 20 anos, além de ter defendido a estabilidade no serviço público e o…

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Em resposta a matéria publicada pelo Correio Braziliense, o presidente Jair Bolsonaro desmentiu que estaria pensando em por fim à estabilidade do servidor público. A declaração foi feita em tom de ataque à imprensa. Na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que a matéria seria uma “covardia e patifaria”. “Nunca falei nesse assunto. Querem jogar o servidor contra mim. Como ontem a Folha de S.Paulo queria me ligar ao problema em Minas Gerais. Um esgoto a Folha de S.Paulo”, disse Bolsonaro a jornalistas. Para a Condsef/Fenadsef o que tem imperado é um ambiente de desconfiança. Não é de hoje que o fim da…

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Aos servidores públicos, não é assegurado o direito ao reconhecimento de acordos e convenções coletivos de trabalho, o que prejudica não apenas da unidade da categoria, mas também planos de carreira que valorizem os trabalhadores. Aos servidores públicos, não é assegurado o direito ao reconhecimento de acordos e convenções coletivos de trabalho, o que prejudica não apenas da unidade da categoria, mas também planos de carreira que valorizem os trabalhadores. Soma-se a isto o discurso do governo em defesa da reforma da Previdência, construído sobre falsas acusações de privilégios dos servidores públicos. Nesta conjuntura preocupante, representantes da Condsef/Fenadsef, Fasubra, FENAPRF…

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Por 17 votos a 9, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram, nesta terça-feira (1º), o texto principal do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) às emendas apresentadas em Plenário para modificar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, da reforma da Previdência. Seis emendas foram destacadas para análise mais detalhada pelos integrantes da comissão e devem ser votadas nominalmente. O senador Paulo Paim (PT-RS) chegou a apresentar um voto em separado (relatório alternativo) com alterações mais significativas na própria PEC 6/2019, o que obrigaria o retorno da proposição à Câmara dos Deputados. No entanto,…

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Nos dias 14 e 15 de dezembro, delegações sindicais se reunirão em Brasília para realização do XIII Concondsef e IV Confenadsef, ocasião em que será eleita nova diretoria para o quadriênio 2020-2024. Para participação nos eventos, entidades filiadas devem atender a critérios e procedimentos de acordo com encaminhamento aprovado pelo Conselho Deliberativo das Entidades (CDE). Segundo decisão, poderão participar dos congressos todos os sindicatos filiados que estiverem em dia com suas obrigações sociais e com a situação financeira regularizada com a Condsef/Fenadsef, até 60 dias antes da realização dos congressos. Cada entidade terá direito a eleger delegados e delegadas de…

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Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, da reforma da Previdência, em primeiro turno, hoje, no Senado, está cada vez mais próximo o risco de milhares de brasileiros de perder direitos assegurados hoje para aposentadoria. Os senadores da base do governo demonstram ter pressa e estão apontando votação em segundo turno já para a próxima semana. Antes disso, a PEC deve passar por três sessões de discussão. A assessoria jurídica da Condsef/Fenadsef aguarda o fim da tramitação da proposta para fazer uma análise profunda das mudanças e alertar os servidores. Mas avalia que as inseguranças e perdas…

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BRASÍLIA — O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou nesta terça-feira que a emenda do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) sobre gratificação de servidores públicos foi retirada pelo próprio autor. Assim, a votação do texto da reforma da Previdência, que será realizada nesta terça-feira na Casa, vai ocorrer sem a proposta de mudança. A emenda de Pacheco derrubava o trecho que obrigava servidores que entraram antes de 2003 a contribuírem por 35 anos, no caso dos homens, e 30 das mulheres, para ter direito à totalidade de gratificação por desempenho. Assim, servidores que ingressaram no serviço público…

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Um termo de prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2017/2019 dos empregados da Conab foi assinado nessa segunda-feira, 30. O termo já é o segundo assinado durante esse processo de negociação e assegura a manutenção das cláusulas vigentes no ACT da categoria por mais 30 dias, até o próximo dia 31 de outubro. Sem ainda ter alcançado concesso com a empresa, os empregados da Conab seguem na expectativa de firmar o próximo ACT. Acordos emperrados A insistência da Conab em adiar o processo de negociação alegando não reconhecer a Fenadsef como representante legal dos empregados tem atrasado o processo. Isso, mesmo com decisão…

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Agendada para ser votada nesta terça-feira, 1º, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e também pelo Plenário da Casa, em primeiro turno, logo em seguida, a proposta de reforma da Previdência foi criticada por especialistas em mais uma audiência pública (foto), realizada nesta segunda-feira. Ex-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal e atual coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fatorelli palestrou e afirmou que a tentativa de desmonte das aposentadorias dos brasileiros vem em um contexto de crise fabricada. “A crise no Brasil não teve quebra de bancos, não teve pestes, não teve quebra de…

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A Condsef/Fenadsef vai encaminhar uma solicitação de audiência ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O objetivo é discutir a segurança e proteção de servidores da Area Ambiental que estão sendo alvos de diversas ameaças no exercício de suas funções na proteção ambiental. Reportagem que foi ao ar nesse domingo, 29, no Fantástico, registrou uma série de ameaças sofridas por agentes do Instituto Chico Mendes (ICMBio) que atuam na região Amazônica. Além disso, os servidores relatam um problema já denunciado de modo insistente: a ausência de servidores suficientes para dar conta dos desafios impostos por uma região extensa e cheia de…

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