Neste fim de semana, mais de 400 dirigentes sindicais de todos os estados se reunirão na capital federal para análise de conjuntura, elaboração de plano de lutas e eleição de direção nacional para o próximo quadriênio; confira programação Terão início simultâneo nesta sexta-feira, 13, o XIII Congresso da Condsef (Concondsef) e o IV Congresso da Fenadsef (Confenadsef), que se estenderão até domingo no Hotel Nacional, em Brasília. São aguardados cerca de 450 participantes, incluindo convidados para painel de debates sobre conjuntura e desafios para a Classe Trabalhadora, que contará com análises da CUT Nacional, Dieese, Diap e ISP. A programação…
Autor: sindsep-am
Em decreto publicado na última quinta-feira (05) no Diário Oficial da União (DOU), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou o secretário executivo do Ministério da Economia e “dirigentes máximos de autarquias e fundações públicas” vinculadas à pasta a demitirem servidores públicos. Até então, apenas ministros tinham esta prerrogativa. Com a medida, Bolsonaro alterou o decreto nº 3.035/1999, que define como exclusiva de ministros e do advogado-geral da União o julgamento de processos administrativos disciplinares com aplicação de penalidades como cassação e demissão. Eram deles, também, a prerrogativa exclusiva de exonerar de ofício servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo;…
Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 438/2018, que cria gatilhos para conter as despesas públicas, gerou polêmica no funcionalismo, sobretudo, porque entre as medidas está a possibilidade de redução de jornada e de salário de servidores públicos. Deputados da oposição afirmaram que diminuir os vencimentos é inconstitucional e, de fato, há uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), e a maioria dos magistrados confirma esse entendimento. Porém, a PEC, se passar, altera a Constituição Federal, alertam especialistas.…
A gestão do auxílio-doença e acidente caberia a uma empresa seguradora, que receberia parte das contribuições pagas pelos servidores. Hoje, a União tem cerca de 630 mil servidores ativos no Executivo A ânsia por privatizar todos os serviços públicos brasileiros e entrega-los a iniciativa privada é uma das marcas mais nocivas do governo Bolsonaro. É na concretização dessa vontade que o governo materializa seu projeto de desmonte do setor público. Setor que atende a todos os brasileiros, com maior atenção para os trabalhadores e a parcela da população mais carente. Atualmente, o governo estuda a proposta para que uma empresa…
Sem consenso para assinatura do novo ACT da categoria, integralidade de cláusulas vigentes volta a ser assegurada por mais 30 dias. Novo prazo expira em 31 de dezembro Empregados da Conab asseguraram mais uma vez a prorrogação das cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente da categoria. Sem alcançar consenso junto à empresa para assinatura do seu próximo ACT, esse é o quarto termo de prorrogação firmado. Mais uma vez o prazo dado é de 30 dias, expirando em 31 de dezembro. A categoria está empenhada na busca do diálogo, mas esbarra em dificuldades impostas pela empresa no processo…
Próximos dias serão marcados por diálogos, panfletagens e compartilhamento de materiais para conscientização popular sobre a riqueza patrimonial brasileira e a importância dos serviços públicos gratuitos de qualidade. Condsef orienta seus sindicatos Conforme deliberado na Plenária Nacional realizada na semana passada, em defesa dos serviços públicos e contra privatizações de estatais, teve início na última segunda-feira, 2, a Semana de Mobilização, que se estenderá até a próxima sexta-feira, 6. A agenda marca momento de diálogo com as bases e com a população em geral, além de panfletagens para conscientização sobre a riqueza do patrimônio público e o direito constitucional de…
Um dos pontos da proposta é permitir a redução da jornada do servidor em até um quarto do total com a correspondente redução salarial de até 25% A Proposta de Emenda à Constituição 186, chamada de PEC Emergencial pelo governo, autor do texto, tem como foco as despesas com pessoal. Dadas as limitações impostas pelo teto de gastos e o desequilíbrio fiscal da União, a ideia é permitir, por exemplo, a redução da jornada do servidor em até um quarto do total com a correspondente redução salarial de até 25%. A medida, que começou a tramitar pelo Senado, poderia valer…
Em assemblai geral realizada sexta-feira (29), no auditório do Taj Mahal Hotel, a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM) apresentou aos filiados os principais pontos da atual conjuntura político-econômica do país e chamo-os à luta conta o que classifica como uma “retirada brutal de direitos” dos trabalhadores, promovida pelo governo de Jair Bolsonaro. A mesa da assembleia foi conduzida pelo secretário-geral da entidade, Walter Matos, e o secretário de finanças, Menandro Sodré, que contaram ainda com ajuda do coordenador da Associação Brasileira de Economistas pela Democracia, Inaldo Seixas, e das advogadas Auxiliadora Bicharra e Fernanda Souza,…
Texto original é criticado porque permite a unidades da Federação e municípios reduzir em até 25% jornada e salário de funcionários públicos Alvo de resistência no Congresso Nacional, a PEC emergencial – matéria que integra pacote de medidas econômicas do governo federal – começou a ser esvaziada. Recente emeda apresentada ao texto original sugere a supressão dos artigos que tratam especificamente dos servidores públicos. Caso seja aprovada, a alteração retira a possibilidade de governadores e prefeitos poderem reduzir a jornada de trabalho – e, consequentemente, o salário – em até 25% de diversas categorias. Há também a anulação de parte…
A plenária definiu 18 de março de 2020 como um Dia Nacional de Paralisação Mobilização, Protesto e Greves. As entidades reforçarão ainda o dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, como uma data importante de resistência Em continuidade às atividades da Plenária Nacional − Em Defesa dos Serviços Públicos Municipal, Estadual e Federal, das Empresas Estatais, do Brasil e dos Trabalhadores −, na tarde da última terça-feira, 26, as diversas entidades que organizam as categorias das três esferas do funcionalismo aprovaram um plano de lutas para o próximo período e um manifesto unificado que, entre outros pontos, destaca a…