Maia também disse esperar o envio ao Congresso, pelo governo, da proposta de reforma administrativa, que deve reduzir salários e benefícios de novos servidores Em São Paulo, ao participar do encerramento de um evento internacional para investidores, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a chamada PEC emergencial (PEC 186/19), em análise no Senado, poderá ter rito de votação abreviado na Câmara dos Deputados e ter parte de seu texto promulgado imediatamente depois de votada pelos deputados. Maia informou que a proposta, que prevê corte de até 25% da jornada e do salário de servidores públicos que recebem acima de três salários mínimos, será apensada à Proposta de…
Autor: sindsep-am
No que depender do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o corte de até 25% da jornada e do salário dos servidores públicos será realidade em pouco tempo. Na última quinta-feira (30), ao participar do encerramento de um evento internacional para investidores, em São Paulo, Maia disse que a PEC 186 (Emergencial) poderá ser abreviada na Câmara e ter parte de seu texto promulgado imediatamente depois de votada pelos deputados. Maia pretende apensar à PEC 438/18, que altera os arts. 37; 167, III; 168 e 239 da Constituição Federal e acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias os arts. 36-B…
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que reúne servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, protocolou nessa quinta-feira, 30, um pedido de audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Com uma reforma Administrativa que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional em fevereiro, os representantes dos servidores nunca foram recebidos para debater a proposta. A categoria quer ser ouvida sobre o que tem sido divulgado até o momento e também apresentar a pauta prioritária de reinvindicações do setor. Os servidores buscam a reabertura imediata de um canal permanente de negociações. No dia 11 de fevereiro uma atividade…
Para o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, a proposta, que vem sendo chamada de “reforma” administrativa pelo governo de Jair Bolsonaro, significa o desmonte do Estado brasileiro, com risco inclusive a todos os serviços públicos prestados à população. Silva cita o que acontece hoje com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como uma política deliberada de desmonte como forma de colocar a população contra o serviço público em vez de cobrar a responsabilidade do Estado em criar condições para que funcione. “Nós já vivenciamos isso no passado e na verdade…
A maioria dos servidores federais, que já está com salários congelados há três anos, vai ter a renda reduzida a partir de março. Os descontos das novas alíquotas previdenciárias que vão de 7,5% a 22% começam a ser aplicados e muitos vão sentir no contracheque uma redução ainda maior de seu poder de compra. Para auxiliar servidores ativos que ingressaram antes e depois de 2013, aposentados e pensionistas, a subseção do Dieese na Condsef/Fenadsef elaborou calculadoras que promovem o cálculo dos descontos a partir do valor da remuneração de cada servidor. No caso dos aposentados e pensionistas os descontos incidem…
Entidades cobram retroativo desde janeiro de 2019. Casos de outros estados ainda prejudicados devem ser encaminhados pelos sindicatos à Condsef/Fenadsef para inserção na pauta da reunião específica agendada para 18 de fevereiro Desde janeiro 2019, servidores do Ministério da Saúde cedidos para estados e municípios não recebem o adicional de insalubridade. Desde o ocorrido, a Condsef/Fenadsef interviu na situação, cobrando do governo o cumprimento do pagamento a que servidores da pasta têm direito. Para o atendimento à exigência, a Saúde e o Ministério do Planejamento solicitaram realização de um laudo técnico para comprovação da necessidade. No caso específico do Distrito…
Ex-diretor de relações de trabalho do Ministério do Planejamento, Vladimir Nepomuceno faz panorama sobre matéria que deve ser entregue em fevereiro. Secretário-geral da Condsef informa sobre atividades de resistência dos servidores e pede mobilização. Muito se fala e se especula sobre a proposta de reforma administrativa que o governo trabalha para apresentar no próximo mês de fevereiro. Inicialmente, o ministro da Economia Paulo Guedes sinalizou intenção de encerrar a estabilidade dos servidores públicos e instituir uma forma de contratação sem concurso público, em que os novos empregados teriam contratos temporários de dez anos. Sob pressão da categoria dos trabalhadores da…
Em viagem oficial a Nova Déli, na Índia, Bolsonaro disse que o governo precisa ganhar a “guerra da informação” sobre a reforma Administrativa. Para servidores, o diálogo com a sociedade que já enfrenta colapso no setor público deve ser foco principal. Servidores públicos estão no meio de uma guerra. Pelo menos foi assim que o presidente Jair Bolsonaro se referiu a intenção do governo de aprovar a reforma Administrativa prevista para seguir ao Congresso Nacional em fevereiro. Em viagem oficial a Nova Déli, na Índia, Bolsonaro disse que o governo precisa ganhar a “guerra da informação” sobre a reforma. De…
Embora o fundo de garantia por tempo de serviço seja um direito garantido aos trabalhadores brasileiros existem várias exceções, dentre elas os funcionários públicos. O servidor público não tem direito ao FGTS em razão do seu regime especial de trabalho que possui maiores garantias. Entenda a seguir porque estes trabalhadores são excetuados e como são recompensados pela ausência da verba. O que justifica o servidor público não ter direito ao FGTS? Apesar do fato de que servidor público não tem direito ao FGTS ele é agraciado com garantias específicas, de forma que quem pretende prestar concurso e se tornar um…
Ex-diretor de relações de trabalho do Ministério do Planejamento, Vladimir Nepomuceno faz panorama sobre matéria que deve ser entregue em fevereiro. Secretário-geral da Condsef informa sobre atividades de resistência dos servidores e pede mobilização . Muito se fala e se especula sobre a proposta de reforma administrativa que o governo trabalha para apresentar no próximo mês de fevereiro. Inicialmente, o ministro da Economia Paulo Guedes sinalizou intenção de encerrar a estabilidade dos servidores públicos e instituir uma forma de contratação sem concurso público, em que os novos empregados teriam contratos temporários de dez anos. Sob pressão da categoria dos trabalhadores da…