Projeto-piloto no Ministério da Economia servirá de base para avaliação de todos os servidores. Norma atual não prevê dispensa por mau desempenho. Governo discutirá tema no Congresso. O Ministério da Economia iniciará em abril um projeto-piloto de avaliação de servidores públicos no âmbito da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. O programa será voltado a ocupantes de cargos DAS 4, 5 e 6 (mais bem remunerados), segundo portaria publicada no “Diário Oficial da União” na semana passada. De acordo com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, 95 ocupantes de cargos no Ministério da Economia…
Autor: sindsep-am
Proposta de reformulação do funcionalismo público, em análise por Bolsonaro, inclui servidores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Texto só deve ser encaminhado ao Congresso após o feriado de carnaval O presidente Jair Bolsonaro está fazendo as últimas avaliações sobre o projeto para a reforma administrativa. Caso acate as sugestões da equipe econômica, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que será encaminhada à Câmara pegará servidores dos Três Poderes. Técnicos da equipe econômica explicam que, até bem pouco tempo, o consenso era de que servidores do Legislativo e do Judiciário não seriam alcançados pelas medidas, mas se decidiu…
A promessa do presidente Jair Bolsonaro era de que ele encaminharia o texto à Câmara até esta quinta-feira (20/02/2020) O Congresso já foi informado de que o governo não vai mais enviar a reforma administrativa nesta semana. A promessa do presidente Jair Bolsonaro era de que o texto seria encaminhado à Câmara até esta quinta-feira (20/02/2020). O texto básico foi elaborado pela equipe econômica e está na gaveta de Bolsonaro desde o ano passado. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem pressionado para que a reforma seja entregue ao Congresso rapidamente. A informação dada ao Congresso, contudo, é de que…
Em nota de repúdio, entidades destacam indignação contra abertura de investigação de conduta de servidora que, durante audiência pública em Marabá, no Pará, questionou representantes do Incra e cobrou melhoria nas condições de trabalho da autarquia O assédio sofrido pela servidora do Incra no Sul do Pará, Ivone Rigo, levou à junção de entidades representativas de trabalhadores para emitirem nota de repúdio e convocar os trabalhadores do órgão para se mobilizarem, no dia 16 de março de 2020, contra agressões praticadas por gestores. De acordo com a nota de repúdio emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no…
Docentes das instituições e institutos federais, além de algumas universidades estaduais, defendem pauta própria e também somarão forças na mobilização nacional em defesa do serviço público As universidades federais prometem parar no dia 18 de março, data em que o serviço público do país também agenda uma mobilização nacional. Além de engrossarem o coro à pauta das demais categorias do funcionalismo — que deve passar por uma reestruturação com a reforma administrativa —, docentes das instituições de ensino organizam um movimento por reivindicações próprias: contra a defasagem salarial e a precarização do ensino (superior e nos institutos federais). Durante o…
Governo prepara uma medida provisória para a contratação temporária de servidores já aposentados A estratégia de retenção de concurso público deu errado no INSS. A crise deflagrada pelas longas filas para a obtenção de benefícios previdenciários derrubou a cúpula do órgão e forçou a equipe econômica a improvisar soluções, como a tentativa de convocação de militares da reserva para a realização do serviço. Agora, como mostrou o Estado na semana passada, o governo prepara uma medida provisória para a contratação temporária de servidores já aposentados não só para o INSS, mas também para outros órgãos. O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas…
Com a maior paralisação desde 1995, trabalhadores da Petrobras caminham para 20 dias de greve. Repressão ao movimento é forte, mas adesão e apoio de outras categorias reforça luta contra privatizações e por soberania nacional Desde 1995 não se via uma greve tão grande na Petrobras. Essa é a avaliação do movimento paredista coordenado pela FUP (Federação Única dos Petroleiros) e que já conta com adesão de mais de 21 mil trabalhadores. Além de querer barrar o processo de privatização da estatal, os petroleiros lutam contra a demissão em massa dos trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR) e…
Bolsonaro disse hoje que se não houver “nenhuma marola” proposta chega ao Congresso na semana que vem. PEC´s 186, 187 e 188, que já estão na Casa, preocupam. Greve em 18 de março é aprovada em defesa do Estado brasileiro A enxurrada de polêmicas criadas pelo ministro da Economia Paulo Guedes, ao comparar servidores a parasitas a comemorar a alta do dólar para que domésticas não fossem amis à Disney, deixou o governo “sem clima” para enviar a reforma Administrativa ao Congresso Nacional semana passada. O presidente Jair Bolsonaro disse, porém, que se não houver “nenhum marola”, a proposta chega…
Reunidas em plenária nacional da Condsef/Fenadsef, em Brasília, categorias que representam 80% do Executivo apoiam paralisação de atividades em defesa dos serviços públicos, contra as privatizações. Direitos constitucionais serão defendidos O modelo de Estado brasileiro assegurado no pacto federativo a partir da Constituição de 1988 está em risco. Com uma política neoliberal acelerada em curso e o ataque permanente aos serviços públicos que envolve até mesmo insultos diretos do ministro da Economia, Paulo Guedes, aos servidores, a reação se faz essencial. Diante do cenário, categorias que representam cerca de 80% dos servidores do Executivo Federal aprovaram nessa quinta-feira, 13, em…
Nesta quarta-feira (12), em Brasília (DF), o secretário-geral do Sindsep-AM, Walter Matos, juntou-se a outros dirigentes de centrais sindicais, federações, sindicatos de base e movimentos populares para um grande ato em defesa dos servidores públicos. O evento ocorreu no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Além de ato político pela manhã, durante à tarde o seminário intitulado ‘Reforma Administrativa, Desmonte do Estado como Projeto”, promovido pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, reforçou os graves prejuízos para a sociedade brasileira com as medidas propostas pelo ‘Plano Mais Brasil’ e a Reforma Administrativa. Diversos painelistas apontaram para a destruição do…