Lideranças do Congresso começaram a debater uma medida para reduzir em até 20% os salários de servidores durante a crise provocada pelo avanço do novo coronavírus. A proposta tambem inclui cortes nos vencimentos e vantagens dos deputados e senadores. A redução temporária da remuneração do funcionalismo ajudaria nas contas públicas num momento em que o governo estuda medidas de socorro às famílias e às empresas. A ideia em análise, que começou a ser discutida na quinta-feira e avançou ao longo desta sexta-feira, é que o corte seja feito em faixas. Para aqueles que ganham até R$ 10 mil, a redução…
Autor: sindsep-am
Os servidores públicos federais pedirão, nesta semana, ao Ministério da Economia, regulador do funcionalismo, que libere todos os empregados públicos para o trabalho remoto. Desde o avanço do coronavírus, causador da Covid-19, o governo federal editou regras para o afastamento de grupos de risco, como pessoas acima de 60 anos e doentes crônicos.Entre as mudanças preventivas implantadas, está o cancelamento de viagens e a suspensão de eventos e reuniões. O Ministério da Economia, liderado pelo ministro Paulo Guedes, até abriu brecha, mas cada um dos 195 órgãos da administração pública deve decidir como irá liberar os servidores. Atualmente, a União…
A população brasileira indignada com a falta de políticas incisivas para recuperação do País participou ontem, 18, do barulháço em defesa dos serviços públicos, empregos, direitos e democracia. Na manhã desta quinta-feira, 19, pessoas ainda gritavam “Fora Bolsonaro” pelas ruas. Segundo o Secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, a maioria dos servidores públicos federais aderiu à greve de 24 horas e se somou ao grito popular contra o despreparo do governo. Durante uma hora inteira, das 20 às 21 horas, protestantes apitaram, bateram panelas e clamaram o fim do governo de Jair Bolsonaro. A força da indignação tem motivo.…
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), disse nesta quinta-feira (19) em entrevista ao Congresso em Foco que a medida que corta salário e jornada de trabalho de servidores durante momentos de crise fiscal está sem previsão para avançar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), disse nesta quinta-feira (19) em entrevista ao Congresso em Foco que a medida que corta salário e jornada de trabalho de servidores durante momentos de crise fiscal está sem previsão para…
A Instrução Normativa nº 22, de 17 de março de 2020, publicada nesta quarta-feira (18/3) pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia suspende por 120 dias a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. No mesmo período também fica suspensa a realização de visitas técnicas, para comprovação de vida. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos ou pensões pelos beneficiários. O pagamento aos servidores, pensionistas e anistiados será realizado normalmente. Iniciativa faz parte das ações de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).
Com muitos servidores em teletrabalho ou home office, o Dia Nacional de Lutas, Protestos e Paralisações em Defesa dos Serviços Públicos, Empregos, Direitos e Democracia deve ser marcado por suspensão das atividades por 24 horas e por engajamento nas redes sociais sobre a importância dos serviços públicos e das garantias constitucionais. Deliberada em fevereiro pela maioria dos servidores federais, a greve teve construção forte, envolvendo a categoria em aliança com a sociedade. Esta união potente contra os desmontes do Estado é apenas o começo para um ano em que os brasileiros devem reivindicar constantemente nas ruas a proteção de seus…
Desde estabelecidas as restrições de acesso à Câmara Federal, primeira casa a tomar tais medidas do Congresso Nacional, Condsef/Fenadsef, ao lado de demais entidades sindicais e movimentos sociais, pediram suspensão da tramitação das propostas de emenda à Constituição que compõem o chamado Pacote Mais Brasil. Na segunda-feira, 16, o relator da PEC Emergencial, senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR), afirmou que manteria a leitura agendada para esta quarta-feira, 18, mesmo com proibição de participação popular. Diante da posição, a Condsef/Fenadsef insistiu na solicitação pelo cancelamento. Ontem, 17, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), decidiu cancelar a…
Dezenas de categorias já confirmaram adesão ao dia nacional de luta com greve e paralisação de atividades em defesa dos serviços públicos, contra as privatizações, por empregos, direitos e por democracia que acontece nessa quarta-feira, 18, em todo o Brasil. Mas um setor da base da Condsef/Fenadsef, que representa 80% dos servidores do Executivo, votou para seguir com 100% da sua força de trabalho: servidores da area da Saúde. Empregados da Ebserh, servidores do Ministério da Saúde, Funasa, incluindo pesquisadores, técnicos laboratoristas e outros profissionais do setor, incluindo cedidos a estados e municípios, optaram por seguir contribuindo com força total…
Tendo em vista às orientações das autoridades de saúde para não disseminação do novo coronavírus, a diretoria do Sindsep-AM resolveu cancelar a assembleia geral marcada com a categoria para o dia 18 de março, sobre o ato em defesa do serviço público e contra a Reforma Administrativa. A entidade também suspendeu os plantões jurídicos realizados na sede da entidade até o dia 31 de março. “O momento é delicado e todos precisam dar a sua parcela de contribuição. Sabemos da importância dos atos de militância para a nossa causa, mas também sabemos da nossa responsabilidade com a saúde da nossa…
Marcados para a próxima quarta-feira (18/03), os atos de servidores públicos contra a reforma administrativa e o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estão suspensos. Nesta segunda-feira (16/03), as principais entidades de classe estão orientando os servidores a fazerem greve, mas sem manifestações com aglomeração de pessoas, o que eleva o contágio de coronavírus. O país tem 200 infectados. A mudança ocorre após uma forte reação contra Bolsonaro, que participou de um ato em Brasília contra Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente apertou a mão de mais de 200 simpatizantes do governo no Palácio do…