Diante da Instrução Normativa nº 28 de 25 de março de 2020 do Ministério da Economia, que corta o auxílio-transporte, o adicional noturno e os adicionais ocupacionais dos servidores e empregados públicos em teletrabalho, a Condsef/Fenadsef solicitou análise técnica da assessoria jurídica da entidade, que concluiu pela ilegalidade da matéria. Na última sexta-feira, 17, a Confederação encaminhou ofício ao Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Wagner Lenhart, exigindo a inaplicabilidade da IN mencionada e dando cinco dias para resposta. O prazo se encerra nesta quarta, 22. Caso a pasta não se manifeste, a…
Autor: sindsep-am
Pela primeira vez na história do país, a CUT, demais centrais sindicais e movimentos sociais vão fazer um ato para comemorar o Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras, no dia 1º de Maio, por meio de uma transmissão ao vivo pelas redes sociais. O formato de live foi escolhido para proteger os trabalhadores do novo coronavírus (Covid-19), que já infectou quase 2,5 milhão de pessoas em todo o mundo e fez mais de 166 mil vitimais fatais, entre elas 2.500 brasileiros. Não existe vacina contra o vírus, a única maneira de se proteger é o isolamento social recomendado pela Organização…
Em nome do Sindsep-AM, o secretário-geral, Walter Matos, e todos os demais dirigentes do sindicato, solidarizam-se com a diretoria do Sindagente-AM pela lamentável e repentina partida dos filiados Glauber da Silva Cavalcante, um dos diretores da entidade, e Aldevan Brazão Elias, mais conhecido como Aldevan Baniwa, por sua origem indígena. Neste momento de dor, prestamos nossas condolências a todos os integrantes do Sindagente e, em especial, com os familiares dos agentes falecidos, que atuavam na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM). Nesta oportunidade, também lamentamos a morte,…
Nos próximos dias o Fonacate pretende realizar videoconferência para debater com especialistas a gravidade da crise sanitária e econômica e ações do serviço público para enfrentá-la. O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) realizou Assembleia Geral na tarde desta terça-feira (14), por videoconferência, para debater temas como: o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019 – Plano Mansueto, que cria um programa de socorro aos estados e municípios mais endividados; o Projeto de Lei (PL) 6726/2016, que trata do Teto Remuneratório; a questão dos precatórios, para evitar postergação de pagamentos (2020) e de inscrições (2021). Também foi feita uma avaliação das…
A telemedicina tornou-se uma valiosa alternativa de combate ao novo coronavírus (COVID-19) e a outros problemas de saúde, durante a pandemia. No Brasil, o atendimento médico por meios eletrônicos foi regulamentado pelo Ministério da Saúde em caráter emergencial e temporário. A partir de então, operadoras de planos de saúde foram autorizadas a prestar esse tipo de serviço e, imediatamente, visando o bem-estar dos milhares de servidores públicos, a Geap Saúde tomou as providências para disponibilizar as teleconsultas aos que são beneficiários, em todo o território nacional. O COVID-19 alterou a rotina do mundo inteiro e a área da saúde, assim…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu tirar da pauta a Medida Provisória (MP) 905, que trata do contrato de trabalho “verde e amarelo”. Foi uma vitória da oposição e dos movimentos sociais, que pressionavam para que a proposta não entrasse em votação e organizaram a campanha “#CaducaMP905” nas redes sociais. Se não for votada até a próxima segunda-feira (20), a MP perde a validade. Alcolumbre disse ainda que não garante a votação nem na própria segunda. Na sessão de hoje, alguns partidos apresentaram questão de ordem contra a votação do projeto de lei de conversão (PLV 4) resultante…
Um dos projetos, o PL 1402/20, do deputado Luiz Nishimori (PL-PR), concede adicional de insalubridade, em grau máximo, a esses agentes. A proposta altera a Lei dos Agentes Comunitários de Saúde, que hoje já assegura o adicional aos agentes que trabalham de forma habitual e permanente em condições insalubres, calculado sobre o vencimento ou salário-base. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) fixa esse adicional em 40%, 20% ou 10% do salário mínimo da região, conforme as atividades se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo de insalubridade. Luiz Nishimori argumenta que os agentes de saúde têm colocado em risco…
Mesmo com a pressão de setores do governo para que os servidores públicos contribuam com o esforço para superar a crise econômica tal como acontece com os trabalhadores da iniciativa privada, que podem ter redução salarial de até 70%, do ponto de vista político há quem acredite que se trata de criar mais um problema num momento em que o Poder Executivo está repleto deles. Isso, porém, não representa que o funcionalismo será de alguma forma poupado de dar seu esforço. “Independentemente de a iniciativa privada estar sofrendo, a discussão sobre salário de servidores nesse momento não leva a lugar…
Com uma derrota na conta, o governo federal irá insistir no congelamento do salário do funcionalismo público. O projeto de ajuda a estados e municípios que tramita no Congresso deixou a medida de fora, mas a equipe econômica já tem outra aposta. Agora, o Ministério da Economia trabalha na costura de uma medida provisória (MP) para de alguma forma atrelar o socorro da União a medidas de contenção de despesas. Neste ponto, entraria a suspensão de reajustes. Mesmo sendo reconhecida como uma medida que visa conter o aumento do endividamento público, que será impactado devido aos investimentos no combate à pandemia de Covid-19, doença…
Esta semana foi marcada por reuniões virtuais da Direção Nacional e do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef/Fenadsef. Cumprindo o isolamento social para contenção da pandemia do novo coronavírus e para proteção de profissionais essenciais, bem como do Sistema Único de Saúde, dirigentes se adaptam à nova rotina. Os encontros virtuais discutiram estratégias possíveis de resistência, em defesa da categoria e dos serviços públicos em geral, que se mostraram mais do que nunca essenciais à população. Como encaminhamento, a Confederação ressalta que todas as entidades devam se engajar na luta pela valorização do serviço público e, especialmente, pela revogação da Emenda Constitucional 95,…