Se o número de infectados pelo novo coronavírus aumenta a cada dia, as taxas de trabalhadores essenciais afastados pela doença também cresce de forma acelerada. Há dez dias, levantamento do jornal Folha de S. Paulo indicava mais 8.200 profissionais retirados de suas funções por apresentarem algum sintoma de Covid-19. Só na capital paulista, este número ultrapassa os 3 mil trabalhadores afetados pela pandemia, dos quais 713 tiveram confirmação de contaminação. Os números dão significado especial a este 28 de abril, Dia Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças relacionadas ao trabalho. Como atividade de mobilização,…
Autor: sindsep-am
De volta aos holofotes, o ministro da Economia iniciou esta segunda-feira, 27, declarando que os salários dos servidores públicos devem ser congelados para que o Brasil supere a crise econômica que a população vive atualmente, agravada pela crise sanitária da pandemia do novo coronavírus. Com mais de três anos sem reajustes salariais e com uma inflação assustadora, a Condsef/Fenadsef, representante da maioria dos servidores públicos federais, reafirma mais uma vez que não aceitará perda de direitos e sugere a Paulo Guedes que ele congele o pagamento da dívida pública. “É um disparate o ministro sugerir congelamento de salários que já…
Após a aprovação do Plano Mansueto (Projeto de Lei Complementar 149/2019, que trata do socorro federal aos estados e municípios) pela Câmara dos Deputados sem as contrapartidas iniciais para a União — entre elas, o congelamento do salário dos servidores por dois anos —, o Senado voltará a defender as medidas. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já declarou que um novo texto pode ser apresentado em alternativa ao aprovado e defendeu que “o setor público também tem que dar a sua parcela”. Além do congelamento, outras medidas de ajuste fiscal que atingem o funcionalismo podem estar contidas na nova proposta, conforme a original previa,…
“O Brasil está visivelmente fragilizado para enfrentar os desafios trazidos pela pandemia”. A avaliação é de Livi Gerbase, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), ao analisar o impacto do Teto de Gastos – Emenda Constitucional 95 – em programas sociais e da saúde no país. Estudo realizado pelo instituto revela que a medida reduziu em quase 9%, nos últimos dois anos, as verbas públicas para políticas sociais que poderiam auxiliar na proteção da população mais vulnerável à atual pandemia. Além disso, os recursos da saúde estão estagnados desde 2018, mas a população aumentou em 7 milhões. No caso…
Ao conversar com os jornalistas na saída do Palácio da Alvorada, ao lado de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes pediu um “sacrifício” para os funcionários públicos em meio à atual crise. “Precisamos que o funcionalismo público mostre que está com o Brasil, que vai fazer um sacrifício pelo Brasil, não vai ficar em casa trancado com a geladeira cheia assistindo à crise enquanto milhões de brasileiros estão perdendo empregos”, disse o ministro da Economia.“Eles [funcionários públicos] vão colaborar. Vão ficar sem pedir aumento por um tempo.” Ele disse também: “Ninguém vai tirar [direitos]. O presidente disse que ninguém tira direito, salário,…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou que deixará o governo de Jair Bolsonaro. A decisão ocorre após o presidente da República ter exonerado, nesta sexta-feira (24/4), o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, sem aviso e concordância do ex-juiz federal. Ao anunciar a saída, Moro acusou Bolsonaro de querer interferir politicamente na Polícia Federal, o que ele não pode aceitar. “O presidente também me informou que tinha preocupação com inquéritos em curso no STF e que a troca seria oportuna na Polícia Federal por esse motivo”, disse. Bolsonaro havia anunciado ao ex-juiz a intenção de trocar o chefe da PF…
A depender de técnicos do Ministério da Economia e até do Congresso Nacional, o funcionalismo público federal passará um bom período sem reajustes salariais. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já defendeu inúmeras vezes o congelamento até 2022, não só na União, mas em todos os entes. Além disso, há agora um movimento para frear correções remuneratórias por mais tempo. Essa ideia ganhou força diante do novo cenário econômico que se desenha em decorrência da pandemia do coronavírus. A avaliação é de que as consequências das medidas de isolamento social, necessárias para conter o avanço da covid-19, serão graves para…
Os dados são da semana de 13 a 17 de abril coletados junto às unidades de gestão de pessoal dos órgãos públicos federais civis A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (SGP/ME) atualizou as informações coletadas na pesquisa sobre o trabalho remoto e casos confirmados da Covid-19 no âmbito do Poder Executivo Federal Civil. Os dados apurados na semana de 13 a 17 de abril apontam 46,13% dos servidores públicos federais civis trabalhando em casa. Os casos confirmados de Covid-19 registrados no sistema aumentaram de 165 para 285 de uma semana para outra. Esses números não incluem…
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou na segunda-feira, 20, que os bancos suspendam o débito em folha dos empréstimos consignados tomados por aposentados, do INSS ou servidores públicos, por quatro meses. A decisão já está em vigor e vale para todo o Brasil. O juiz Renato Coelho Borelli, da Justiça Federal da 1.ª Região do DF, diz em sua decisão que a liberação de cerca de R$3,2 trilhões pelo Banco Central, “não chegou, em sua grande totalidade, às mãos daqueles atingidos pela pandemia”. A decisão atende a um pedido feito em ação popular pelo advogado Márcio Casado. A ação…
Em razão do novo coronavírus, a Geap — plano de saúde dos servidores públicos federais ativos, aposentados e familiares — passou a atender também de forma online em caráter emergencial e temporário. A medida segue uma regulamentação do Ministério da Saúde, que permite consultas pelos meios eletrônicos, e autoriza a emissão de receitas e atestados médicos à distância, mediante assinatura eletrônica do profissional. A solicitação ao atendimento pode ser feita sem necessidade de agendamento. O beneficiário deve ligar para o telefone 3003-0446 (de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h) ou para o 0800-940-3776 (a partir das 19h e também nos fins de semana e feriados). Se o usuário preferir,…