Servidores federais, estaduais, municipais e também empregados públicos estão mobilizados deste sexta-feira, 1o de maio, quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que colocaria em pauta no sábado, 2, substitutivo ao PLP 149/19 e PLC 39/20 impondo critérios para liberar recursos em auxílio a estados e municípios no combate a pandemia da Covid-19. No Senado a proposta sofreu um revés e colocou servidores públicos na mira. Como moeda de troca, o artigo 8o foi incluído promovendo congelamento salarial, de progressões, promoções, concursos e outros direitos assegurados a servidores até dezembro de 2021. Foram excluídos do texto servidores da area…
Autor: sindsep-am
A aprovação do congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021 foi um dos pontos mais discutidos entre os senadores, neste sábado (2), na votação do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e 39/2020. O texto estabelece a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus. A suspensão do reajuste de salários por 18 meses foi negociada com o governo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, relator da matéria, como contrapartida ao auxílio financeiro da União aos estados, ao Distrito…
O secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, encaminha mensagem nesse 1o de Maio, Dia do Trabalhador, à maioria dos servidores do Executivo e toda classe trabalhadora. Dirigente cobra atitude e respeito do presidente da República. “Não queremos saber motivos do desligamento de aquecedor no Alvorada. Queremos saber qual projeto que esse governo tem para o País. Se for esse de destruição nós vamos continuar arregaçando as mangas pedindo Fora Bolsonaro”. As manifestações de hoje estão sendo virtuais. Mas Sérgio adiantou. “Essa pandemia vai passar e estaremos nas ruas em defesa de nossos direitos. A luta que a gente perde…
Reconhecida internacionalmente como uma data importante para apresentar as pautas e reivindicações da classe trabalhadora, este 1º de Maio torna-se ainda mais importante, principalmente no Brasil que atravessa, não só a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e crises política, econômica e institucional, mas também fortes ataques aos direitos sociais e trabalhistas. Solidariedade, saúde, emprego e renda são as bandeiras principais deste Dia Internacional do Trabalhador, que será virtual para proteger os trabalhadores e trabalhadoras – é só clicar no link e assistir, a partir das 11h30 -, mas a pauta e as reinvindicações vão além destes temas, que já são considerados…
As diversas categorias do serviço público – que votaram em massa na atual gestão – se decepcionaram com a condução do presidente da República na crise sanitária e com a intenção de interferência política na Polícia Federal. Praticamente todas as carreiras de Estado se afastaram e pelo menos 60% do carreirão pularam do barco Segundo informações de fontes do Palácio do Planalto, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, “os limites foram ultrapassados de tal forma que, atualmente, das 32 carreiras de Estado que compõem o Fórum Nacional (Fonacate), apenas uma, o Sinagências – dos profissionais das agências reguladoras…
A Condsef/Fenadsef encaminhou ofício na quarta-feira, 29, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A entidade destaca que o País passa por um momento gravíssimo e que para salvar vidas e garantir a saída da crise sanitária e econômica, o Brasil precisa de mais serviços e servidores públicos, mais empregos, mais saúde, educação e pesquisa. A Covid-19 já matou mais de 5 mil brasileiros e segue avançando em todo Brasil. O próprio Alcolumbre foi diagnosticado com a doença e chegou a ser hospitalizado. Enquanto a população segue precisando de mais investimento público, o governo insiste em atacar servidores e impor medidas…
O desembargador federal Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª região, atendeu a um recurso do Banco Central e da União e determinou a suspensão de uma decisão de primeira instância que proibia os bancos de realizarem, por quatro meses, desconto em folha dos empréstimos tomados por aposentados do INSS ou servidores públicos. Conforme adiantou o jornal O Estado de S. Paulo, o juiz Renato Coelho Borelli, da Justiça Federal do Distrito Federal, afirmou em sua decisão que a liberação de cerca de R$ 3,2 trilhões pelo Banco Central, “não chegou, em sua grande totalidade, às mãos daqueles…
A mobilização do Dia Internacional do Trabalhador, na próxima sexta-feira, 1º de maio, será realizada a partir das 11h30 pela CUT, em conjunto com as demais centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, por meio das redes sociais. Em convocatória divulgada nesta quarta-feira, 29, para os sindicatos, federações e confederações filiadas, CUTs estaduais, ramos, militantes, trabalhadores e trabalhadoras, a Executiva Nacional da CUT falou sobre o ineditismo do formato da mobilização, que será pela Internet, ressaltando a importância do isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus, que já infectou mais de 3 milhões de…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a provocar indignaçao entre os servidores mostrando todo seu desrespeito ao trabalho da categoria durante a pandemia. Guedes sugeriu que servidores ficassem pelo menos durante um ano e meio sem exigir reajuste salarial. Ocorre que há mais de três anos a maioria dos servidores do Executivo já está com seus salários congelados. Mas o ministro não parou aí. Para justificar seu apelo, Guedes disse que servidores não podem ‘ficar em casa trancados com geladeira cheia e assistindo a crise enquanto milhões de brasileiros estão perdendo emprego’. A postura desrespeitosa de Guedes promove a…
Neste 28 de abril, Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, a Internacional de Serviços Públicos (ISP) divulga nota em que questiona a revisão das Normas Regulamentadoras (NRs) de saúde e segurança no trabalho, que estabelecem parâmetros básicos para medidas de prevenção de acidentes e de doenças no ambiente profissional. As NRs em questão, no rol de direitos atacados, também referenciam a caracterização de insalubridade, a reparação de danos à saúde causados pelo trabalho e as ações de fiscalização. De acordo com a nota da confederação sindical internacional,…