Os dados produzidos pela área da saúde sobre a Covid-19 e divulgados, muitos deles, pelo próprio Ministério (como o índice de mortalidade a partir de recorte étnico-racial e social) deixam claro a marcha da doença. A mortalidade se acelera entre negras e negros e entre os mais pobres, marcando assim sua chegada nas camadas mais expostas pela precariedade de suas condições de vida (pouco acesso à informação, dificuldade econômica para manutenção do isolamento social, falta de acesso à saneamento e serviços de saúde regulares, precárias condições de moradia e de higiene). Uma trágica tendência prevista por estudiosos bem antes de…
Autor: sindsep-am
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei de socorro aos estados e municípios. O prazo final era até esta quarta-feira (27). A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta (28). Após dar aval a deputados e senadores para manter reajuste mais amplo para servidores, o presidente atendeu a apelo do ministro Paulo Guedes (Economia) e congelou os salários até o fim de 2021. A suspensão do aumento de vencimentos do funcionalismo de municípios, estados e União era contrapartida exigida por Guedes para ajudar os entes da Federação a enfrentar os efeitos do coronavírus. O Congresso agora pode manter ou derrubar os vetos…
O juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, atendeu a um pedido da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) e determinou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve prestar explicações à justiça em razão da frase em que chama servidores públicos de parasitas. “Defiro a interpelação, como requerido. Expeça-se mandado de citação para que a parte requerida tenha ciência do presente procedimento e preste as informações que julgar pertinentes. Cumprido o mandado, aguarde-se o prazo de 15 dias. Vindo aos autos declarações ou documentos juntados pela parte requerida, dê-se vista ao…
Na manhã deste 27 de maio, Dia Nacional de Lutas, servidores e empregados públicos realizaram atos por todo o País, em defesa dos serviços públicos, contra o congelamento salarial e pela derrubada do veto presidencial ao PLP 39/2020. A matéria, que trata do auxílio financeiro a Estados e Municípios, foi instrumentalizada pelo ministro da Economia Paulo Guedes para realizar parte da Reforma Administrativa que o governo anuncia há meses, proibindo desde já reajuste dos vencimentos dos trabalhadores da administração pública. Em Brasília, a Condsef/Fenadsef e o Sindsep-DF protestaram em frente à sede da Ebserh, onde entregaram carta de repúdio à empresa e abaixo-assinado com mais de 8…
Em novembro de 2019 foi publicada a Emenda Constitucional nº 103/19, a qual alterou o sistema previdenciário para estabelecer novas regras para trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público. A Emenda, popularmente denominada “Reforma da Previdência”, promoveu substanciais modificações no sistema previdenciário, tanto ao Regime Geral (RGPS) quantos aos Regimes Próprios (RPPS). Uma das mais profundas mudanças para os servidores públicos foi uma transformação completa no sistema relativo às contribuições previdenciárias, destacando-se a instituição de alíquotas progressivas. O desconto previdenciário estava fixado em 11% para ativos e aposentados, mas com a Reforma da Previdência passou a ser de 14%,…
A Condsef/Fenadsef convoca todas as entidades filiadas a realizar atos públicos unificados em todas as cidades possíveis do País, na próxima quarta-feira, 27, Dia Nacional de Lutas, para defender reivindicações dos trabalhadores, expansão dos serviços públicos e fim do governo Bolsonaro. O distanciamento social de dois metros deve ser respeitado e manifestantes devem comparecer com máscaras e placas com palavras de ordem. As entidades se organizarão para que não haja aglomeração de mais de 50 pessoas nas atividades, que ocorrerão entre 9 e 11 horas. 90% dos sindicatos filiados à Confederação aderiram ao chamado. Em Brasília, o protesto será realizado junto…
A divulgação na última sexta-feira, 22, de vídeo de reunião ministerial liberada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, reforça a tese para o pedido de impeatchment protocolado dia 21, por mais de 400 entidades, entre elas a Condsef/Fenadsef, movimentos sociais, juristas e partidos políticos, na Câmara dos Deputados. De acordo com juristas, o conteúdo da reunião corrobora as acusações do ex-ministro Sergio Moro, de que Bolsonaro manifestou abertamente que faria interferências ilegais na Polícia Federal (PF), o que é suficiente para que o presidente seja processado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na Câmara, a pressão a Rodrigo…
A pandemia do coronavírus ‘forçou’ o serviço público do país a adotar um modelo de trabalho que já vinha sendo implementado aos poucos: o home office. Neste momento, pelo menos 52% dos 600 mil servidores da União estão cumprindo suas funções em casa. E a expectativa é que a experiência se amplie em âmbito federal depois que esse período passar, revelou à coluna o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart. Com exceção de funções que exigem a presença do profissional, como nas áreas da Saúde e Segurança, entre outras, o debate sobre o…
Sob forte ataque do governo, nossa unidade é o caminho da resistência Vivemos hoje a maior crise de saúde de nossa geração, um momento único na história que transformou, de maneira definitiva e em pouquíssimo tempo, nossas vidas. Ela chegou em meio a grandes ataques aos servidores e suas carreiras, que tomaram forma, por exemplo, na ‘reforma da previdência’ e na (ora suspensa) ‘reforma administrativa’, proposta pelo governo Bolsonaro, que se somam a anos de arrocho salarial. A esse quadro, soma-se mais um grave problema: a ausência, na maior parte das instituições de nossas carreiras, de concursos públicos, necessários à…
O número de casos confirmados de Covid-19 entre os servidores públicos civis federais somou 1.111 na semana de 11 a 15 de maio, divulgou nesta quarta-fei ra (20) a Secretaria de Gestão de Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia. Segundo o órgão, 52% da força de trabalho pesquisada, o equivalente a 86,7 mil servidores, estão trabalhando em casa. O levantamento não inclui as universidades, os institutos e as demais instituições federais de ensino, cujos dados são divulgados pelo Ministério da Educação. Excluídos os servidores da rede de ensino federal, o Poder Executivo Federal tem cerca de 600 mil servidores…