O Senado já se prepara para o retorno do trabalho presencial. Apesar da elevação da curva de contaminação do coronavirus, o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), atendendo a pressões de parlamentares, concordou que o trabalho remoto está garantido até 15 de junho e depois a situação será reavaliada. No Judiciário, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do CNJ, decidiu que o restabelecimento das atividades presenciais, em etapa preliminar, “poderá ocorrer a partir de 15 de junho”. No Executivo, no entanto, as regras ainda não estão claras e os servidores garantem que ainda não é a hora de abandonar o…
Autor: sindsep-am
O governo Bolsonaro está ameaçando a segurança das manifestações pacíficas em defesa da democracia e pela igualdade racial, previstas para o dia 7 de junho, ao acusar de “terroristas” os trabalhadores e jovens de torcidas de futebol que as convocam. Como não há meios legais para impedi-las o governo aposta que haverá confrontos e quebra-quebras que darão pretexto para o exercício da violência estatal. A esperança governamental de que o dia 7 terminará em tumultos se baseia na disponibilidade de uma certa quantidade de provocadores, de diversos matizes, encobertos com as cores nacionais ou outras. Há pouco mais de um…
Em Resolução divulgada nesta quinta-feira, 4, a Executiva Nacional da CUT, que se reuniu virtualmente na segunda-feira para debater as crises econômica, sanitária e política que atingem o país, decidiu reforçar a luta pelo fim de todo o governo Bolsonaro. “Em defesa da vida, do emprego, da renda, dos direitos e da democracia, ‘fora, Bolsonaro’”, dizem os dirigentes da Central no documento, que também apoia iniciativas contra o racismo no Brasil e nos Estados Unidos e incentiva campanhas de solidariedade às vitimas da Covid-19 em todo o país. A Executiva decidiu, ainda, que todas as ações que estão sendo construídas com…
O veto presidencial à lei de auxílio a Estados e Municípios (Lei Complementar 173/2020), que congelou o salário de servidores públicos até dezembro de 2021, pode ser derrubado pelo Congresso e, principalmente, por pressão popular. Câmara e Senado ainda precisam analisar o veto de Jair Bolsonaro. Em adição à possibilidade de revogação, que incindiria apenas sobre trabalhadores da saúde, educação e segurança, o deputado federal Carlos Veras (PT-PE) apresentou o Projeto de Lei Complementar 145/2020, que visa retirar a proibição para todas as categorias do serviço público. “A gente não está pedindo reajuste salarial, mas não pode uma lei proibir qualquer reajuste dos…
O Projeto de Lei Complementar 145/20 revoga, na lei que cria um plano de socorro financeiro aos estados e municípios em razão da crise causada pelo novo coronavírus (Lei Complementar 173/20), o artigo que prevê a contenção de despesas nos estados e municípios, como proibição de reajustes aos servidores até o fim de 2021. A proposta, do deputado Carlos Veras (PT-PE), tramita na Câmara dos Deputados. A lei complementar estabelece um auxílio financeiro emergencial de R$ 60,1 bilhões, que serão transferidos para os governos estaduais e municipais, conforme regras detalhadas na norma. Prevê também a suspensão do pagamento de prestações de…
Movimentos antifascistas e em defesa da democracia têm ganhado força no Brasil. Iniciadas por torcidas de grandes times de futebol, as manifestações são uma reação aos atos essencialmente pró-Bolsonaro que atacam instituições, se insurgem contra Supremo, Legislativo e fazem ode a movimentos supremacistas com forte conotação racista. No último domingo, houve confronto na Avenida Paulista e a reação da polícia contra manifestantes em defesa da democracia e ação protetora em favor da ala bolsonarista indignou centenas de representantes da sociedade civil organizada ao longo do dia. A Condsef/Fenadsef se posiciona em defesa da democracia e contra o fascismo. A entidade…
O governo federal tem 1.218 servidores infectados com Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Os dados são do mais recente levantamento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia. Os números constam no último boletim epidemiológico formulado pela equipe econômica e trazem informações até 22 maio. Os servidores que adoecem ficam afastados de suas atividades. Na comparação com o boletim epidemiológico anterior, formulado com dados coletados na semana até 15 de maio, houve aumento de 9% na quantidade de servidores contaminados. À época, eram 1.111 empregados públicos acometidos pela Covid-19. Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal,…
O Psol entrou com uma ação contra a pasta chefiada por Ricardo Salles, na 4ª Câmara do Ministério Público Federal, devido a censura que o Ministério do Meio Ambiente vem aplicando aos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Conforme o Congresso em Foco mostrou no último dia 27, circula entre servidores uma nota técnica elaborada pela Comissão de Ética do órgão que pretende coibir as manifestações políticas contrárias ao governo nas redes sociais dos agentes ambientais. O documento do Psol cita essa matéria do site. A nota encaminhada aos servidores, exige deles uma postura nas redes…
Servidores federais de diversas partes do país realizaram atos na última quinta-feira (28) em defesa dos serviços públicos e contra o veto de Jair Bolsonaro (ex-PSL) ao direito a reajustes da categoria por dois anos. Os atos foram realizados no mesmo dia em que Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 39, que prevê socorro financeiro aos estados e municípios brasileiros durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Mas, tem uma contrapartida, que foi solicitada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de congelamento dos salários dos servidores públicos federais, estaduais e municipais até o final de 2021. Bolsonaro,…
Nessa quinta-feira, 28, o presidente Jair Bolsonaro atendeu a pressões do ministro da economia, Paulo Guedes, e vetou reajustes que haviam sido garantidos no Congresso Nacional a uma série de categorias que estão atuando na linha de frente do combate à Covid-19. O PLP 39/20 que era ruim, por uma série de motivos, ficou pior. A entidade vai dar início a uma ação de força tarefa junto a deputados e senadores para que o veto seja derrubado pelo Legislativo. A “granada” que Guedes diz ter colocado no bolso do “inimigo” indignou servidores federais, estaduais e municipiais que somam quase 12 milhões no Brasil. Na…