Autor: sindsep-am

O auditor federal de Finanças e Controle e secretário executivo do Unacom Sindical, Bráulio Santiago Cerqueira, aponta nove motivos do porquê não é uma boa ideia financiar a prorrogação do auxílio emergencial com corte de salários de servidores públicos. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, voltou a defender o debate sobre redução salarial de servidores que ganham a partir de R$ 10 mil. Para Cerqueira, além do governo ter verba para arcar com a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial para atender trabalhadores mais vulneráveis, sacrificar ainda mais o servidor público vai na contramão do que atividade econômica necessita no momento. O governo federal vem defendendo…

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu na terça-feira (9) uma discussão sobre o corte de salários de servidores públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário como forma de diminuir o impacto orçamentário provocado pela pandemia do novo coronavírus.  “Se os três Poderes estiverem de acordo, que não seja um corte muito grande, cortando os salários mais altos por poucos meses, para garantia da renda emergencial, tenho certeza de que o Parlamento está disposto a dialogar e conversar para conseguir fazer o que é fundamental: cuidar dos mais vulneráveis. Temos que construir as condições para continuar transferindo renda”,…

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Um grupo de deputados e senadores tem se reunido por videoconferência, pelo menos uma vez por semana, para discutir a reforma administrativa. A intenção é concluir, até agosto, uma proposta que possa ser debatida em conjunto com o texto que o governo prometeu enviar. Composta por cerca de 200 congressistas, a Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa avalia que a crise provocada pela pandemia de covid-19 só reforça a necessidade de mudanças nas regras da administração pública. Presidente da frente, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) defende que o assunto seja enfrentado pelo Congresso de maneira racional – sem tratar o servidor público como vilão. “É…

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Assédio moral, pressões indevidas, fim da meritocracia na escolha de cargos de chefia, nomes sem qualificação controlando áreas técnicas, critérios ideológicos na definição das ações, estímulo à divisão interna, clima de caça às bruxas — com direito a ameaças de processos administrativos e monitoramento de redes sociais dos servidores. A julgar pelos relatos colhidos pela coluna, o pedido de demissão do ex-juiz Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), em abril, em meio à denúncia de que Bolsonaro tentou interferir na cúpula da PF (Polícia Federal) é só a ponta do iceberg. Diversos órgãos públicos do governo federal, em especial os…

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O levantamento feito pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) conclui que o Brasil tem um percentual de servidores públicos em relação à população empregada bem abaixo da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Na realidade, temos que salientar que muitas das recentes publicações que eventualmente apontam para um inchaço do setor público, trazem argumentos rasos e sem qualquer base de dados mais específicos”, informa o estudo. “O Brasil se posiciona – nesse quesito – também abaixo de países tidos como liberais, como é o caso dos Estados Unidos (EUA). A taxa média de crescimento do Brasil…

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Começou a ser veiculada na televisão uma propaganda da Fiesp que coloca população prejudicada pela pandemia e pela falta de assistência do governo contra servidores públicos, que trabalham na linha de frente do combate ao novo coronavírus com salários congelados há mais de três anos. A peça publicitária usa cruelmente a miséria de brasileiros provocada pelo governo genocida neste momento de crises e pede a parlamentares que não revoguem o veto presidencial de Jair Bolsonaro ao PLP 39/2020, que proibiu em lei reajustes de salários defasados até dezembro de 2021. A propaganda desvia o problema real: a injustiça nada tem a ver com…

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O movimento Frente pela Vida, constituído por entidades nacionais de saúde, ensino, pesquisa e imprensa, incluindo o Conselho Nacional de Saúde (CNS), realiza nesta terça-feira, 9, a Marcha Virtual pela Vida, com extensa programação online. Atividades setoriais, tuitáço, ato político, painéis e apresentações culturais marcarão a data que reivindica fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com consolidação de orçamento adequado e valorização de instituições de pesquisa, o que envolve a luta em defesa da educação pública. Condsef/Fenadsef convoca categoria para se somar às ações. O objetivo da programação, que pode ser acompanhada pelo site específico (acesse aqui) é denunciar…

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Coalizão Direitos Valem Mais, que reúne 192 organizações e redes de sociedade civil, Conselhos Nacionais de Direitos, entidades sindicais e instituições acadêmicas das várias áreas sociais, lança novo Alerta Público ao Congresso Nacional, sistema de Justiça e sociedade sobre a baixa, lenta, seletiva e desigual regionalmente execução orçamentária do governo federal e a insustentabilidade da manutenção da Emenda do Teto dos Gastos (EC95/2016). Veja o texto do Alerta Público na íntegra Quatro meses após a aprovação da lei de medidas de emergência para o combate ao Covid-19 (Lei 13.979), seis das oito principais ações de enfrentamento da pandemia estão com execução orçamentária…

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lsonaro, servidores federais participaram. A Condsef/Fenadsef e o Sindsep-DF levaram bandeiras em defesa do setor público e cobrando respeito aos servidores. A categoria cobrou a derrubada no Congresso Nacional do veto dado por Jair Bolsonaro no PLP 39/20. O projeto promove chantagem para axiliar estados e munícipios em meio à pandemia do novo coronavírus a partir do congelamento salarial e de direitos de milhares de servidores. O protesto transcorreu pacífico e foi uma vitória dos que acreditam na democracia e num Brasil mais justo para todos e todas. Outros atos foram registrados em diversas cidades que também contaram com participação…

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Com intuito de coagir e controlar movimentos antifascistas que estão ganhando força ao se contrapor a manifestantes bolsonaristas que extrapolam em condutas claramente racistas, fascistas e extremistas, o governo Bolsonaro e seus apoiadores cobram medidas autoritárias e repressoras para calar aqueles que o criticam. Hoje, tentando empurrar uma narrativa de que os movimentos pró-democracia “são caso de polícia, não de política”, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, assinou artigo publicado pelo jornal O Estado de São Paulo elevando o tom para uma ameaça militar autoritária. A postura é gravíssima. A Condsef/Fenadsef avisa que tentativas de intimidação não vão surtir efeito nos que…

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