Programas incompletos, falta de diálogo com outras instituições, propaganda irregular, imposição de uma “mordaça” e assédio moral a funcionários. Estas acusações, entre tantas outras, são elencadas em um ofício enviado pela Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente (Assema) ao titular da pasta, Ricardo Salles, e ao Tribunal de Contas da União. O documento centra fogo na Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), responsável por programas como a Agenda Ambiental Urbana, uma série de ações que, segundo os críticos de Salles, deixaria em segundo plano pautas como o combate ao desmatamento e às mudanças climáticas. Embora tenham sido anunciadas ainda…
Autor: sindsep-am
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (14) emendas do Senado ao projeto de lei que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos dependentes de profissionais e trabalhadores de saúde mortos após serem contaminados pelo novo coronavírus ao atuarem diretamente no combate à pandemia de Covid-19. A matéria será enviada à sanção do presidente da República. A indenização se aplica também no caso de incapacidade permanente para o trabalho, conforme consta do Projeto de Lei 1826/20, do deputadoReginaldo Lopes (PT-MG) e outros. O Plenário seguiu o parecer favorável do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) para as emendas.…
Após as turbulências da pandemia de coronavírus passarem, o ministro Paulo Guedes vai voltar à carga com seu programa de reformas trabalhistas e tributárias. Ele insiste na capitalização da Previdência, na qual cada trabalhador é que tem de poupar para a aposentadoria. Isso foi rejeitado no debate da reforma da Previdência. O ministro também trabalhará pela criação de um imposto sobre transações digitais, nos moldes da extinta CPMF. Também quer ampliar a contratação por hora trabalhada, em vez de salário mensal. O objetivo, segundo a equipe econômica, é incluir no mercado de trabalho os 38 milhões de brasileiros considerados invisíveis…
Chegou ao Congresso Nacional na terça-feira, 14, mais um pedido de impeachment de Jair Bolsonaro, assinado pela Condsef/Fenadsef com mais de mil entidades da sociedade civil organizada, centrais sindicais, entre elas a CUT, Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras sem Terra (MST) e União Nacional dos Estudantes (UNE). O secretário-geral da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva, participou do ato que aconteceu em frente ao Congresso e que faz parte das ações de um movimento nacional que cobra o fim do governo Bolsonaro. Bolsonaro coleciona crimes de responsabilidade que têm sido sistematicamente questionados. Servidores públicos estão engajados no movimento. A categoria tem…
A semana passada foi encerrada com luta pelo Dia de Mobilização pelo #ForaBolsonaro, realizado na sexta-feira, 10. A data foi assim batizada por centrais sindicais e movimentos sociais, e foi marcada por atividades em todo o Brasil. No sábado seguinte, 11, uma plenária virtual reforçou a continuidade da mobilização em torno do objetivo de recuperar o Brasil da gestão de um governo genocida e sem plano para a nação. O resultado das ações culmina nesta semana com mais um pedido de impeachment, que será protocolado no Congresso Nacional nesta terça-feira, 14. Este é o segundo pedido de destituição que a…
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) arriscam-se a ficar sem gasolina por causa de mais 1 bate-cabeça no governo. O Ministério do Meio Ambiente recebeu e repassou, por ordem judicial, R$ 230 milhões em 2020 para os Estados. Era parte do dinheiro recuperado pela Lava Jato. Agora, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) quer cortar o orçamento da pasta dizendo que o valor foi gasto pelo time de Ricardo Salles. O Meio Ambiente alertou a Secretaria do Tesouro. O pleito foi negado e…
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) completou 50 anos, na quinta-feira, 9 de julho. Criado pelo Decreto n° 1.110, em 1970, a autarquia está presente em todo território nacional. No Ceará, já participou da criação de 457 projetos de assentamentos, onde aproximadamente 21.587 famílias foram assentadas. Mas infelizmente, apesar da trajetória de defesa da reforma agrária e da agricultura familiar como ferramentas de desenvolvimento para o país, o Incra vive um dos seus momentos mais críticos com a gestão do governo Bolsonaro. Contando com 3.588 servidores no Brasil, 145 no Ceará, muitos em idade para aposentadoria, o…
Na última sexta-feira, 10, centrais sindicais, entidades, sindicatos e sociedade civil organizada se uniram em um movimento nacional para cobrar a saída de Jair Bolsonaro e seu governo que, sem projeto, empurram o País cada vez mais para uma crise sem precedentes. Em vários estados atos simbólicos e uma mobilização pelas redes sociais que levou a hashtag #ForaBolsonaro ao topo dos assuntos mais comentados marcaram o dia. Às 20 horas um panelaço foi registrado em diversos pontos do país. Sindicalistas, lideranças políticas, partidárias e de movimentos sociais e populares também denunciaram os governos locais, retiradas de direitos e a irresponsabilidade…
Sexta-feira (10) é dia Nacional de Mobilização pelo #ForaBolsonaro, com ações concentradas nas redes sociais e ações simbólicas nas ruas para preservar vidas e conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), mas de peso, fortes na mensagem. É dia de pedir a saída de Jair Bolsonaro e todos os membros de seu governo que tem levado o país para a triste marca de milhares de mortos e milhões de infectados pela Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. É dia de reivindicar a saída de Bolsonaro e sua turma do comando do Brasil para por fim a onda de retirada de…
O Ministério da Economia publicou nessa quarta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa (IN) 52 que suspende até o dia 30 de setembro a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. Uma Portaria publicada no último 17 de junho simplificou a prova de vida exigida para o recadastramento de servidores aposentados pensionistas e anistiados durante a pandemia. Aplicativos, mobile ou terminais de autoatendimento bancário foram autorizados pela Portaria para realização de biometria. Beneficiários sem condição de deslocamento podem realizar com maior facilidade o procedimento. A medida, no entanto, não vale para novos…