A Condsef/Fenadsef concluiu um ciclo de encontros setoriais que reuniu representantes da maioria do Executivo Federal para debater pautas específicas e comuns à categoria. Antes de março, quando as autoridades sanitárias passaram a adotar recomendações de isolamento para combater a pandemia de Covid-19, três encontros presenciais haviam sido realizados em Brasília: DEEXT (Ex-Territórios e Anistiados), DENAP (Aposentados e Pensionistas) e DEMP (Empresas Públicas). Os demais não ficaram sem discutir sua pauta específica. A Condsef/Fenadsef realizou encontros virtuais com todos os setores de sua base que ajudou a definir também uma agenda prioritária comum à maioria dos servidores federais. Os encontros…
Autor: sindsep-am
O texto da Reforma Administrativa, de iniciativa do Presidente da República, foi entregue ao Congresso Nacional no dia 3 de setembro de 2020. A Proposta, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Estado, foi objeto de análise de uma Nota Informativa dos consultores do Senado, que aponta vários problemas, como questão relativas à acumulação de cargos públicos, ao desligamento de agente públicos por motivação político-partidária, a problemas remuneratórios, a retrocessos à profissionalização do serviço público e à falta de debate com os atores interessados, entre outros pontos. De acordo com o documento, o objetivo da proposta é o…
O que vai significar a reforma Administrativa de Bolsonaro-Guedes na vida dos brasileiros? A necessidade de pagar por serviços públicos essenciais que hoje são obrigação do Estado, direitos garantidos pela Constituição. O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual a Condsef/Fenadsef faz parte, divulgou mais um vídeo essa semana para reforçar a luta contra a PEC 32 que acaba com setor público e abre margem para a privatização de serviços que hoje são fornecidos pelo Estado. Assista em nossas redes, no Youtube, Facebook, Twitter e Instagram e compartilhe com o máximo de pessoas. Essa é uma…
O Governo Federal apresentou no dia 03 de setembro de 2020, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), identificada como 32/2020, que visa realizar a Reforma Administrativa dos Servidores Públicos. A Reforma Administrativa irá alterar as regras dos futuros Servidores Públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, seja da União, dos Estados e Municípios. Importante ressaltar, que só serão afetados os servidores que ingressarem ao serviço público após a aprovação da PEC. Já os servidores em atividade não serão afetados, permanecendo com todos os seus direitos e garantias remuneratórias. Entretanto, a proposta do governo não afetará os militares, magistrados, parlamentares,…
Apresentada como uma solução mágica para reduzir gastos dos Estados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020, conhecida como a reforma Administrativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, representa, na verdade, mais uma forma de ataque do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) a serviços públicos fundamentais em áreas como saúde e educação e aos servidores de todo o país. Os principais argumentos para a reforma são de que o Estado é ‘inchado’ e de que, em nome de uma modernização, é necessário reduzir o número de servidores que, de acordo com o governo, têm salários altos. Na verdade,…
Diversas categorias profissionais têm conseguido manter direitos e até reajustes salariais acima da inflação, apesar da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que aprofundou a crise, provocou aumento do desemprego e praticamente parou as atividades econômicas do país. É isso que aponta pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A pesquisa analisou 4.938 reajustes salariais de categorias com data-base entre janeiro e agosto de 2020, registrados até a primeira quinzena de setembro, com base na variação da inflação desde o último reajuste de cada categoria pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia…
No início deste mês, as Comissões Nacionais de Negociação da Fenadsef, Fisenge e CNTC tiveram reunião com o novo diretor de Gestão e Pessoas da Conab, José Jesus Trabulo, para seguir negociando o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019/2020 dos empregados da empresa. Uma contraproposta foi apresentada à direção pelos representantes da categoria com base na proposta da empresa, apresentada no início de setembro. Uma nota técnica elaborada pela assessoria jurídica da Fenadsef foi apresentada. Uma das questões diz respeito aos efeitos da Lei Complementar 173/20 que prevê congelamento salarial de servidores até dezembro de 2021. No entanto, a referida…
O fim da estabilidade é praticamente a espinha dorsal do projeto de reestruturação do serviço público brasileiro, entregue pelo governo federal ao Congresso no início de setembro, com alegação de melhora na eficiência do setor. Mas representantes do funcionalismo rebatem. As categorias dizem que, ao acabar com essa garantia, o governo vai ajudar a ampliar apadrinhamentos na administração pública e, consequentemente, a corrupção. Para o presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp), Flávio Sueth, o fim da garantia de permanência no cargo e a criação de novos vínculos compõem uma das fases da reforma. E, segundo ele,…
A Secretaria de Gênero, Raça, Juventude e Orientação Sexual da Condsef/Fenadsef promove até dezembro as “Segundas da Igualdade”. A proposta é debater velhas questões relacionadas com raízes do autoritarismo no Brasil e dialogar sobre temas que falam da vida da classe trabalhadora, suas angústias, sonhos, identidades, demandas e desafios. O encontro dessa semana aconteceu excepcionalmente nessa terça-feira, 13, já que ontem foi feriado. As “Segundas da Igualdade” são reuniões semanais, virtuais, sempre das 18h às 20h. O encontro acontece pela plataforma Zoom com link de acesso que será enviado às entidades filiadas sempre próximo a cada data do calendário. Mulheres…
Repercutiu mal, na semana passada, a declaração do presidente Jair Bolsonaro dizendo que teria “acabado com a Lava Jato” porque não existe mais corrupção no governo. Rachadinhas, laranjal, depósitos na conta da primeira dama feitos por Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, fazem a fala do presidente parecer uma realidade paralela difícil de engolir. A própria reforma Administrativa, proposta por esse governo, é um leque de possibilidades aberto para agravar o aumento da corrupção no setor público. Não são poucos os especialistas que apontam os riscos. Quando propõe o fim de concursos, o fim da estabilidade e a extinção de…