O senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator da PEC 65/2023 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou na manhã de hoje (14), um novo relatório da matéria criando a “corporação integrante do setor público financeiro”, figura jurídica inexistente no ordenamento legal do Brasil. Trata-se de mais uma excrecência jurídica inventada para atender o desejo do atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, que pretende pavimentar o terreno para a captura da instituição pelos bancos. O senador Jaques Wagner (PT-BA) pediu vista e o assunto deverá a voltar à pauta da CCJ na primeira semana de setembro. Durante a reunião da…
Autor: sindsep-am
Em assembleia virtual na terça-feira (13), os servidores do Ministério da Cultura e órgãos vinculados validaram o calendário de atividades da mobilização nacional do setor, dias 15 e 16, quinta e sexta. A assembleia, conduzida pela representante da Seção Sindical do Sindsep-DF na Cultura, Ruth Vaz Costa, que também integra o DEC (Departamento de Educação e Cultura da Condsef), teve início com a análise da conjuntura política, realizada pela diretora do Sindsep-DF e da Condsef, Mônica Carneiro, e pelo diretor da Condsef, Eduardo Melo. As discussões foram centradas no efeito nefasto que as políticas fiscal e monetária conduzidas pelo governo…
Em luta pelo plano de carreira específico do setor, os servidores do MEC realizaram nova vigília na manhã de hoje em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no bloco K, para cobrar da ministra Esther Dweck a abertura imediata da Mesa Temporária e Específica de Negociação. Após a atividade, os servidores retornaram para a portaria do MEC, onde conseguiram abordar o ministro Camilo Santana que reafirmou apoio à luta dos servidores. De saída para uma reunião no Palácio do Planalto, que contaria com a presença da ministra Dweck, Santana parou para conversar com a…
Os servidores federais do Ibama e ICMBio, no Amazonas, encerram a greve que durou 37 dias no estado. A votação pelo fim do movimento aconteceu durante assembleia extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (14), na sede do Ibama em Manaus. Também participaram, via chamada de vídeo, servidores lotados no interior do estado. O fim da greve foi decidido após os servidores do meio ambiente em nível nacional aceitarem, por maioria, a proposta do governo para um reajuste salarial. A avaliação das entidades representativas é de que o acordo estava abaixo do esperado, mas o entendimento foi de que a aprovação…
Nesta terça-feira (13), a Condsef/Fenadsef protocolou ofício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para cobrar o cumprimento de cláusula que consta do acordo assinado no final de outubro da Carreira Indigenista, PEC Funai e Quadro Suplementar. A cláusula sexta do termo de acordo, um dos primeiros firmados com o MGI, assegura que as tabelas seguirão os mesmos percentuais das tabelas remuneratórias das carreiras do meio ambiente. O acordo com servidores da Área Ambiental foi firmado nesta segunda (12). No ofício a Condsef/Fenadsef solicita que o MGI informe de que forma os novos percentuais serão aplicados,…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para hoje (14/8), às 10 horas, com 10 itens em pauta. Um deles é a Proposta de Emenda à Constituição que concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC) e o transforma em empresa pública (PEC 65/2023). A matéria, que tem o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) como primeiro signatário, já esteve na pauta da CCJ. Sua votação, no entanto, foi adiada a pedido do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), para buscar um consenso sobre o texto da PEC. Foram apresentadas 10 emendas à PEC e o senador…
Em janeiro de 2024 o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) e o Fonacate (Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado) apresentaram, em conjunto, à Mesa Nacional de Negociação Permanente (que reúne todas as categorias de servidores) uma proposta unificada: reajuste maior para o conjunto de servidores que sofreram maiores perdas (três parcelas de 10,34%) e reajuste menor para quem sofreu perdas menores (três parcelas de 7,06%). O que fez o MGI? Encerrou a Mesa Nacional e fragmentou a negociação. Quebrada a unidade, no “salve-se quem puder” então instalado, prevaleceram argumentos baseados na “distinção”, na “excelência…
Após decisão da maioria dos servidores da Área Ambiental em todo o Brasil ser informada ao governo na última sexta-feira (9/8), a Condsef/Fenadsef e a Ascema Nacional foram nesta segunda-feira (12/8), ao MGI assinar o termo de acordo autorizado pela categoria. O acordo assegura reestruturação remuneratória em duas etapas, sendo a primeira em janeiro de 2025 e a segunda em abril de 2026. Haverá ainda reposicionamento dos servidores nos padrões atualmente ocupados, conforme detalhado no termo. A cláusula quarta assegura a alteração da lei que trata da progressão do PECMA para que seja retirada cláusula de barreira. Pelo acordo, será…
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Amazonas (Sindsep-AM) lamenta profundamente o falecimento do escritor, jornalista e teatrólogo Márcio Souza, 78 anos, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (12), em Manaus. A cultura do Amazonas perde uma das suas figuras mais emblemáticas, cuja trajetória foi marcada por um comprometimento inabalável com a valorização da nossa identidade cultural e a defesa dos direitos dos trabalhadores. Márcio Souza, ao longo de sua vida, se destacou não apenas como um dos mais importantes escritores da Amazônia, mas também como um intelectual engajado nas lutas sociais. Sua obra, que inclui clássicos como “Galvez,…