Autor: sindsep-am

Conad ainda vai discutir reajuste para 2021 nos planos tradicionais Saúde I e II, Clássico, Referência e Essencial A direção da Geap enviou esclarecimentos sobre reajustes que foram noticiados na imprensa para tabelas dos planos de saúde “Para Você”. Esses são planos Geap estaduais. Em doze estados (AM, ES, GO, MG, MS, MT, PA, PB, PR, RJ, RS e SC) e no Distrito Federal tais planos vão sofrer reajuste de 5,5%, abaixo da inflação médica. As exceções ficam com os planos “Para Você” de Pernambuco – que teve a comercialização suspensa a pedido da operada – e agora terá reajuste…

Read More

Autorizados a voltar ao trabalho presencial, só 34% dos servidores afirmam conhecer os planos dos órgãos em que atuam para retornar de forma segura às atividades, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira pelo governo. De acordo com o levantamento, a parcela de funcionários públicos que afirma não haver planos claros para a retomada segura das atividades é de 32,6%. Outros 33,5% afirmaram não saber da existência desses projetos. O estudo foi realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com o Banco Mundial e o Ministério da Economia, e ouviu 42.793 servidores federais, estaduais e municipais em todas as…

Read More

Todo mundo sabe que a Reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, trouxe diversas mudanças para grande parte das modalidades de aposentadoria. Para os servidores públicos não foi diferente: a nova legislação tornou ainda mais difícil alcançar os requisitos para concessão dos benefícios. Mas como ficam os servidores que já estavam contribuindo antes da reforma? Para não terem seus direitos alterados de forma tão brusca, esses profissionais podem contar com duas regras de transição. Se você quer saber mais sobre essas possibilidades, continue lendo! Neste artigo, explicaremos como funcionam e quais são os requisitos e os valores de benefício…

Read More

Com o objetivo de aprimorar o desempenho dos servidores públicos, o governo instituiu a Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental – GDAEM e a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa do Meio Ambiente – GDAMB, devidas aos ocupantes dos cargos da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes. Entretanto, por não haver avaliações de desempenho definidas, as gratificações tornaram-se genéricas e diferenciadas entre os servidores ativos e inativos,…

Read More

A mais recente Nota Técnica (NT) do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) contesta frontalmente a ideia, divulgada pelo Governo Federal, de que a chamada Reforma Administrativa encaminhada ao Congresso não traria impactos aos atuais servidores caso aprovada. Publicada na quarta-feira (4) e intitulada “Impactos da reforma administrativa sobre os atuais servidores públicos”, a NT número 247 analisa de forma detalhada o projeto elaborado pelo Planalto, apontando efeitos diretos e indiretos sobre os atuais servidores. De acordo com o documento, uma das principais alterações que miram direitos dos atuais servidores – “talvez a mais importante” – é o…

Read More

Deputados e especialistas ouvidos na quarta-feira (4) em reunião virtual da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público afirmaram que a reforma administrativa (PEC 32/20) proposta pelo governo reduz a independência do serviço público ao permitir que 100% dos cargos de chefia comissionados e funções de confiança sejam destinados a não servidores, e ao restringir concursos e cargos com estabilidade. A frente é coordenada na Câmara pelos deputados Danilo Cabral (PSB-PE) e Alice Portugal (PCdoB-BA). Para o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), integrante da frente, o servidor público não é empregado do gestor, mas faz parte de um sistema de fiscalização da…

Read More

A maioria dos servidores públicos quer ter a opção de trabalho remoto em tempo integral, mesmo depois da pandemia da covid-19. Segundo a pesquisa Retorno seguro ao trabalho presencial, realizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com Banco Mundial e Ministério da Economia, quase metade (45%) dos servidores públicos federais gostaria de ter essa opção. A pesquisa foi realizada com 42.793 servidores de 19 órgãos públicos da União, estados e municípios, entre agosto e setembro de 2020. A maioria das respostas foi dada por servidores federais (99%). O levantamento também mostrou que apenas 12% dos servidores se…

Read More

O mês de novembro, que marca o mês da Consciência Negra, começou trazendo de volta o eterno debate sobre a forte estrutura machista enraizada em nossa sociedade. O caso de Mariana Ferrer, que teve cenas de uma audiência do julgamento de caso de estupro em que foi vítima, indignaram milhões pelo Brasil. Nas redes sociais o assunto foi destaque com as hashtags “justiça para mari ferrer” e “não existe estupro culposo”. A humilhação sofrida por Mariana por parte do advogado de defesa do acusado, André Aranha, foram comentadas até mesmo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que…

Read More

Durante a pandemia servidores e serviços públicos têm se revelado essenciais para que o País atravesse a maior crise sanitária, econômica e social dos últimos cem anos. Com destaque para o SUS (Sistema Único de Saúde), milhares de servidores estão arriscando suas vidas para atender as demandas urgentes da população enquanto enfrenta ataques a direitos e à própria estrutura que garante o modelo de Estado de bem estar social previsto pela Constituição de 88. Para avançar com seu projeto de desmonte desse modelo de Estado, o governo Bolsonaro-Guedes investe em uma potente guerra de narrativa para tentar convencer a população…

Read More

Em trabalho remoto na maioria desde o início da pandemia da covid-19, em março, os servidores do Poder Executivo Federal civil começarão a retomar gradualmente o trabalho presencial. Segundo instrução normativa do Ministério da Economia publicada hoje (3) no Diário Oficial da União, nesta etapa, cada órgão não poderá ultrapassar 50% do limite da capacidade física e deverá manter distanciamento mínimo de 1 metro entre os servidores. O limite de 50% representa a capacidade máxima. O percentual de retorno ao trabalho presencial poderá ser inferior caso cada órgão julgue necessário. Os critérios de retomada do trabalho presencial serão definidos pela…

Read More