Segundo o Tesouro, problemas aconteceram em ‘algumas unidades setoriais’, como o Ministério da Saúde e a Polícia Federal; previsão é que situação seja totalmente normalizada até amanhã Uma mudança no sistema de pagamentos do governo federal deixou servidores sem dinheiro na conta no início de 2021. Os salários geralmente são pagos no primeiro dia útil do mês, mas o problema gerou um atraso nos depósitos. Funcionários do Ministério da Saúde, da Polícia Federal e do Ministério da Agricultura estão entre os afetados. A previsão é que a situação seja totalmente normalizada até hoje. O governo tem até o 5º dia…
Autor: sindsep-am
2020 nós já sabemos como foi. Pandemia. Mortes. Descaso. Corrupção. Mentiras. O que virá em 2021? A reforma Administrativa. Ela privatiza os serviços públicos que o povo utiliza, aumenta a terceirização e o apadrinhamento político nos órgãos públicos com o fim dos concursos. Mais corrupção, menos investimentos, mais filas. Nós temos uma missão em 2021. Defender nossos direitos garantidos pela Constituição. É ano dos trabalhadores reafirmarem a sua unidade. Quando a gente luta, consegue conquistar, como foi na votação do Fundeb, que se manteve público, e nas votações do STF, que garantem a vacinação contra a Covid-19. É ano de…
No próximo ano, regra de transição exigirá, no mínimo, 98 pontos para homens e 88 para mulheres. A reforma da Previdência, promulgada em novembro do ano passado na Emenda Complementar (EC) nº 103, estabeleceu duas regras de transição para servidores públicos se aposentarem. Uma delas, a regra de transição por pontuação — que equivale à soma da idade do segurado com o tempo de contribuição —, sofre alterações a cada ano e, em 2021, não vai ser diferente. Hoje, o servidor público federal do sexo masculino precisa alcançar 97 pontos, enquanto as mulheres necessitam de 87 pontos. No próximo ano,…
Desde antes das eleições de 2018, a Condsef/Fenadsef e suas entidades filiadas alertavam para os perigos da política defendida e representada pelo então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro. Com Paulo Guedes como principal nome de sua equipe econômica, desde o início era clara a condução de um projeto ultraneoliberal com intenção de “privatizar tudo”. Se 2020 foi um ano com dificuldades agravadas pela pandemia de Covid-19, maior crise sanitária do último século, os obstáculos que servidores e serviços públicos vêm enfrentando tem se avolumado, especialmente a partir de novembro de 2016, que marca o golpe que provocou o…
As barreiras impostas pela EC 95/16 serão um desafio num Brasil ainda sem plano definido para vacinação contra a Covid-19 e que seguirá sofrendo impactos perversos da pandemia O Dieese divulgou na última semana uma análise sobre a questão fiscal na pandemia e os desafios para 2021. Para o departamento, a Emenda Constitucional (EC) 95/16, do teto de gastos, vai estar no centro dos debates do próximo ano. Isso porque, entre outras coisas, o cumprimento do teto, que congela investimentos públicos por 20 anos, não só vai impedir o atedimento de novas necessidades ainda impostas pela pandemia de Covid-19, como…
Outras mudanças estabelecidas pelo texto são a vedação a marcação automatizada de horários de início, de intervalo e de saída dos servidores Uma instrução normativa publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU) determina que os servidores federais não precisam compensar as faltas que forem em decorrência de comparecimento do funcionário, de seu dependente ou familiar, a consultas médicas, odontológicas ou realização de exames em estabelecimento de saúde. De acordo com o texto, essas faltas devem ser previamente acordadas com a chefia imediata e o atestado de comparecimento deverá ser apresentado até o último dia do período de homologação…
É inconstitucional o aproveitamento de servidor, aprovado em concurso público a exigir formação de nível médio, em cargo que pressuponha escolaridade superior. Essa foi a tese aprovada por maioria pelo Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, que na sexta-feira (18/12) encerrou o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade que questionou lei do estado de Roraima. Trata-se do artigo 35 da Lei Complementar estadual 142/2008, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar estadual 175/2011, que autorizou a ascensão funcional, sem concurso público, de oficiais de Justiça de nível médio ao recém-criado cargo de oficial de Justiça com exigência de nível superior.…
Com a votação da reforma administrativa adiada para o ano que vem, servidores da União já começam a se mobilizar em janeiro para evitar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 seja aprovada no Congresso Nacional. Marcada para o dia 5 do próximo mês, a reunião do Fórum Nacional de Entidades dos Servidores Federais (Fonasefe) vai definir as atividades da campanha contra as mudanças nas regras do funcionalismo. Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), o deputado Professor Israel Batista (PV-DF) afirmou que os deputados contrários à medida vão continuar tentando adiar a…
Em julgamento finalizado no dia 29 de agosto deste ano, Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidores públicos podem se beneficiar da aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a fim de averbar o tempo de serviço exercido expostos a agentes nocivos à saúde ou à integridade física (atividades especiais), com conversão de tempo especial em comum, mediante contagem diferenciada. Entretanto, é preciso cautela, por isso a direção do Sindsep-AM, com respaldo de sua assessoria jurídica, está disponibilizando, aos seus filiados, requerimento para orientá-los na hora de solicitar a contagem do tempo em condições especiais. Para baixá-lo,…
Covid-19: preservar a vida é o melhor presente neste fim de ano. A forma mais segura de passar o Natal e o Réveillon é ficar em casa e celebrar apenas com as pessoas que moram com você. alerta a Fundação Oswaldo Cruz Ao divulgar as recomendações de segurança. a Fiocruz destaca que “nenhuma medida é capaz de impedir totalmente a transmissão da Covid-19”. Para diminuir os riscos, siga as orientações:. Use máscara sempre que não estiver comendo ou bebendo; Tenha um saco para guardar a máscara quando estiver comendo ou bebendo e a mantenha limpa e seca entre os usos;…