A Condsef/Fenadsef recebeu nesta quarta-feira (11), proposta do governo de anexo do Acordo de Greve apresentado a servidores do INSS. A proposta será submetida a assembleias. A resposta ao governo será dada até sexta (13). Construído com participação de representantes da categoria, presidente do INSS, ministro Carlos Lupi, e apoio da deputada Erika Kokay, anexo do Acordo de Greve será submetido a assembleias. Quem decide é a maioria. O movimento representa um esfoço concentrado em busca de consenso que possa por fim aos conflitos que ainda mantém servidores do INSS em greve em todo o Brasil, mesmo depois que o…
Autor: sindsep-am
A comissão paritária que trata do benefício de assistência à saúde dos trabalhadores da Conab se reuniu nos dias 9 e 10 de setembro para avaliar o atual cenário do plano de assistência à saúde. Nas reuniões foram discutidos os estudos da companhia, o estudo atuarial referente ao SAS e, também, proposta da modalidade de concessão para o plano de saúde dos empregados da Conab, com a constituição da Caixa de Assistência. A avaliação da comissão é que o cenário é bastante complexo e que demandará muitas análises, tanto por parte dos empregados quanto por parte da Conab e dos…
O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, e o tesoureiro da Seção Sindical no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e presidente da Associação dos servidores, Quintino Rodrigues de Lima, estiveram na manhã de hoje (09) com a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) para pedir seu apoio e intermediação para a criação do plano de carreira específico do setor que unifica as carreiras dos servidores administrativos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do órgão central do MJSP. A deputada se comprometeu a convocar uma audiência pública para tratar do tema e, ao mesmo tempo, encaminhar ofício à…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) julgou procedente, no dia (9/9), o pedido de correção monetária de parcelas de equivalência do auxílio-moradia a magistrados federais, com custo de R$ 241 milhões aos cofres públicos, valor estimado pela relatora, ministra Maria Thereza, ao proferir seu voto, em outubro de 2023. A medida beneficia 995 juízes. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que entrou com a ação, sustenta que a correção monetária da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), paga entre 1994 e 2002, deveria ser feita com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e não com base…
Até outubro, o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que tem como objetivo simplificar a estrutura remuneratória do funcionalismo federal, modificar a forma como os acordos salariais são feitos com as categorias e estipular os moldes de reestruturações de carreiras. Além disso, o texto também deve indicar o pagamento dos servidores em parcela única, movimento que pretende reorganizar o sistema atual ao longo dos próximos anos. A expectativa da União é de que o projeto de lei possa ser aprovado antes do recesso de fim de ano do Congresso e passe a ser implementado já…
O Consulado do Equador em Manaus negou, nesta quarta-feira (11), uma reunião com o Sindsep-AM para tratar sobre a prisão política do ex-vice presidente equatoriano, Jorge Glas. A campanha ‘Jornada Mundial pela Liberdade de Jorge Glas’ tem ganhado força em diferentes países, em especial pela condição de saúde do político na prisão, que tem se deteriorado. O Sindsep-AM havia solicitado uma reunião com o cônsul em Manaus, Alexis Noronha, mas o retorno foi negativo. O sindicato enviou uma carta ao órgão do país sul-americano pedindo que seja garantida a vida e a integridade pessoal de Jorge Glas; que seja concedido…
Na noite desta segunda-feira (9/9), representantes da Condsef, Sindsep-DF e do Sinal Nacional se reuniram com o Advogado Geral da União (AGU), Jorge Messias, para tratar da posição dos servidores do Banco Central contrária à PEC 65/2023, medida que busca transformar o BC em uma empresa de direito privado, trazendo uma série de implicações negativas à execução das atribuições da Autoridade Monetária Nacional, o que aprofunda a subordinação da política econômica do país ao capital financeiro. O ministro enfatizou seu posicionamento abertamente contrário à PEC 65/2023, além de afirmar que a proposta é inconstitucional. Ele também informou que essa posição…
Finalizadas as negociações salariais com as diferentes categorias do serviço público, o foco do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) agora é a reestruturação dos cargos. O desafio maior deve ser o mesmo enfrentado na primeira etapa: as carreiras do Tesouro Nacional. O Tesouro, diferente dos outros 98,2% do serviço público que conquistou a almejada atualização salarial, não aceitou os acordos propostos pelo MGI. Agora, na reestruturação das carreiras, clamam, principalmente, pelas mudanças nas exigências de ingresso para novos concursados. “Nós estamos cobrando o nível superior para ingresso no cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle,…
“O trabalho não é uma mercadoria, mas um direito e um direito humano”. Essa fala marcou o discurso do presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, no 13º Fórum Sindical dos BRICS, no último sábado (7/9) em Sóchi, na Rússia. Sérgio falou no painel dedicado à conjuntura brasileira. BRICS é o acrônimo com as iniciais dos países que formam um grupo desde 2009, inicialmente com Brasil, Rússia, Índia, China e, a partir de 2011, incorporando a África do Sul. Em janeiro deste ano, ingressaram no bloco Argentina, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes. Juntos, esses 11 países somam 46%…
Apesar de ter assinado com a CNTSS um acordo no final de mês de agosto, o governo segue enfrentando impasse com servidores do INSS representados pela Condsef/Fenadsef e Fenasps, bases que não autorizaram a assinatura do termo. Para tentar encontrar solução para os impasses ainda instalados, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, recebeu representantes da categoria na última sexta-feira (6/9). O secretário-geral da Condsef/Fenadsef avalia que com o encontro de hoje o impasse com os servidores do INSS está próximo do fim. Entre pontos importantes e fundamentais aos servidores está a revogação de uma nota técnica que extinguia o cargo…