A ameaça aos serviços públicos e aos direitos constitucionais da população brasileira, contidos na reforma Administrativa (PEC 32/20) de Bolsonaro-Guedes, uniu cinco entidades do campo cutista que representam a maioria dos quase 12 milhões de servidores federais, estaduais, municipais, da saúde e educação do país. Nessa segunda-feira, 1º de junho, Confetam, Fenasepe, Condsef/Fenadsef, CNTSS e CNTE lançam em vídeo o manifesto que expõe os riscos e efeitos perversos da PEC 32/20 para os serviços públicos. Longe de combater “privilégios”, a reforma Administrativa entrega os serviços públicos à exploração de empresas privadas, transformando direitos em mercadorias cujo acesso se limitará a quem…
Autor: sindsep-am
A partir do dia 3 de junho, quinta-feira, os serviços do Sigepe Mobile serão desabilitados. Suas funcionalidades estarão reunidas no novo aplicativo. O SouGov.br tem o compromisso em gerar uma maior e melhor conectividade entre os servidores ativos, aposentados e pensionistas e a gestão de pessoas da Administração Pública Federal (APF), tornando-se canal único de atendimento a direitos e benefícios gerados em função da relação de trabalho com a APF. A nova ferramenta está disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store. O acesso ao aplicativo só poderá ser feito por quem tem uma conta no Portal Gov.br. O…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), questionou nesta segunda-feira (31), durante debate promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o compromisso do governo federal com a aprovação da reforma administrativa em tramitação no Congresso. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que também participou do evento, contestou o senador e disse que o Palácio do Planalto apoia o projeto. A reforma administrativa foi enviada pelo governo ao Congresso no ano passado. O texto propõe uma série de alterações nas regras que regem o serviço público. Acaba, por exemplo, com a estabilidade de futuros funcionários. Por isso, é considerada impopular, especialmente…
Na última quinta-feira, 27, um ato histórico pela derrota da PEC 32/20, da reforma Administrativa de Bolsonaro-Guedes, uniu cinco entidades do campo cutista representando a maioria dos quase 12 milhões de servidores federais, estaduais, municipais, da saúde e educação do Brasil. Confetam, Fenasepe, Condsef/Fenadsef, CNTSS e CNTE lançaram um manifesto que expõe os riscos e efeitos perversos da PEC 32/20 para os serviços públicos. Longe de combater “privilégios”, a reforma Administrativa entrega os serviços públicos à exploração de empresas privadas, transformando direitos em mercadorias cujo acesso se limitará a quem puder pagar, cita trecho do documento. Confira a íntegra aqui. A preocupação com…
A pauta neoliberal do governo de Jair Bolsonaro caminha a passos largos na Câmara, sob o comando do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). Os deputados têm sido rápidos para fazer andar a pauta do Estado mínimo do ministro da Economia, Paulo Guedes. Exemplo é a aprovação da Medida Provisória 1.031/2021, na madrugada de 20 de maio, permitindo a privatização da Eletrobras sob o modelo da capitalização. Enquanto isso, a CPI da Covid no Senado – que já deixou claro o boicote do governo Jair Bolsonaro às vacinas e a perversidade dos bolsonaristas –, paralelamente a Câmara Federal não…
Desde 2016, ano do golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem sendo sucateado. Dez 10 mil trabalhadores, entre servidores públicos e terceirizados, saíram porque pediram demissão ou se aposentaram e não foram substituídos porque não teve concurso público. O quadro de pessoal caiu de 33 mil para 23 mil nos últimos cinco anos. O resultado é ainda mais atraso na concessão de benefícios aos segurados e a fila do INSS, estimada em 1,5 milhão, que só cresce. O último edital de concurso público para o INSS foi lançado em dezembro de 2015.…
Um estudo da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) mostra que 53.600 servidores federais podem ter suas atividades substituídas por máquinas a apartir de 2030. Este número reflete a quantidade de ocupações que podem sofrer com o processo de automação pelos avanços da tecnologia. A metodologia usada para obter o resultado levou em consideração o número de 520 mil servidores. Os pesquisadores realizaram o cruzamento de dados a partir da expectativa de aposentadoria. O estudo também mostro que em 2040, o número de trabalhadores aptos à aposentadoria corresponde a 68 mil e esta quantidade pode ser ultrapassada, chegando à marca…
Nesta quinta-feira, 27, às 18 horas, cinco entidades representativas de servidores de todo o Brasil (Confetam, Fenasepe, Condsef/Fenadsef, CNTE e CNTSS) realizam live que é também um ato histórico. As entidades chamam a unidade dos quase 12 milhões de servidores do Brasil na luta contra a reforma Administrativa (PEC 32/20). Participam também CUT, ISP, Dieese, Diap, além de parlamentares de diversos partidos que enviaram depoimentos contra a PEC 32. Assista pelos nossos canais do Facebook ou YouTube. A live terá transmissão simultânea também nas páginas das demais entidades que realizam a atividade unificada e mais de 50 sindicatos de servidores federais, estaduais e…
Aprovada na terça-feira (25) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a reforma administrativa do governo Bolsonaro deverá enfrentar dura resistência nas próximas duas fases de avaliação: a comissão especial que irá se debruçar sobre a medida e, posteriormente, o plenário da Casa, especialmente neste último. É o que avalia a deputada oposicionista Erika Kokay (PT-DF), uma das que entraram em choque com a gestão durante os debates na CCJ, onde o placar terminou em 39 votos favoráveis e 26 contrários. A reforma é objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, de autoria do Poder…
A pressão intensa de dezenas de entidades representativas de servidores públicos, centrais sindicais, sociedade civil organizada e também diversos parlamentares ajudou alterar pontos do relatório do deputado Darci de Matos para a PEC 32/20, da reforma Administrativa. Mas o texto foi aprovado hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados por 39 votos a 26. A matéria, que continua sendo considerado inconstitucional, segue agora para a Comissão Especial onde serão discutidos méritos da proposta que, na prática, representa o fim dos serviços públicos brasileiros. Muitos alertas sobre os riscos da PEC 32/20 vem sendo dados. Nota…