Depois de muita luta e pressão dos movimentos sindicais dos servidores públicos, o governo federal passou a dar sinais de que poderá reajustar os salários da categoria que está desde 2017 sem um centavo a mais no contracheque. A proposta do governo é de apenas 5%, mas as perdas salariais dos servidores estão acima de 30% e a inflação deste ano não deve desacelerar, o que aumenta ainda mais a defasagem do poder de compra. Segundo o secretário-Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef), Sérgio Ronaldo, 90% dos mais de 1,2 milhão de servidores do país estão com salários…
Autor: sindsep-am
“A intenção do governo federal é ganhar a “disputa da narrativa”, junto ao fajuto discurso de que a reforma administrativa é essencial para controlar gastos e colocar o país nos trilhos. Trata-se de mais uma grande mentira. É preciso que todos conheçam, antes que seja tarde, o real conteúdo da PEC 32/2020 e reconheçam a inadequação do nome “reforma”. Desde o envio da proposta de reforma administrativa pelo governo federal ao Congresso Nacional, estão tentando vender a ideia de que as mudanças propostas são fundamentais para o equilíbrio das contas públicas. Mas o objetivo central e oculto é reduzir a…
Depois de quase cinco anos de ataques ao funcionalismo público do país, que está sem um mísero centavo a mais no contracheque e com salários congelados até dezembro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) acena com uma migalha de 5% de reajuste, mais de olho nas eleições presidenciais de 2022 do que na situação dos trabalhadores e trabalhadoras. Com queda em sua popularidade, com todas as pesquisas eleitorais mostrando que ele vai perder nas urnas para o ex-presidente Lula, o atual ocupante da cadeira de presidente da República quer que o funcionalismo público aceite um percentual muito abaixo das…
Representante dos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Condsef/Fenadsef emitiu nota em apoio ao movimento indígena que cobra a saída de Marcelo Xavier, delegado de polícia, da presidência do órgão. A saída imediata de Xavier é cobrada também por outras entidades. Nessa quarta-feira, 16, lideranças indígenas que organizam um movimento pacífico em Brasília sofreram repressão policial na porta da Funai. O motivo que levou os indígenas mobilizados no Levante pela Terra a buscar um diálogo com a Funai foi o apoio expresso da presidência à Bancada Ruralista no Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei 490/2007. O PL…
A notícia do provável desligamento do supercomputador Tupã, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais/INPE – desmentida apenas após a repercussão negativa junto à opinião pública – é exemplo de como o atual governo age com as instituições científicas do povo brasileiro. Órgãos como o INPE sofrem um enorme garroteamento financeiro. Em média, as instituições federais de C&T têm, este ano, um orçamento 30% inferior ao já ridículo orçamento do ano passado. Essa carência de recursos se associa à crônica falta de pessoal (prova cabal da mentira do “Estado inchado” pregada por Paulo Guedes) que faz com que, continuamente, os órgãos…
O ministro da Economia Paulo Guedes será ouvido pela Comissão Especial destinada a proferir o parecer à PEC 32/20 que, sob a máscara de reforma Administrativa, pretende desmontar o serviço público brasileiro. Os requerimentos para oitiva do autor da proposta foram aprovados na tarde esta quarta-feira, 16, durante reunião presidida pelo deputado Fernando Monteiro (PP-PE). A expectativa é de que o ministro compareça, a depender de agenda, nas próximas duas semanas, com data a ser confirmada. A necessidade de convocação de Paulo Guedes foi reivindicada por meio de dois requerimentos apresentados pelos deputados Rui Falcão (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo…
Os brasileiros nunca passaram por tempos tão difíceis. O Brasil vem registrando os maiores índices de desemprego nos últimos anos,os preços dos alimentos, combustíveis, contas de luz e botijão de gás estão disparando e aliado a esse cenário trágico, o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) não investe pesado em infraestrutura, nem em políticas sociais. Com o país sem rumo, a população está desalentada, empobrecida, passando fome, sem uma renda mínima que garanta as despesas básicas como moradia, transporte e alimentação. Depois de 10 anos, o país voltou ao mapa da fome. Um a cada quatro brasileiros diz que a quantidade…
Nesta quinta-feira (17), comemora-se o Dia do Servidor Aposentado. Este ano, a data é marcada pelo avanço de políticas que podem prejudicar e até acabar com o funcionalismo público no Brasil. A principal ameaça é a Proposta de Emenda à Constituição de n.º 32, conhecida como Reforma Administrativa. Se aprovada, a PEC acabará com a estabilidade do servidor público, principal garantia da não influência política nos postos de trabalho do funcionalismo. Além disso, dentre outros prejuízos, deve ser extinto o reajuste salarial retroativo e o plano de carreiras. Por fim, com apenas uma ‘canetada’ o presidente da República poderá alterar…
Poucas vezes se viu proposta “tão mal construída e elaborada, e com tantas possibilidades de danos potenciais ao Estado e à sociedade”, afirma consultor sobre reforma administrativa. São Paulo – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da “reforma” administrativa, foi criada para, entre outras justificativas, superar “privilégios” no serviço público. Mas levantamento preliminar divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea, vinculado ao Ministério da Economia) mostra que o setor tem muitas desigualdades salariais, como no conjunto do mercado de trabalho nacional. Além disso, concentra as maiores remunerações no Judiciário, que não foi incluído na PEC. Instalada na…
“Se faz necessária uma articulação de entidades representativas dos trabalhadores do setor público para que essa situação seja denunciada a organismos internacionais, em especial a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Urge que a Convenção nº 151, da OIT, que garante a negociação no serviço público e já ratificada pelo Brasil, seja cumprida. Greve sem negociação coletiva não viabiliza plenamente o exercício desse direito fundamental. A recente Instrução Normativa (IN) nº 54, de 20 de maio de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia, trouxe a tona a discussão sobre o direitos de greve…