Durante plenária unificada do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) e a Condsef, em Brasília (DF), o secretário-geral do Sindsep-AM, que também integra a direção da Confederação, avaliou como positiva a campanha salarial capitaneada pelas entidades sindicais e pelos servidores públicos federais. O sentimento foi o mesmo de outros membros da Condsef. A entidade fechou 59 acordos salariais com o governo Lula até o momento. “Nosso balanço foi o de que a campanha financeira foi positiva, porque zeramos a inflação do governo Lula e tivemos ganho real. Todos tiveram ganhos, uns diferenciados dos outros, mas tiveram. Quem é dos planos PGPE…
Autor: sindsep-am
O Sindsep-DF, em conjunto com a Condsef, vem trabalhando na construção de uma proposta de carreira para os ex-servidores da Embratur que foram transferidos para o Ministério do Turismo. A transferência se deu após a transformação da autarquia em agência enquadrada como serviço social autônomo. Seus atuais trabalhadores são regidos pela CLT. Com a transferência, os servidores do órgão passaram a integrar uma carreira em extinção. Segundo o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, a proposta tem o apoio da deputada federal Érika Kokay (PT-DF), que deve intermediar a apresentação do projeto aos Ministérios do Turismo (MTur) e da Gestão…
A Receita Federal do Brasil (RFB) determinou uma adequação no cálculo da contribuição do Plano de Seguridade Social (PSS) de alguns benefícios de pensão por morte de servidores federais civis. A mudança poderá afetar beneficiários que recebem pensão por morte rateada entre mais de uma pessoa, que poderão ter ajustes no valor do desconto ou inclusão do desconto em folha. A medida já vale a partir da folha de pagamento de setembro de 2024, com efeitos financeiros (crédito em conta) a partir do mês de outubro de 2024. Os beneficiários que recebem cota única ou que o valor total da…
Até meados de setembro de 2024, o estado do Amazonas registrou impressionantes 19.478 focos de incêndio, com agosto sendo o mês mais crítico, somando 10.328 ocorrências. A fumaça das queimadas é proveniente principalmente do sul do estado, onde há intensa atividade pecuária, já se espalhou por vastas regiões. Além disso, a área de floresta nativa queimada na Amazônia aumentou 132% em agosto de 2024 em comparação ao mesmo mês de 2023, resultando na emissão de 31 milhões de toneladas de gás carbônico, agravando ainda mais a crise climática. Mas o problema não é apenas na Amazônia. As queimadas e incêndios…
Aproveitando a realização da reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente de Ciência e Tecnologia (C&T), no dia 11 de setembro de 2024, representantes dos servidores da Carreira de C&T — Fernando Morais, secretário geral do Fórum de C&T e do SindCT; Sérgio Rosim, vice-presidente do SindCT; Mário Cruz, do Instituto Goethe, de Belém — além de José de Arimatéia Leite de Menezes, membro do Departamento de C&T da Condsef/Fenadsef e Coordenador do Núcleo Regional Central de Minas, estiveram na sede da Confederação, em Brasília. Durante o encontro com o Secretário Geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, os representantes…
Entidades sindicais apresentaram, no dia (11/9), as reivindicações dos servidores para o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto. A garantia de não punição aos trabalhadores que aderiram à greve e a restituição imediata dos valores descontados em folha são alguns dos pontos abordados no documento. A primeira reunião foi com a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), que apresentou temas já discutidos pelas demais entidades sindicais. Na parte da tarde, Lupi e Stefanutto apresentaram um compilado das reivindicações para representantes…
O Orçamento de 2025 prevê a maior verba para reajuste salarial de servidores do Poder Executivo desde 2013. A conclusão foi de um levantamento feito pelo jornal O Globo, que analisou as leis orçamentárias anuais atualizadas pela inflação. Para o próximo ano, o governo propõe que R$ 20,1 bilhões sejam reservados para a concessão de aumento aos funcionários federais, após ter fechado mais de 40 acordos com diversas categorias até o ano de 2026. Antes, o maior Orçamento do tipo foi aprovado em 2013, no governo Dilma Rousseff (PT). Naquele ano, R$ 21 bilhões foram destinados ao aumento salarial de…
A Condsef/Fenadsef participou nesta quinta-feira (12), de lançamento do Observatório Internacional de Direitos Humanos para o Caso Jorge Glas. A atividade aconteceu no auditório da Faculdade de Direito da UnB. Além da diretora de Comunicação da Confederação, Mônica Carneiro, participaram da mesa de lançamento o professor Alexandre Bernardino Costa, diretor da Faculdade de Direito da UNB; Naiara Tukano, da Rede Novo Constitucionalismo; o professor Vitor Sousa Freitas da UFG; e o juiz Roberto Caldas, que já foi presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A perseguição a Jorge Glas faz parte da ofensiva realizada contra lideranças progressistas latino-americanas, sob pressão…
Os servidores do Ministério da Educação (MEC) realizaram na manhã do dia (10), o XXXVI Terçou na Luta, mobilização permanente pelo plano de carreira do setor. Na atividade realizada em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Público (MGI), os servidores cobraram uma resposta sobre a nova proposta entregue pelo MEC. A diretora da Executiva do Sindsep-DF, Marta Rosângela, informou dos esforços que o sindicato vem empreendendo para cobrar do MGI tanto o plano de carreira quanto a implementação do Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal, elaborado por um Grupo de…
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12/9) impõe uma série de regras para empresas que possuem contratos com a administração para prestar serviços terceirizados. As mudanças buscam garantir direitos trabalhistas e evitar precarização. Esse tipo de contratação é comum, por exemplo, em serviços de limpeza e manutenção nos órgãos públicos. Segundo o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), atualmente há 73 mil trabalhadores terceirizados no serviço público. Entre as regras estabelecidas estão a obrigatoriedade do pagamento do salário-base da categoria da qual o trabalhador é contratado;…