O presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) ataca mais uma vez os direitos dos servidores públicos federais. Desta vez, ele quer impedir os servidores de lutar por melhores salários e condições de trabalho. Uma instrução normativa do governo federal, de maio deste ano, colocada em prática agora, prevê o monitoramento de movimentos grevistas dos servidores e desconto dos dias parados. É evidente que tanto Bolsonaro quanto seu ministro da Economia, Paulo Guedes, transformaram os servidores públicos em seus alvos principais, afirma Sérgio Ronaldo da Silva, Secretário-Geral da Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Federal (Condsef). “Cada dia fica mais caracterizado o…
Autor: sindsep-am
O presidente da Cãmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 24, que a Câmara não deve votar a reforma tributária nesta semana, como estava programado, e que voltará a pauta quando “houver convergência”. Já a reforma administrativa, que estava escanteada, deve voltar a ser a bola da vez nas discussões na Cãmara. “Temos que tentar votar a reforma administrativa entre o fim de agosto e o início de setembro”, disse Lira, durante um evento da XP Investimentos. Nesta semana, o deputado Arthur Maia (DEM-BA), deve entregar à Comissão Especial da proposta, o relatório com as mudanças no sistema…
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 101/19, que garante plano de saúde aos intoxicados da antiga Sucam, já ganhou parecer favorável da relatora, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJD) da Câmara. Mas até a matéria chegar ao plenário da casa e conseguir também o aval do Senado, ainda existe um longo caminho a ser trilhado. Por isso, a luta continua e precisa do apoio de todos na assinatura da petição pública para pressionar os parlamentares através do site peticao.online, na busca pelo link “sos sucanzeiros do brasil”. >> CLIQUE AQUI E ASSINE AGORA…
Entre as diversas modificações no serviço público previstas na reforma administrativa (PEC 32), o fim da garantia da estabilidade no cargo para grande parte das carreiras tem sido, agora, motivo principal da mobilização do funcionalismo. Diante da iminência da votação da matéria na comissão especial da Câmara dos Deputados, as categorias já falam em paralisação por tempo indeterminado se a medida for aprovada. E apontam a greve de 24 horas da última quarta como ‘pontapé’ de uma ofensiva. O relator da proposta, deputado Arthur de Oliveira Maia (DEM-BA), afirmou na última semana que, no seu substitutivo ao texto do governo,…
O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta quinta-feira (19) que não haverá recursos suficientes para pagar os salários de servidores caso a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para parcelar precatórios não seja aprovada pelo Congresso. Guedes e a equipe da pasta têm elevado a pressão nos discursos e nas conversas com os parlamentares sobre os efeitos previstos para o Orçamento do próximo ano se o parcelamento das dívidas reconhecidas pela Justiça não for autorizado. Nesta quarta (18), o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau, disse que o plano de imunização contra a Covid-19 pode ficar…
De acordo com o diretor técnico do Diesse, Fausto Augusto Junior, a “reforma” administrativa pretende restringir o papel do Estado, que atuaria de maneira “subsidiária” à iniciativa privada. Ou seja, só atuaria nas áreas e locais em que as empresas privadas não tiverem interesse. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 também acaba com a estabilidade dos servidores. Desse modo, coloca em xeque a continuidade de políticas públicas importantes. Além disso, ao ampliar as possibilidades de contratação sem concurso público, marca um retorno à lógica clientelista. Nesse sentido, Fausto afirma que as greves e manifestações ocorridas nesta quarta-feira (18)…
Representantes dos trabalhadores do setor público pediram à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (18), o arquivamento da reforma provisória na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Executivo. Eles participaram de audiência pública na comissão especial da Casa que analisa a matéria. A PEC modifica diversos dispositivos constitucionais sobre a contratação, a remuneração e o desligamento de servidores e empregados públicos da União, de estados, do Distrito Federal e de municípios. As principais alterações são o fim da estabilidade no emprego para novos contratados, exceto os de carreiras definidas como típicas de Estado, e a substituição do atual estágio…
A rejeição ao governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) bate recorde e alcança 64% dos brasileiros. A alta dos que consideram a gestão do governo ruim ou péssima é de 6 pontos percentuais em comparação a duas semanas atrás. Os dados são da pesquisa PoderData e foram divulgados nesta quinta-feira (19). De acordo com a pesquisa, também registraram aumentos recordes os percentuais de brasileiros que reprovam o trabalho pessoal de Bolsonaro e dos que apoiam o impeachment do presidente. – 56% dos brasileiros consideram ruim ou péssimo o trabalho pessoal de Bolsonaro. Outros 28% consideram bom e 13% regular. – 57% apoiam o…
Este dia 18 de Agosto entrou para a história de lutas dos servidores públicos do país com uma forte mobilização da categoria nas ruas e nas redes sociais, em defesa de um serviço público de qualidade, que está sendo atacado pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da reforma Administrativa, do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL). A hastag #18ADiadeLuta esteve durante toda esta quarta-feira, entre os top trends do Twitter no Brasil. Muito além da defesa da estabilidade dos servidores, que comprovadamente evita a possibilidade de corrupção como em casos, por exemplo, da compra da vacina Covaxin, em que um servidor…
O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), relator da reforma administrativa na comissão especial da Câmara que analisa o tema, disse que vai apresentar, na semana que vem, um texto substitutivo ao proposto pelo governo Bolsonaro. A ideia é vaiabilizar um consenso, afirmou o parlamentar, já que a versão do Executivo vêm sendo fortemente rechaçada pelos servidores. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 altera dispositivos que tratam de servidores e empregados públicos. Além disso, modifica a organização da administração pública direta e indireta em todas as esferas de governo. “Estou fazendo um novo texto, tentando ao máximo construir um…