Os cortes no orçamento que impedem o pagamento de bolsas para pesquisas e o desenvolvimento da ciência brasileira motivaram atos e protestos em todo o país nesta terça-feira (26). Com apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciênca (SBPC), entre outras entidades, a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) promoveu manifestações em diversas instituições, nas ruas e principalmente nas redes sociais, com debates e tuitaços. A programação deve prosseguir à noite, com projeção de imagens nos Arcos da Lapa, no centro do Rio de Janeiro. O objetivo é pressionar o governo e os parlamentares a adotarem medidas para a recomposição…
Autor: sindsep-am
A reforma administrativa pode ter escassas chances de se viabilizar, conforme têm alardeado parlamentares da oposição, mas ainda é cedo para dá-la como morta, como se apressam alguns. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ao deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) que a proposta continua “no radar” e deve ser colocada em votação nas próximas semanas. Tiago Mitraud, que preside a Frente Parlamentar da Reforma Administrativa e defende o texto aprovado pela comissão especial, considera difícil, mas perfeitamente possível, obter em plenário os 308 votos necessários para aprovar na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020.…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou no último domingo (24) que a reforma administrativa poderia compensar parte da conta de R$ 30 bilhões que o governo precisou articular para acomodar o Auxílio Brasil no valor de R$ 400 até o fim de 2022. Segundo Guedes, com uma economia de R$ 300 bilhões prevista no acumulado da próxima década a partir da aprovação da reforma, “não teria problema” em conceder o auxílio para os vulneráveis neste momento. O ministro disse ainda que precisa “calibrar” a ala política e econômica do governo e que, mesmo assim, continua um “defensor do teto”:…
A proposta de Reforma Administrativa de Bolsonaro-Guedes pode ser representada por uma simples equação: Abertura das portas para a corrupção e milhões de brasileiros sem saúde e educação públicas e sem futuro, já que muitos não terão acesso a nenhum serviço público. Com a possibilidade de prefeitos, governadores e o presidente da república contratarem apadrinhados políticos, sem concurso público, os laranjais vão viver a maior colheita da história. Basicamente, o mecanismo serve como um gatilho direto para institucionalizar a corrupção. Possibilitando a privatização de serviços públicos essenciais, a PEC 32 pode deixar milhões sem acesso a direitos fundamentais garantidos na…
O Dia do Servidor, na próxima quinta-feira, 28, será marcado por um Dia Nacional de Lutas com atos, mobilizações, paralisações, assembleias e audiências contra a PEC 32, da reforma Administrativa. Em Brasília, as atividades de recepção a parlamentares no aeroporto e a vigília permanente em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados serão mantidas. Apesar de o presidente da Casa, deputado federal Arthur Lira (PP/AL), ainda não ter os 308 votos necessários à aprovação da proposta, o deputado Rogério Correia (PT-MG) alertou para a intensificação ainda maior da mobilização contra a Reforma Administrativa nas bases. É o que vai…
Na tentativa desesperada de mudar o setor público a qualquer custo, o governo implodiu sua própria reforma administrativa. Com quase um ano de discussão, as incoerências da proposta ficaram evidentes para parlamentares, servidores e população. A ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, que ao fim e ao cabo desestrutura o setor público e o torna dependente de empresas e contratos temporários, não vingou e nem pode vingar. Anunciado como um avanço para o setor público que traria economia aos cofres e colocaria fim aos privilégios, o texto da PEC 32 faz justamente o contrário. Acaba com pilares do serviço…
Em 9 de julho de 2021, o Governo Federal publicou a Portaria nº 8.374, do Ministério da Economia, comunicando a mudança nos procedimentos e requisitos gerais para concessão e manutenção de aposentadorias e de pensões das autarquias e fundações públicas federais, anunciando a centralização dos processos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na ocasião, os servidores federais ficaram bastante apreensivos e muitas dúvidas surgiram, principalmente por todos saberem da fila existente no INSS. Entretanto, segundo informações repassadas aos servidores dos departamentos de recursos humanos dos órgãos, o Ministério da Economia criou a Secretaria de Aposentados e Pensionistas das Autarquias…
Os arredores do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, em Brasília, foram palco, na tarde desta quarta-feira (20), de mais uma forte e contundente manifestação contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da chamada reforma Administrativa, que ameaça o serviço púbico gratuito e os dideitos dos servidores. “Notas” de 200 laranjitos com imagens em referência a Jair Bolsonaro (ex-PSL), ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) foram utilizadas em uma ação de denúncia, realizada por servidores públicos municipais, estaduais e federais de diversos estados. Eles repudiaram a tentativa…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nessa quarta-feira (20), a PEC 101/19 de autoria do deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO). A proposta trata da concessão de plano de saúde aos servidores da ex-Sucam, contaminados por manuseio de inseticidas como DDT no exercício de suas atividades profissionais. Esse é um passo importante que garante a continuidade da tramitação da PEC 101. Seu principal objetivo é assegurar dignidade a servidores que hoje lutam por suas vidas após dedicar seu trabalho a salvar vidas de milhões de brasileiros. A PEC 101/19 segue agora para a Comissão Especial onde o trabalho em…
Articular uma grande mobilização em 28 de outubro, Dia do Servidor e da Servidora Pública, com atividades em Brasília, nos estados e nos municípios de todo o Brasil para enterrar de vez a Reforma Administrativa prevista na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, de autoria do desgoverno Bolsonaro. Esta foi a principal deliberação da Plenária Nacional Virtual das cinco entidades nacionais CUTistas representantes dos trabalhadores e trabalhadoras das três esferas da Administração Pública, realizada na tarde da última segunda-feira (18) com a participação de mais de 160 sindicalistas de todas as Regiões do país. Na Semana Nacional do Servidor…