Até então canalizador oficial do discurso do governo para a aprovação de matérias no Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) está tentando se distanciar da agenda de Jair Bolsonaro a medida que o período eleitoral se aproxima. Novamente, o parlamentar utilizou a reforma administrativa para passar um recado ao governo e, ao mesmo tempo, defender sua proposta de semipresidencialismo, classificado como uma proposta “idiota” pelo atual presidente. Segundo Lira, a falta de empenho do governo para a aprovação da reforma administrativa — medida que muda regras do funcionalismo público, visando reduzir o tamanho do estado…
Autor: sindsep-am
O governo terá uma folga de apenas R$ 1,1 bilhão para gastar livremente no Orçamento de 2022 com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, após corrigir despesas obrigatórias como aposentadorias e reservar os recursos para o Auxílio Brasil (novo Bolsa Família). Os novos números foram apresentados na última segunda-feira (22) pelo secretário de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, em audiência no Senado. O espaço baixo para outros gastos mostra a dificuldade que o governo terá para alocar no Orçamento de 2022 uma série de promessas do presidente Jair Bolsonaro que poderiam…
A avaliação de líderes aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é que o Congresso deverá atuar contra um amplo reajuste salarial a servidores federais, principalmente se a medida exigir uma redução ainda maior no valor a ser destinado a emendas parlamentares e a despesas na área social em 2022. Bolsonaro afirmou nesta semana que quer usar a verba a ser liberada pela PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, que dá calote em dívidas da União reconhecidas pela Justiça, para dar um aumento linear a todos os servidores federais. As negociações no Senado, porém, mostram que, para aprovar…
No próximo dia 8 de dezembro, teremos atos em todos os estados brasileiros contra a Reforma Administrativa (PEC-32) do governo Bolsonaro. Será a Mobilização Nacional contra a PEC 32 e PEC 23, conhecida como a PEC do Calote. A presença dos servidores é de extrema importância, mas ainda mais importante será a mobilização nas redes sociais até o final do ano. Por isso o Sindsep-PE está lançando a pergunta em suas redes sociais: já pressionou um deputado contra a PEC 32 hoje? Faltam quatro semanas de trabalho legislativo para que uma vitória histórica seja alcançada com a derrota da PEC…
Um grupo de servidores públicos protesta, nesta segunda-feira (22/11), no aeroporto de Brasília contra a reforma administrativa. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. De acordo com líderes dos Sindicatos do Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), a atividade ocorrerá toda segunda e terça-feira, no mesmo local, “até que Lira desista da proposta”. O objetivo dos presentes é pressionar parlamentares que chegam a Brasília de avião. Veja vídeo do protesto: Além do aeroporto, os manifestantes também irão se reunir em frente ao Anexo 2 na Câmara dos Deputados a partir desta terça-feira (23/11). Antônio Alves, coordenador-geral da…
Os formuladores da prova do Enem, que são servidores federais do Inep, subordinados ao MEC, já se preparam para sofrer algum tipo de retaliação por parte do ministro Educação Milton Ribeiro e, talvez, até por ordem direta de Jair Bolsonaro, após o audacioso e corajoso descumprimento das ordens para censurar questões do teste Na primeira parte do exame, aplicada no último domingo (21), perguntas envolvendo racismo, erotização do corpo feminino, o filósofo Friedrich Engels (coautor do “Manifesto Comunista”, junto com Karl Marx) e a letra crítica de “Admirável Gado Novo”, de Zé Ramalho, despertaram a fúria do pastor-ministro e do…
Faltam quatro semanas de trabalho legislativo para que uma vitória histórica seja alcançada com a derrota da PEC 32, da reforma Administrativa. Essa é a análise do deputado Rogério Correia (PT-MG) feita na última sexta-feira (19). Ouça aqui o comentário do parlamentar. O recado aos servidores é para que a mobilização fundamental contra a proposta que, na prática, representa o fim dos serviços públicos brasileiros, seja intensificada. “Nitidamente o governo não tem votos para aprovar a PEC 32”, destacou o deputado. A PEC 32 é considerada a maior e mais absurda proposta de desmonte do Estado já apresentada ao Congresso…
Banco mundial divulgou levantamento elaborado em maio deste ano que mostra números alarmantes de assédio e ameaças a servidores públicos federais. Segundo este estudo, que analisou mais de 20 mil servidores, em algum momento de sua carreira seis em cada dez funcionários do governo federal testemunharam situações de corrupção ou atos antiéticos. A pesquisa aponta que a situação mais comum de corrupção presenciada por servidores é o uso do cargo para ajudar amigos e familiares. Entre as práticas irregulares relatadas também se incluem deixar de seguir as regras quando houver pressão do seu supervisor, obter benefícios profissionais em função de…
Está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade do Decreto nº 10.630, o qual prevê a centralização de aposentadorias e pensões de autarquias e fundações no Instituto Nacional de Seguridade Sociais (INSS). O resultado desse julgamento acabará por afetar diretamente os servidores públicos no que diz com seus pedidos de aposentadorias, visto que a tendência é que o INSS sofra um acúmulo gigantesco de trabalho, sem qualquer previsão de investimentos estruturais, o que, por consequência, deverá causar demora na resposta de procedimentos administrativos que afetará toda sociedade (servidores ou não). Diante da importância dessa discussão para os servidores…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na última quarta-feira (17), que o congelamento de salários de servidores em 2020 e neste ano gerou uma economia maior que uma reforma administrativa, mas não comentou a possibilidade de reajuste para o funcionalismo anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro. — O congelamento de salários nos deu mais do que qualquer reforma administrativa daria — disse Guedes, em evento do setor financeiro. O congelamento de salários do funcionalismo até o fim deste ano foi aprovado pelo Congresso como contrapartida aos repasses federais a estados e municípios durante a pandemia de Covid-19. Em evento no…