O Sindsep-AM, em conjunto com outros sindicatos da base da Condsef, está promovendo uma mobilização para obter assinaturas em uma carta endereçada ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta iniciativa visa solicitar uma audiência para discutir as preocupações em torno da política salarial do setor público. A carta ressalta a necessidade urgente de reavaliação das condições salariais dos servidores públicos, que têm enfrentado perdas significativas ao longo dos anos. Com a colaboração ativa de sua diretoria, o Sindsep-AM está se empenhando em garantir que a voz dos servidores do Amazonas seja ouvida e considerada na elaboração de políticas que…
Autor: sindsep-am
A direção do Sindsep-DF se reuniu na tarde do dia (3), com o secretário-Executivo do MEC, Leonardo Barchini, que está substituindo o ministro Camilo Santana; a subsecretária de Gestão Administrativa da pasta, Jussara Cardoso; o secretário-Executivo adjunto, Gregório Durlo Grisa; e o chefe de Gabinete, Vinícius Roda, para tratar da inclusão do plano de carreira específico do setor no PCCTAE (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação). A subsecretária Jussara Cardoso informou que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) elencou uma série de pontos jurídicos e administrativos que impediriam a inclusão dos servidores da…
Aposentados e pensionistas nascidos em outubro têm até o dia 31 deste mês para realizar a prova de vida obrigatória. A falta dessa comprovação pode resultar na suspensão do pagamento da aposentadoria ou da pensão, o que torna essa tarefa ainda mais importante. A prova de vida é uma medida que visa prevenir fraudes e garantir que os benefícios sejam pagos de forma correta e contínua. Todos os servidores públicos federais aposentados, pensionistas ou anistiados políticos civis precisam realizar a prova de vida anualmente. Como fazer? Existem duas maneiras de realizar o procedimento: presencialmente, no órgão público ou no banco,…
Dezenas de servidores públicos demitidos ou exonerados entre os anos de 1990 e 1992 — durante a gestão do ex-presidente Fernando Collor — procuraram o Ministério Público do Trabalho (MPT) para denunciar situações de perseguição e assédio moral no ambiente de trabalho. Um procedimento foi instaurado para apuração. Além da sistematização das informações trazidas pelos anistiados, o órgão expediu notificações para a Advocacia Geral da União (AGU), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Cerca de 120 mil servidores e empregados…
O Sindsep-AM está convocando os servidores da Conab para uma assembleia extraordinária que será realizada na próxima quarta-feira (9), às 9h, na sede do órgão em Manaus. O encontro irá tratar da ação coletiva nº 0029800-57.2009.5.10.0001, sobre os cinco níveis a trabalhadores anistiados. Após anos de luta, o pagamento está garantido por um acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho, o Poder Judiciário, a Conab e a Caixa Econômica Federal. “Iremos comunicar os servidores sobre o acordo, esclarecer possíveis dúvidas e orientar sobre como devem ocorrer os pagamentos para os trabalhadores ativos, anistiados em vida e espólios de falecidos.…
Um manifesto recente publicado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), entidade patronal, somado a falas também recentes do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que segue defendendo a aprovação da PEC 32/20, da reforma Administrativa de Bolsonaro-Guedes, acende novamente o alerta de entidades, centrais sindicais e sociedade civil organizada que se uniram em torno da derrota dessa proposta. Considerada por especialistas a pior peça sobre Administração Pública já encaminhada ao Congresso Nacional, a PEC 32/20 coloca não só direitos dos servidores, como os serviços públicos de qualidade e acessíveis a toda a população mais…
A Condsef/Fenadsef e a CNTSS participaram no dia (1º), de uma reunião com gestores do INSS que teve como pauta desdobramentos dos acordos assinados junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), incluindo o Aditivo ao Termo de Acordo nº 37/24 e o Anexo I do Acordo de Greve. Na reunião, as entidades sindicais solicitaram esclarecimentos sobre a portaria conjunta DGP/PRES/INSS nº 24, de 09/09/24, informando que existem várias dúvidas. Um boletim com “perguntas e respostas” será elaborado pela gestão do INSS para esclarecer pontos levantados. O INSS informou que no momento em que o servidor…
As entidades dos servidores públicos que compõem a aliança das três esferas (municipais, estaduais e federais) estão em uma intensa mobilização para garantir que o julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) confirme o fim do confisco nas aposentadorias dos servidores públicos. Além disso, essas entidades esperam que a decisão avance em outros aspectos prejudiciais da Emenda Constitucional 103/2019 Enquanto aguardamos o desfecho desse processo no STF, no dia 24 de outubro ocorrerá o Dia Nacional de Mobilização e Luta contra a PEC 66 e o Confisco das Aposentadorias. Esse ato busca pressionar tanto o governo quanto o STF…
O número de servidores civis federais voltou a crescer com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em dezembro de 2022, no fim do governo de Jair Bolsonaro (PL), havia 565 mil servidores; um ano depois, o total subiu para 572 mil, chegando a 573 mil em agosto de 2024, conforme o Painel Estatístico de Pessoal da União. A expectativa é que o quadro de pessoal aumente com a incorporação de aprovados em concursos recentes, como o Concurso Nacional Unificado, com 6.640 vagas. Lula segue a linha de suas gestões anteriores, expandindo o funcionalismo com foco em um…
Neste 1º de outubro, que marcou o Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade, a Condsef/Fenadsef e suas entidades filiadas reafirmam o compromisso e o orgulho de representar milhares de homens e mulheres em todo o Brasil que dedicaram a vida laboral no ofício de garantir serviços públicos à população e continuam lutando de forma vigorosa por valorização, respeito, direitos e investimento num Estado brasileiro que assegure direitos constitucionais a todos. Por entender a importância fundamental e defender o respeito à história e ao legado desses que seguem trabalhadores, não abrimos mão de defender a solidariedade entre…