Após aprovação do piso nacional da enfermagem na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (4), a categoria segue mobilizada para evitar que o presidente Jair Bolsonaro (PL) vete a proposta e atrase o reajuste. Sinalizações de parlamentares durante a votação do projeto sugerem que o texto pode encontrar barreiras no Palácio do Planalto, que argumenta não ter caixa para bancar o reajuste. Segundo o relatório aprovado pelos parlamentares, o novo piso deve entrar em vigor já na data da publicação da lei. O objetivo dos enfermeiros é fazer com que a medida seja efetivada no mercado de trabalho o quanto…
Autor: sindsep-am
Uma nota técnica publicada pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde determinou que os órgãos federais ligados à pasta aceitem os pedidos de conversão do tempo de trabalho especial para aposentadoria e deem seguimento através de processo administrativo. O posicionamento é uma vitória na luta dos servidores, pois, até então, quando solicitavam a conversão através de requerimento nas unidades locais dos órgãos estes eram informados que não havia orientação do MS para esse procedimento. Segundo a nota técnica n.º 5/2022, “as unidades de gestão de pessoas e/ou as unidades delegatárias desta atribuição deverão, de…
O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) pediu paciência aos servidores públicos federais insatisfeitos com a proposta de reajuste salarial linear de 5%, feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Mourão culpou a pandemia da Covid-19 pela falta de dinheiro nos cofres da União para conceder o aumento pedido pelos funcionários públicos. “Não tem dinheiro, né? É uma realidade. Nós, que somos funcionários públicos, temos que entender que o aumento salarial só pode ocorrer se tiver aumento da nossa arrecadação [e que seja] consistente com o aumento do PIB (Produto Interno Bruto)”, disse o vice-presidente, na manhã da última quarta-feira (4). O general…
Ao apontar dificuldades para atender a reivindicação de servidores federais por uma reposição salarial emergencial, o governo Bolsonaro sempre insiste na narrativa de que não há verba suficiente no orçamento da União. Esse discurso cai por terra quando se analisa de perto a situação. Ao examinar dados de um período de apenas um ano, a subseção do Dieese na Condsef/Fenadsef constata que enquanto as despesas de pessoal se mantém constantes, no mesmo período o governo elevou gastos com juros que beneficiam rentistas em 33,49%. Desse modo, está claro que as despesas com funcionalismo não podem ser consideradas vilãs das contas…
A maioria dos servidores federais que viveu a década de 90 sabe o significado da expressão “anos de chumbo”. Foi como principalmente os oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) ficaram conhecidos já que no período houve forte arrocho e muitos anos de salários congelados. À época, inclusive, muitos servidores precisavam de uma complementação em seus vencimentos básicos, já que o valor era inferior ao salário mínimo e, por lei, um trabalhador não pode receber menos. Agora, em 2022, essa situação volta a assombrar a maioria do funcionalismo. A categoria tem vivido uma volta a esses tempos com a…
O reajuste dos servidores públicos será tema de uma audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. A atividade foi aprovada a partir de um requerimento apresentado pelos coordenadores da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, deputados Paulo Ramos (PDT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG). Entre os convidados está o ministro da Economia, Paulo Guedes, além de representantes de diversas categorias do setor público. Por ser ano eleitoral, há uma série de empecilhos para concessão de reajuste ao funcionalismo. Se não houver avanço no orçamento 2022, servidores só poderão voltar a ter reajuste a…
As negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Conab com seus empregados não avançam há quatro anos. O ACT 2017/2018 já está em sua 33ª prorrogação. Um dos principais pontos de impasse gira em torno do Sistema de Assistência à Saúde (SAS). Fenadsef, Asnab e Fisenge divulgaram um informativo conjunto à categoria relatando o movimento inesperado da direção da Conab que no último dia 6 de abril comunicou, sem maiores detalhes, a contratação por parte da companhia do plano da Geap. Além de passar por cima de um processo de negociações em curso, a empresa atropela um direito adquirido…
Ao dizer que “não é dono da caneta BIC” e que a conjuntura o deixou de “mãos atadas”, o presidente Jair Bolsonaro falou na última sexta-feira (29), do impasse instalado sobre reajuste para servidores federais. Bolsonaro entendeu que a proposta de 5% linear ao funcionalismo desagradou todas as categorias, mas segue sem apresentar nenhuma solução para a situação. Seu governo insiste em não abrir um canal de negociações efetivo com representantes dos servidores. Por ser ano eleitoral, há uma série de empecilhos para concessão de reajuste ao funcionalismo. Se não houver avanço no orçamento 2022, servidores só poderão voltar a…
Milhares de trabalhadores e trabalhadoras foram às ruas do país neste domingo (1º) protestar contra o desemprego, a fome, a miséria, a inflação e o arrocho salarial. Os discursos foram unânimes em todas as cidades: é preciso dar um basta no governo de Jair Bolsonaro (PL), responsável por todas as tragédias do povo e se unir para impedir sua reeleição, cada vez mais difícil segundo as pesquisas de intenção de votos que colocam o ex-presidente Lula na liderança pela presidência da República nas eleições de outubro deste ano. Teve reivindicação por emprego decente, protesto contra corrupção no Ministério da Educação…
A semana foi marcada por mais uma Jornada de Lutas em defesa de uma reposição salarial emergencial para servidores federais. Além de atos, com participação de caravanas de diversos estados, servidores também foram recebidos por parlamentares na Liderança da Minoria, na Câmara dos Deputados. O deputado Mauro Nazif foi um dos parlamentares que compareceu à vigília em frente ao Ministério da Economia e falou aos servidores. “Quando o servidor é valorizado toda a sociedade ganha com isso”, comentou o deputado. Sem nenhum sinal de negociação efetiva com o governo, servidores devem continuar mantendo a unidade, reforçando a luta e intensificando…