O governo ainda não definiu qual será o reajuste salarial concedido aos servidores públicos federais e o prazo está ficando cada vez mais exíguo, disse nesta sexta-feira o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago. Em entrevista para detalhar as projeções fiscais para o ano, Colnago disse que eventual aumento linear de 5% a todo o funcionalismo custaria 6,3 bilhões de reais para servidores do Executivo, além de 1,6 bilhão de reais para Legislativo e Judiciário. Embora ressalte que o martelo não está batido sobre esse percentual, o secretário apresentou uma projeção que aponta uma…
Autor: sindsep-am
O Ministério da Saúde anunciou nesse domingo (22), que chegou ao fim o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), provocado pela pandemia da covid-19. Segundo o Governo Federal, a situação se dá pelo avanço da vacinação e de um cenário epidemiológico “mais arrefecido”. A nota da pasta diz que o Brasil, por conta da vacinação, registrou uma queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela covid-19, em relação ao pico de casos causados pela variante Ômicron, no início do ano. “O Brasil sai da maior emergência sanitária que o mundo enfrentou…
Com representantes de dezoito estados (AP, BA, CE, GO, MA, MG, MS, MT, PE, RN, RS, SC, PR, AM, AC, TO, PA, RJ) e o Distrito Federal a Condsef/Fenadsef realizou uma plenária nacional nesse sábado (21), segunda maior instância deliberativa da entidade. A atividade promoveu um debate e avaliou o cenário político e econômico que desde janeiro empurra servidores federais numa luta por uma reposição salarial emergencial de 19.99% e abertura efetiva de um processo de negociações que segue sendo negado pelo governo Bolsonaro. A conjuntura aponta para a necessidade cada vez maior da ampliação da pressão dos servidores para…
Na tentativa de ganhar tempo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) proibiu o Ministério da Economia de incluir na revisão bimestral do Orçamento de 2022 a definição sobre o reajuste do funcionalismo público. A decisão foi tomada pelo presidente em despacho com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PL), empurrando para frente o anúncio de um aumento diferenciado para as carreiras policiais — promessa de Bolsonaro que vem sendo descumprida. Para acomodar novas despesas no limite do teto de gastos, o governo anunciou um bloqueio adicional de R$ 8,2 bilhões. Na prática, o corte teria de ter sido de R$…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara Federal irá realizar uma audiência, nesta terça-feira (24), para debater a reposição inflacionária do salário dos servidores federais. A audiência foi solicitada por integrantes da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público e acontecerá, às 11h, no Plenário 12, Anexo II, da Câmara. Além de representantes de diversas categorias do setor público, a CTASP convidou o ministro da Economia, Paulo Guedes, para a audiência. Os parlamentares querem saber porque o governo está se negando a iniciar uma negociação com os servidores. Desde janeiro, deste ano, que existe uma tentativa,…
Nessa quinta-feira (19), em uma de suas lives, o presidente Jair Bolsonaro voltou a recuar e disse que o reajuste linear de 5% ao funcionalismo ainda não está definido. Em abril, o secretário especial do Tesouro, Esteves Colnago, já havia afirmado que essa decisão sobre reajustes a servidores federais neste ano não estava tomada. Sem nunca abrir um canal efetivo de negociações com representantes da categoria, mais uma vez, imperam as incertezas e indefinições sobre o que de fato servidores podem esperar desse governo. Como a Condsef/Fenadsef vem destacando, a única garantia que se tem nesse cenário é a ampliação…
A mobilização dos servidores públicos federais por reajustes salariais tende a se intensificar e levar a greves em todo o país no final deste mês, segundo os principais fóruns que reúnem o funcionalismo federal — o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Na quarta-feira (18), ambos protocolaram um pedido de audiência com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a recomposição salarial. O encontro faz parte do calendário de mobilizações e será intermediado pelo líder da Minoria na…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (19/5) — durante a tradicional live nas redes sociais — que se faz necessário um corte de R$ 17 bilhões no Orçamento de 2022. Segundo o líder do Executivo, R$ 10 bilhões é de novas despesas e R$ 7 bilhões para o reajuste salarial de todos os servidores públicos. Bolsonaro afirmou que o governo trabalha com a proposta de conceder reajuste de 5% a servidores públicos, mas alertou que o aumento ainda não está definido e que resultará na necessidade de cortes no Orçamento. O presidente afirmou que caso o governo decida…
Depois de realizar assembleias em todo o Brasil, entidades representativas dos empregados da Conab, Fenadsef, Asnab e Fisenge, encaminharam ofício conjunto ao presidente da empresa, Guilherme Augusto Sanches Ribeiros. No documento, as entidades comunicam a decisão unânime dos empregados de rejeitar a proposta da empresa de mudanças no SAS (Sistema de Assistência à Saúde). Foi destacado que a categoria não pode aceitar mudanças unilaterais, nem a imposição da Geap como única alternativa de plano de saúde oferecida. Como alternativa, as entidades propõe que a empresa retome a discussão sobre plano de saúde no processo de negociação do Acordo Coletivo de…
A maioria dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), acompanhando o voto do relator Aroldo Cedraz, aprovou por 7 a 1 o modelo de capitalização da Eletrobras, o que na prática, significa a venda da empresa ao capital privado. Assim o governo pode vender parte de suas ações na estatal. Atualmente a União detém 72% das ações e com a capitalização ficará com 45%, deixando de ser o acionista majoritário. O ministro do TCU Vital do Rêgo, contrário à venda da estatal, disse em seu voto que a Eletrobras está sendo vendida a preço de banana, com interesses…