Autor: sindsep-am

Nessa terça-feira, 9 de agosto, marcado pelo Dia Internacional dos Povos Indígenas, atos em todo o Brasil cobram o fortalecimento da política indigenista e condições de trabalho na Funai para executá-la. Em Brasília, pela manhã, houve ato em frente a sede da Funai com presença da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e de representantes de diversas etnias dos povos indígenas. A partir das 18h30 uma vigília cultural está programada. Os servidores da Funai lutam pela retomada de políticas públicas que de fato atendam aos interesses dos povos indígenas. O desvirtuamento da função e missão do órgão é denunciado e piorou…

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Nesta quinta-feira, 11 de agosto, a sociedade estará nas ruas de todo o país para dar uma resposta clara às ameaças autoritárias do presidente Jair Bolsonaro (PL) à democracia brasileira e ao sistema eleitoral do país. Além de atos em 22 capitais e no Distrito Federal, também estão serão realizadas mobilizações em cidades do interior. Organizados pela CUT, centrais sindicais, movimentos populares que integram as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, movimentos estudantis, além de partidos políticos, os atos marcam a retomada das ruas em protesto contra os constantes ataques de Bolsonaro às instituições democráticas e que mergulham o…

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O Supremo Tribunal Federal analisa nesta quarta-feira (10), em sessão administrativa virtual, uma proposta de reajuste salarial de 18% aos magistrados federais — incluindo os ministros da Corte — e aos servidores do STF. A proposta de recomposição a magistrados foi feita por associações de classe. O salário dos ministros é R$ 39,3 mil e com a proposta pode chegar a R$ 46,4 mil. Na sessão, os ministros vão decidir se encaminham ao Congresso Nacional projetos de aumento salarial. O reajuste só pode ser concretizado com o aval dos deputados federais e senadores. Na ocasião, o colegiado vai analisar também…

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Servidores federais já preparam novas ações na luta pela inclusão do funcionalismo no orçamento 2023. A tarefa é seguir reforçando o trabalho junto a parlamentares tanto diretamente no Congresso Nacional, quanto nos estados, no momento em que as discussões em torno da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) estão no centro do debate. Em Brasília, o Fonasefe debate um calendário que inclui participação em atos e protestos também em defesa dos direitos da população e da democracia. Nessa terça-feira, 9 de agosto, marcado pelo Dia Internacional dos Povos Indígenas, atos em todo o Brasil vão…

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A Polícia Federal cumpriu sete mandados de prisão em uma operação contra pesca ilegal em áreas indígenas do Vale do Javari, no Amazonas, neste sábado (6). A região é onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips foram mortos há dois meses, em 5 de junho. Um filho de Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”, suspeito de participação nos assassinatos, foi preso. Os alvos da operação são integrantes de um grupo que atua com pesca ilegal na terra indígena Vale do Javari e nas imediações. Segundo a PF, eles são ligados a Amarildo Oliveira, o Pelado, denunciado…

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Na Jornada de Lutas realizada semana passada, em Brasília, além de buscar a inclusão dos servidores públicos federais no Orçamento 2023 da União, a categoria reivindicou mais uma vez a criação de uma Comissão Especial no Congresso para analisar a PEC 101/19. A proposta de Emenda Constitucional prevê a concessão de plano de saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), hoje Funasa, que foram expostos a substâncias nocivas à saúde. Segundo o secretário geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira, que participou das atividades esta semana, em Brasília, também foi entregue ao presidente da Câmara, Arthur…

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Desde a reforma da Previdência, em 2019, os novos servidores públicos estatutários são obrigados a aderir ao Regime de Previdência Complementar (RPC), para que consigam se aposentar pelo teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no valor hoje de R$ 7.087,22. Caso queriam receber o salário da ativa, se for maior do que o teto do INSS, eles têm de contribuir a mais para o RPC, além dos 14% No entanto, esse regime não é obrigatório para os servidores a mais tempo na carreira, que já pagavam pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), antes da reforma de 2019.…

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Apenas um dia depois de uma reunião entre representantes do Ministério da Economia e do Fonasefe, fórum que representa o conjunto dos servidores federais, onde a equipe econômica não se pronunciou oficialmente sobre o que pretende encaminhar no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o funcionalismo, notícia publicada pela Folha de São Paulo aponta que o governo Bolsonaro sinaliza usar a inflação projetada pelo mercado para 2023 (5,33%) como base nesses cálculos. Ao Fonasefe, o Ministério da Economia acenou com uma resposta entre os dias 23 e 24 desse mês. O governo tem até o dia 31 de agosto…

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A equipe econômica procura uma forma para garantir reajuste salarial ao funcionalismo púbico no próximo ano. Apesar de a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 conter reserva de R$ 11,7 bilhões para recomposição na remuneração dos servidores, o dinheiro é insuficiente. Técnicos do Ministério da Economia afirmam que o valor poderia variar entre R$ 20 bilhões e 25 bilhões para um aumento linear a todas as categorias. O funcionalismo tem pressionado o governo para garantir o reajuste. Os servidores reivindicam 19,99% para cerca de 1,2 milhão de servidores federais da ativa e inativos. O principal argumento é a defasagem,…

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