Eleito ontem (15), para a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Lelio Bentes Corrêa já externou críticas à Lei 13.467, a “reforma” trabalhista implementada no final de 2017. Para ele, embora o país necessitasse de mudanças, a lei não cumpriu o que prometeu em relação à criação de empregos. Para que isso aconteça, observou, é preciso haver crescimento econômico. “Não se consegue alterar a realidade pela edição de uma lei”, afirmou em 2019. Há vários exemplos no mundo, e a Espanha é um deles, que deixam muito claro que o que realmente leva à geração de empregos…
Autor: sindsep-am
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), que intermedia as negociações entre os empregados e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a respeito do Acordo Coletivo de Trabalho 2022-2023, receberá os trabalhadores e a empresa nesta terça-feira (16), em horários diferentes, para dar continuidade às discussões. O encontro acontece após a Plenária Nacional dos empregados da Conab aprovar a proposta do ACT com as contribuições de trabalhadores nas assembleias estaduais. “Segundo a Condsef, o despacho da juíza, até o momento, previu essa reunião unilateral para discutir as pautas antigas do acordo coletivo. Pela manhã, às 11h, será com os empregados, e…
Quase metade (49,6%) dos deputados e senadores votaram contra as propostas de interesse da sociedade e dos trabalhadores e trabalhadoras, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Muitos dos parlamentares que sempre votam contra o povo são candidatos este ano à Presidência da República ou aos governos dos estados, ao Senado, à Câmara dos Deputados ou Assembleias Legislativas. Como a CUT sempre alerta, não basta escolher um candidato a presidente comprometido com os interesses da classe trabalhadora. É preciso também eleger um Congresso Nacional que vote a favor das pautas de interesse do trabalhador e da trabalhadora, um…
Contra as ameaças do presidente Jair Bolsonaro (PL) de não aceitar o resultado das eleições deste ano, em mais um ataque a democracia do país, as mulheres realizam atos em todo o Brasil neste sábado (13). Elas vão ocupar as ruas em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro, mas também fortalecer a luta contra a fome, a miséria, a reforma Trabalhista e contra a violência contra a mulher. Veja abaixo onde tem ato marcado e participe. As mobilizações deste sábado fazem parte de uma agenda de atos em defesa democracia que seguirá durante todo o período eleitoral e…
Os servidores públicos brasileiros sempre se colocaram na vanguarda dos processos democráticos e de defesa de direitos. Como mais recente exemplo, na primeira semana de agosto desse ano, a Jornada de Luta Em defesa da Democracia e Serviços Públicos foi convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e aconteceu entre os dias 1° e 3 de agosto. Entre as atividades da semana, houveram atos na recepção de parlamentares no Aeroporto Internacional de Brasília, atos em defesa das eleições e contra a violência política no Senado Federal e em defesa do Serviço Público e da Democracia no…
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM) assinou a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito. O documento foi lido nesta manhã (11) durante ato no pátio da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), organizadora do manifesto. A mensagem é uma reação direta aos arroubos autoritários do presidente Jair Bolsonaro contra as eleições de 2022. “É um marco histórico. Como entidade, o Sindsep-AM precisa defender a democracia. Vivemos num país de muitas desigualdades sociais, e nós, hoje, estamos prestes a ter uma eleição de renovação de mandatos. Porém, vivemos…
Acompanhe o evento de leitura da “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, iniciativa que teve origem na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e obteve mais de 925 mil assinaturas de brasileiros dos mais diversos setores da sociedade civil. Apesar de não citar Jair Bolsonaro (PL), a carta é uma defesa enfática da democracia e das eleições, que vêm sofrendo constantes ataques por parte do presidente, que já ameaçou não aceitar o resultado das urnas. Ele já disse mais de uma vez que só sai do Palácio do Planalto morto. O…
Com salários congelados há quase seis anos, os servidores públicos federais irão acumular uma perda inflacionária, até o próximo mês de dezembro, de mais de 32%. Depois de se negar a promover uma reposição inflacionária dos salários neste ano, Bolsonaro entra para a história como primeiro presidente, em mais de vinte anos, a não conceder nenhum percentual de reposição ao funcionalismo público. Além disso, esse é o governo que mais cortes promoveu em investimentos no setor público e ficará marcado como o pior governo da história para os servidores e serviços públicos. O aprofundamento de uma política ultraliberal, o descaso…
Com cada vez menos tempo de negociar o reajuste salarial para 2023, o funcionalismo público tem vivido dias tensos de negociação. Até o momento, o Ministério da Economia só garante o que já se encontra na Lei de Diretrizes Orçamentários: R$ 11,7 bilhões para reajustes de salários ao setor. Está prevista uma reunião para o fim do mês. Será o ultimato, já que por lei, a proposta de Orçamento deve ser enviada até 31 de agosto. O país conta com 12 milhões de servidores públicos. Somente a União tem pouco menos de 600 mil na ativa. Um reajuste para esses…
Primeiro presidente da República a terminar o governo com um salário mínimo com poder de compra menor do que quando assumiu a gestão, Jair Bolsonaro (PL) mantém para 2023 a previsão de reajuste do piso nacional menor do que a inflação, que está acima de dois dígitos desde o ano passado e pesa mais no bolso dos mais pobres que sentem mais os altos preços dos alimentos que continuam subindo. A deflação de -0,68% registrada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho foi uma consequência da queda de preços dos combustíveis, o que beneficia os mais…