Autor: sindsep-am

Em ranking global com 44 países, o Brasil apareceu como segundo pior lugar para se aposentar, ficando atrás apenas da Índia. O relatório é realizado pela consultoria de investimentos Natixis, que cruza diferentes dados relativos à saúde, qualidade de vida, inflação e bens materiais para chegar ao resultado final. Por outro lado, os melhores locais para se aposentar, segundo o índice, são Noruega, Suíça, Islândia, Irlanda e Austrália. O primeiro país das Américas a aparecer no ranking, o Canadá, ocupa a 15ª posição; entre os latinos, o Chile aparece em 34º. O índice avalia países integrantes de blocos econômicos como…

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Os servidores públicos federais amargam uma perda salarial de quase 30% desde 2017, ano em que foram pagos 5% de reajuste graças a um acordo feito anteriormente, em 2015, no governo de Dilma Rousseff (PT). Se não houvesse esse acordo, provavelmente as perdas seriam maiores, já que Michel Temer (MDB-SP) e Jair Bolsonaro (PL), os presidentes que a sucederam não deram um centavo a mais para a categoria. O desprezo pelo trabalho prestado à sociedade pelos servidores é tanto que, pela primeira vez, eles tiveram uma redução na renda maior do que o setor privado. Desde 2019, auge da pandemia,…

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O parágrafo 1º do artigo 220 da Constituição Federal reza que “nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social”. Entretanto, não é o que se tem observado nos últimos 4 anos, sobretudo neste ano eleitoral. Um exemplo disso é o lamentável episódio envolvendo a jornalista Vera Magalhães, da TV Cultura, e o deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos-SP). Na noite dessa terça-feira (13), durante debate realizado pela emissora em parceria com o portal UOL e a Folha de S. Paulo, com candidatos ao governo do Estado, o referido parlamentar…

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Diante dos constantes ataques que os servidores e o serviço público vêm sofrendo, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), lançou uma Carta-manifesto às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Serviço Público e das Servidoras e Servidores. Segundo a entidade, em um país como o Brasil, o serviço público é um setor estratégico para atender a população e para diminuir essas desigualdades. O texto produzido pelo Fórum cita a Carta do Povo Brasileiro em Defesa da Democracia, assim como a defesa de direitos históricos da classe trabalhadora, e questiona a escalada de violência à populações LGBTQIA+,…

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Os cortes de investimentos em políticas públicas tem sido a marca do atual Governo Federal. Enquanto o 7 de setembro era comemorado como um grande ato eleitoral, o governo promoveu um corte de 59% dos recursos para o programa Farmácia Popular. Antes, já havia feito um corte drástico de investimentos em áreas como a Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia. A ideia é liberar mais dinheiro para deputados e senadores via Orçamento Secreto. O Orçamento Secreto é o mecanismo criado pelo governo e parlamentares que permite a liberação de milhões de reais sem controle do dinheiro ou transparência, e é…

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A Câmara dos Deputados recebeu na última quinta-feira (8) cinco projetos de lei que reajustam salários e subsídios de servidores e membros do Poder Judiciário, Ministério Público da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU). Todos preveem reajuste de 18%, que será concedido de forma parcelada entre 2023 e 2024. As cinco propostas serão analisadas agora nas comissões temáticas da Câmara. Elas se juntam à do Tribunal de Contas da União (TCU), que propõe reajuste de 13,5% para os servidores da corte de contas (PL 1392/22), em tramitação desde maio. Os projetos são os seguintes: PL 2438/22, do Supremo…

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A promessa feita pelo relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), de buscar um reajuste maior para os servidores do Executivo federal, não deve atender por completo às demandas do funcionalismo, mas pode servir para reabrir as negociações com algumas categorias. O governo eleito, no entanto, terá de agir rapidamente para evitar novas greves no começo do próximo ano. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso reservou R$ 11,6 bilhões para reajustes salariais no Executivo, sem especificar quais carreiras serão atendidas. Na hipótese de um aumento geral para todo o funcionalismo, o reajuste ficaria um…

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Esse 7 de setembro marcou o bicentenário da Independência do Brasil. Em um cenário onde a classe trabalhadora vem sofrendo cada vez mais com a perda de direitos e onde milhões de brasileiros sofrem com a volta da carestia, a insegurança alimentar e o aumento no preço de produtos essenciais, em todo o Brasil aconteceu o 28º Grito dos Excluídos e Excluídas. O tema desse ano foi “Brasil, 200 anos de (in)dependência para quem?”. A pergunta tem como objetivo fazer com que as pessoas acordem para o fato de que o Brasil é um país no qual a independência nunca…

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O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023 que foi encaminhado pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional nessa última quarta-feira (31), já é considerado por analistas uma “peça de ficção”. A proposta não sustenta diversas promessas feitas pelo presidente, candidato à reeleição, Jair Bolsonaro. Para o funcionalismo estão previstos R$ 14,2 bilhões, desses R$ 11,6 bi para servidores lotados no Poder Executivo, incluído o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). O valor previsto é insuficiente para garantir até mesmo os 5% de reajuste linear, prometidos ainda este ano por Bolsonaro, mas não cumpridos. A promessa de manter o Auxílio Brasil…

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Salário mínimo de R$ 1.302, inflação de 4,5%, juros a 12,49% e dólar a R$ 5,12. Esses são alguns dos principais números do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023 (PLOA — PLN 32/2022), enviado pelo governo ao Congresso Nacional na última quarta-feira (31). Essas e outras projeções contidas na proposta são foco de um informativo que as Consultorias de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado e da Câmara dos Deputados acabam de lançar, com análises, tabelas e comparações sobre o Orçamento para o ano que vem. Mercado No projeto de Lei Orçamentária, o governo faz uma projeção de crescimento…

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