Com previsão orçamentária para o próximo ano servidores federais vão lutar para que Executivo assegure um reajuste emergencial linear à categoria, a maioria com seis anos de salários congelados. Confira o que diz o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, sobre o processo dessa luta que será uma das prioridades em 2023. Condsef/Fenadsef
Autor: sindsep-am
Fenadsef, Fisenge e Asnab encaminharam nessa quarta-feira (21), uma proposta ao presidente da Conab, Guilherme Augusto Sanches Ribeiro, para tentar por fim aos impasses que impedem o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos empregados. O presidente compareceu a uma plenária nacional informativa virtual da categoria e de viva voz se comprometeu com alguns elementos considerados essenciais na proposta que havia sido construída em audiência biliteral de mediação feita no Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 15 desse mês. Caso o presidente da Conab sinalize de forma positiva para a proposta, as entidades se comprometem a realizar assembleias…
O Congresso aprovou reajuste salarial para servidores da Câmara e do Senado. Os aumentos serão escalonados e, ao fim dos próximos três anos, a elevação cumulativa totalizará 19,25%. Os rendimentos não eram corrigidos desde 2016 e estavam com perdas acumuladas pela inflação. O texto segue agora para a sanção presidencial. Conforme o texto, o escalonamento prevê 6% nos dois primeiros anos e 6,13% em 2025. O impacto orçamentário na Câmara será de R$ 275,7 milhões em 2023, R$ 154,4 milhões em 2024, R$ 190,7 milhões em 2025 e R$ 198,3 milhões no exercício de 2026. No Senado, o impacto orçamentário…
Após realizar uma Plenária Nacional Informativa nessa terça-feira (20), Fenadsef, Fisenge e Asnab publicaram documento conjunto fazendo uma retrospectiva ampla do processo de negociações envolvendo Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023. Ocorre que, no momento, a direção da Conab tenta convencer os empregados a aceitar uma proposta de 18,43% de reajuste “desde que” a categoria aceite a retirada do SAS (Sistema de Assistência a Saúde) do ACT e aceite assinar proposta unilateral com a Geap. A intransigente proposta da direção da Conab faz soar todos os sinais de alerta, principalmente porque uma alternativa bastante flexível foi…
A última resolução de 2022 da Direção Nacional da CUT reforça a importância da eleição do presidente eleito, Lula (PT), ressalta a atuação o trabalho dos movimentos populares e sindical para garantir a vitória eleitoral e avisa que as mobilizações serão retomadas em breve. Mobilizações essas, diz o texto, fundamentais para que seja consolidado o projeto de reconstrução do Brasil, com geração de emprego de qualidade, melhoria da renda e justiça social e fortalecimento da democracia, tão atacada nos últimos anos como os direitos da classe trabalhadora. São muitos os desafios, tarefas e objetivos, diz o texto, que afirma: “O…
O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta segunda-feira (19/12) que os R$ 19,4 bilhões previstos na peça orçamentária do próximo ano para as emendas de relator, mais conhecidas como “orçamento secreto”, serão remanejados para ampliar os recursos das emendas de bancadas estaduais e de comissões. Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar o mecanismo inconstitucional, o dinheiro fica numa espécie de limbo, sem destino. “Como o Supremo considerou inconstitucional esses R$ 19,4 bi [previstos no Orçamento] estão sobrando. Nós temos que colocar [o valor] em algum lugar. Por iniciativa própria, eu não…
Com o placar em 5 x 4 a favor da derrubada do esquema montado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para obter apoio no Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para, hoje, segunda-feira (19) a conclusão do julgamento de ações que questionam a constitucionalidade do chamado orçamento secreto, operado a partir das emendas de relator-geral do orçamento (RP-9), sem controle e sem transparência . Na última quinta-feira (15), durante a terceira sessão de julgamento sobre o tema, os ministros Edson Fachin Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam a relatora Rosa Weber, que classificou o orçamento…
Representantes do Fonasefe, fórum que reúne entidades do conjunto dos servidores federais, foram recebidos pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) na última quarta-feira (14). O funcionalismo está mobilizado para garantir um reajuste emergencial em 2023 que possa sanar perdas salariais que só nos últimos quatros anos de governo Bolsonaro chegam a 27%. Esse é o percentual que o Fonasefe defende como reajuste emergencial linear para os servidores do Executivo, ativos, aposentados e pensionistas, a maioria com salários congelados há seis anos. O deputado reforçou que será necessário empenho para garantir a aprovação da PEC da Transição (PEC 32/22). A proposta…
No governo Bolsonaro, só receberam reajustes, os militares das Forças Armadas, a ser implementado em parcelas, até julho de 2023, e as polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, cujos salários são pagos pela União. Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário até concordaram com a revisão geral de 5%, que estava autorizada pela Lei Diretrizes Orçamentária para 2022, inclusive contemplando a reestruturações de carreiras, mas não foi levada à frente pelo atual governo. O reajuste ficou adiado para 2023 que, na perspectiva dos servidores, é uma temeridade, tanto pela falta de credibilidade do governo nesse tema,…
O presidente eleito e já diplomado, Lula (PT), convidou e o deputado federal eleito Luiz Marinho (PT-SP) aceitou comandar novamente o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A notícia foi inicialmente publicada no Estadão. Segundo o jornal, integrantes da equipe de transição e da cúpula do PT confirmaram o convite, feito após articulação das centrais sindicais. Muito próximo a Lula, Marinho começou a trabalhar na Volkswagen na década de 1970 e iniciou sua participação no movimento sindical assim que foi contratado pela montadora. Ele foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC) até 2003 e sua gestão ficou marcada…