O Infomoney divulgou uma matéria no último sábado (2), onde destaca estudo do Ipea que mostra a enorme injustiça no Brasil quando o assunto é taxação tributária. O estudo mostra que os trabalhadores que tem rendimento mensal de R$ 6 mil pagam mais impostos do que quem recebe R$ 2 milhões. A nota técnica do Ipea leva o título “Progressividade tributária: diagnóstico para uma proposta de reforma”. Na semana passada, quem também publicou matéria que destacava uma outra nota técnica foi a CUT. A nota técnica em questão traz um estudo feito pela Unafisco Nacional que detalha o sistema de…
Autor: sindsep-am
Servidores federais aposentados e pensionistas que fazem aniversário em novembro devem realizar a prova de vida obrigatória. O procedimento deve ser realizado até o dia 30 do mês, e é necessário para garantir a continuidade do pagamento da aposentadoria ou pensão. Os estatutários que não fizerem o procedimento poderão ter os benefícios suspensos. O recensiamento é uma medida de segurança que visa prevenir fraudes e pagamentos indevidos. Todos os servidores públicos federais aposentados, pensionistas ou anistiados políticos civis são obrigados a realizar essa comprovação anualmente. Existem duas formas de realizar a prova de vida: presencialmente, em órgãos públicos ou bancos,…
Estudo realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que os milionários brasileiros têm a mesma taxa tributária do que os trabalhadores assalariados. É o que mostra o a nota técnica ‘Progressividade tributária: diagnóstico para uma proposta de reforma‘, assinada por Sérgio Wulff Gobetti, pesquisador de carreira do Ipea. De acordo com o levantamento, se a renda média anual do brasileiro alcança R$ 26,036 milhões, ou seja, cerca de R$ 2,1 milhões mensais, montante obtido por pouco mais de 15 mil pessoas, 0,01% dos declarantes, a alíquota de imposto chega a 12,9%. Um assalariado que tem rendimento mensal de…
Os maiores salários do serviço público brasileiro estão concentrados no Poder Judiciário, tanto federal como estadual, com medianas de aproximadamente 15.000 reais e 10.000 reais, respectivamente. No Judiciário federal, 30% dos profissionais recebem acima de R$ 20.343. Importante ressaltar, no entanto, que na mediana do Judiciário Federal também estão inclusas outras carreiras que não os juízes, o que puxa a mediana para baixo. Logo na sequência do ranking, estão os poderes Legislativo e Executivo federais, que apresentam remunerações medianas de aproximadamente 8.000 reais. É o que mostra o Anuário de Gestão de Pessoas no Serviço Público, elaborado pela República.org, que…
O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Relações do Trabalho, informa que restam menos de dois meses para o fim do prazo de atualização de dados para sindicatos, federações e confederações de trabalhadores e empregadores no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). Esse processo é fundamental para manter o cadastro atualizado, assegurando a confiabilidade das informações sobre organizações sindicais e sua atuação nas relações de trabalho. Confira os Prazos: Prazo final para a atualização dos dados de diretoria das entidades sindicais cujos mandatos estejam vencidos no CNES há mais de 8 anos. Para atualizar, as entidades…
O Sindsep-AM acompanha com preocupação o desmonte progressivo do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), órgão fundamental para a coleta e análise de dados meteorológicos no Brasil. Em um cenário de crise climática global, a atuação do Inmet é crucial para monitorar e prever condições climáticas extremas, mas cortes orçamentários e a redução de pessoal estão comprometendo seu funcionamento. No dia 30 de outubro, servidores do órgão promoveram uma paralisação nacional para alertar a sociedade sobre os impactos dessa calamidade e exigir providências do governo federal. O protesto, chamado de Dia Nacional de Paralisação, foi aprovado em uma reunião ampliada em…
A Condsef/Fenadsef voltou ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) na última sexta-feira (1º), onde questionou sobre diversas pautas ainda pendentes depois do processo de negociação salarial que seguirá em forma de projeto de lei (PL) ao Congresso Nacional. O secretário de Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo informou que o PL está em fase de finalização na Secretaria de Orçamento Federal (SOF), daí segue para a Casa Civil de onde será enviado para o Congresso. Feijóo informou que, devido às inúmeras tabelas salariais, o PL deve contar com aproximadamente mil páginas. O secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio…
Em reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) na última quarta-feira (30), o senador Zequinha Marinho (Podemos) fez declarações graves acusando servidores do ICMBio e do Ibama de promover a prática de incêndios em áreas de conservação na divisa do Pará com Mato Grosso. Em sua fala, o senador sugere que a intenção desses servidores seria a de prejudicar produtores rurais e que essa prática geraria lucro. “Só para lembrar uma coisa. Isso rende dinheiro”, iniciou. A Condsef/Fenadsef e suas entidades filiadas repudiam a fala do senador e cobram respeito aos servidores do Meio Ambiente. Ao longo de sua fala,…
Na última quarta-feira (dia 30), o Senado Federal avançou na análise do Projeto de Lei (PL) 2.326/2022, que propõe a autorização do porte de arma de fogo para servidores do Meio Ambiente. A proposta, que foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ainda precisa ser analisada pelo Plenário do Senado. Se aprovado, o texto vai impactar as atividades de funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e dos Recursos Naturais Renováveis e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) designados para atividades de fiscalização. O PL 2.326/2022 é visto como…
Na manhã do dia (30), a Condsef/Fenadsef e o Sindsep-DF participaram da marcha convocada pela Apib, em conjunto com suas organizações regionais de base, pelo arquivamento definitivo das Propostas de Emenda à Constituição que desconstitucionalizam os direitos indígenas e pela declaração imediata da inconstitucionalidade da Lei nº 14.701/2023 pelo STF. O ato ocupou a Esplanada dos Ministérios, e se encerrou em frente ao Congresso Nacional. A luta contra o marco temporal, em particular contra a votação da PEC da morte (PEC 48/2023), estiveram no centro das atividades. Secretária de Comunicação da Condsef/Fenadsef e do Sindsep-DF, além de servidora da Funai,…