O novo secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, revogou, nesta última sexta-feira (13/01), a instrução normativa, publicada em dezembro pelo Ministério da Economia, que estabelecia os critérios para o teletrabalho nos órgãos vinculados ao governo federal. A Instrução Normativa foi publicada no Diário Oficial da União e altera os critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos na implementação de Programa de Gestão e Desempenho. De acordo com o documento, os órgãos centrais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg)…
Autor: sindsep-am
Representando o Fonasefe, fórum que reúne entidades representativas dos servidores federais, o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, entrega pauta de reajuste emergencial e cobra início das negociações em apresentação do novo secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça. Compromisso é de que haverá esforço para que processo de negociações tenha início até o final desse mês. Na solenidade ocorrida na tarde desta quinta-feira (12), em Brasília, a pauta também foi entregue à ministra de Gestão e Inovação do Serviço Público, Esther Dweck. Com salários congelados há mais de seis anos, a maioria dos servidores…
Servidores públicos que forem identificados como participantes dos atos antidemocráticos que ocorreram em Brasília, no último domingo (8/1), poderão sofrer sérias punições. De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, os servidores que estiveram presentes nos atos de invasão poderão perder seus cargos. Em entrevista à CNN na última segunda-feira (9/1), o ministro classificou os ataques terroristas como “atos de tentativa de aniquilamento do Estado Democrático de Direito no Brasil”, que são “atentado à moralidade administrativa, ao patrimônio público”. Ele ainda acrescentou que os participantes devem ser punidos com o “rigor da legislação”. Após os…
O secretário geral do Sindsep-AM, Walter Matos, e representantes de outros 21 estados (AP, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, TO) e o Distrito Federal, participaram, na última terça-feira (10), da reunião extraordinária do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef/Fenadsef. A luta pelo reajuste emergencial para 2023 nos salários e benefícios dos servidores do Executivo ativos, aposentados e pensionistas é prioridade. No CDE, a subseção do Dieese na Condsef/Fenadsef apresentou estudo sobre as perdas salariais sofridas pelos servidores nos quatro anos de governo Bolsonaro, quando a…
Uma nova tabela de contribuição previdenciária para os servidores públicos foi divulgada nesta quarta-feira (dia 11), no Diário Oficial da União, por meio da Portaria Interministerial 26 — assinada pelos ministros da Previdência Social, Carlos Lupi, e da Fazenda, Fernando Haddad. É importante lembrar que as alíquotas são progressivas e variam de 7,5% a 22%. Os novos valores deverão ser recolhidos na folha de janeiro, paga em fevereiro. Vale lembrar que as alíquotas de contribuição previdenciária são progressivas. Assim, o cálculo é feito levando em conta a parcela do salário que se encaixa em cada faixa salarial. Ou seja, a…
A Condsef/Fenadsef, em conjunto com outras entidades, assina uma petição pública que coleta assinaturas pela desmilitarização da Geap, plano de autogestão que há 77 anos presta assistência a servidores públicos e seus familiares. Hoje, mais de 85% dos recursos que mantém a operadora provém da contribuição dos servidores. No entanto, quase a totalidade dos cargos estratégicos e táticos da gestão da operadora estão ocupados por militares da reserva. “A Geap não pode continuar militarizada, de norte a sul, nem se tornar objeto de barganhas políticas”, destaca trecho da petição. “A Geap não se negocia”, reforçam as entidades. Clique aqui para…
Identificados podem perder seus cargos; Vinícius de Carvalho classificou como atos de tentativa de aniquilamento do Estado Democrático de Direito no Brasil Servidores públicos federais identificados como participantes do Ataque aos Três Poderes, em Brasília, no domingo (8) serão punidos, podendo perder seus cargos. A informação foi passada por Vinícius de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), em entrevista à CNN nesta segunda-feira (9). “Denúncias de servidores públicos federais também podem chegar diretamente à CGU, e nós vamos cruzar essas informações que chegarem para nós com as informações que podem vir da polícia e, aí, se identificadas essas pessoas,…
A Condsef/Fenadsef e suas entidades filiadas participaram de atos em defesa da democracia que aconteceram nessa segunda-feira (9), em todo o Brasil. As atividades são uma resposta aos atos criminosos e antidemocráticos que levaram destruição aos prédios dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nesse domingo, em Brasília. Cenas de vandalismo, violência e terrorismo marcaram as ações de bolsonaristas radiciais que não reconhecem o resultado legítimo das urnas que deu vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais. Na noite de ontem, Lula reuniu governadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e parlamentares em um gesto contundente de…
Como defensora dos direitos dos trabalhadores e da democracia brasileira, a direção do Sindsep-AM vem a público manifestar seu total repúdio e vergonha pelos atos criminosos ocorridos na tarde deste domingo (8) em Brasília (DF), onde os prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) foram brutalmente atacados e vandalizados. A violenta invasão e depredação dos prédios e outros bens públicos dos Três Poderes por movimentos bolsonaristas radicais, que não aceitam o resultado das eleições, é o maior ataque concreto à democracia brasileira no período pós-1988. A polícia do Distrito Federal, tão ‘eficiente’ na…
Diante dos ataques bolsonaristas de 12 de dezembro, em Brasília, a CONDSEF se posicionou: “Passou da hora de os comandantes militares assumirem sua responsabilidade legal e providenciarem a desmobilização do acampamento golpista-ilegal instalado em área militar, próxima ao QG do Exército, no Setor Militar Urbano, em Brasília. (…) Depois de ontem esperar mais o quê? Por que os golpistas continuam ali, impunemente?” Os vândalos de 12 de dezembro não foram presos. O acampamento permaneceu. Em 24 de dezembro um terrorista tentou explodir uma bomba perto do Aeroporto de Brasília. Bolsonaro e os generais bolsonaristas continuaram não reconhecendo o resultado das…