Na primeira reunião depois da reinstalação da mesa de negociação permanente com servidores federais, o governo fala em 9% de reajuste linear, como adiantado ao jornal Folha de São Paulo pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Mas os servidores cobram formalização da proposta. “Palavras o vento leva”, conto Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef. Nessa quinta-feira, 16, a partir das 18 horas, Fonasefe e Fonacate se juntam em uma live onde analisamos a reunião de hoje e os próximos passos das decisões que já têm nova reunião confirmada para o dia 28 desse mês.…
Autor: sindsep-am
Desde que o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional (EC) nº 95, do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), que proibiu investimentos públicos acima da inflação até 2036, os brasileiros sofrem as consequências do sucateamento no serviço público. Impedidos de investir e contratar novos servidores para cobrir os que se aposentaram ou mesmo atender à uma maior demanda com o crescimento da população, municípios, estados e até a União usam a EC 95 como desculpa para contratar trabalhadores e trabalhadoras sem carteira assinada. O resultado é o recorde de 3,1 milhões de trabalhadores e trabalhadoras atuando em serviço público sem carteira assinada…
Nesta quinta-feira (16), antes do Carnaval, como acordado com o governo Lula, será realizada a primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente com servidores federais Na ocasião, o governo apresentará a sua proposta de reajuste para salários da categoria, a maioria congelados há cerca de sete anos. A ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, já afirmou em entrevista ao jornal Folha de São Paulo que a intenção do governo federal é conceder um reajuste próximo de 9% aos servidores do Executivo, além de uma correção nos valores de auxílio-alimentação, até abril deste ano. O encontro,…
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou, nesta segunda-feira (13/2), que o governo federal deve concluir nas próximas semanas as negociações pelo reajuste salarial dos servidores federais. A expectativa é de que o aumento nos vencimentos seja concedido até abril deste ano, conforme defendido pela titular da pasta ao jornal Folha de S.Paulo. Segundo a ministra, a previsão é de que o reajuste concedido seja de até 9%, a depender da decisão sobre o ajuste do auxílio-alimentação. “Os servidores merecem algum reajuste, mas dificilmente será para compensar toda essa perda”, disse Esther. Mesmo com…
A recém reinstalada mesa de negociação permanente do governo com servidores do Executivo Federal terá uma série de desafios pela frente. Um dos principais será o debate sobre as diferenças salariais entre as carreiras que alcançam, segundo dados do próprio Painel Estatístico de Pessoal, uma amplitude, que é a diferença do menor e maior vencimentos da tabela de remuneração dos servidores, superior a 2110%. O menor salário do Executivo Federal é de R$ 1.326,72 e está, por exemplo, em carreiras da educação. Já o maior salário é de R$ 30.936,91. Essas diferenças salariais precisam fazer parte do debate de reestruturação…
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciaram a liberação de R$ 350 milhões para pagamento de direitos trabalhistas de exercícios anteriores a servidores públicos federais. A divulgação foi feita na semana passada, após Tebet atender a uma solicitação de Dweck, que identificou o valor bloqueado e fez o pedido à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. “Quando a ministra Tebet falou que iria liberar o dinheiro é porque a previsão orçamentária já havia sido realizada, em função do trabalho conjunto do…
No dia 13 de janeiro de 2023, foi publicada INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) SGP-SEGES /ME Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2023, que revoga a última Instrução Normativa que disciplinava sobre o Programa de Gestão, a IN nº 89, de 13 de dezembro de 2022. Confira abaixo as principais dúvidas que podem surgir quanto a essa temática. 1) Essa revogação anunciada hoje significa o fim do teletrabalho? Não. A revogação da IN de dezembro não significa o fim do teletrabalho. Dentro de até 90 dias o Sipec e do Siorg expedirão uma nova regulamentação para substituir a revogada IN nº…
A cerimônia de reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente entre as servidoras e servidores públicos federais e o Governo Federal aconteceu na da última terça-feira (7), em Brasília. Participaram do evento representantes da Condsef/Fenadsef e de outras entidades que atuam na defesa dos interesses do conjunto dos servidores públicos federais. Do lado do governo, a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio…
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos vai instituir um grupo de trabalho interministerial para revisar a proposta de concentrar em um órgão ou entidade a responsabilidade da gestão de aposentadorias e pensões de servidores federais civis. Com isso, ficará suspenso o cronograma de transferências da gestão dos benefícios, em curso desde 2021, enquanto durarem as discussões da nova equipe. A informação foi divulgada pela titular da pasta, a ministra Esther Dweck, durante solenidade da reabertura da mesa de negociação permanente com os servidores federais, na última terça-feira (7). O detalhamento das atividades constará de uma portaria interministerial,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, em portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), a criação de um grupo de trabalho para estudar a reversão do processo de extinção da Ceitec, estatal fabricante de chips e condutores criada em 2008. Os estudos serão coordenados pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, ao qual a estatal é vinculada. Também participarão representantes da Advocacia-Geral da União, da Casa Civil e dos ministérios de Fazenda, Gestão e Inovação e Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços. O grupo terá 120 dias para entregar as conclusões sobre o futuro da…