O Sindsep-AM convoca as trabalhadoras e trabalhadores da Funai para assembleia emergencial nesta quarta-feira (11), às 9h, no auditório da CR Manaus, para debater e votar a proposta discutida por entidades nacionais junto ao governo federal a respeito do Plano de Carreiras Indigenista (PCI).
Além do encontro na capital, destaca que servidores do interior do Amazonas precisam se reunir e votar o PCI. Até o dia 11 de outubro, serão realizadas assembleias em Lábrea, Atalaia do Norte, Parintins, São Gabriel da cachoeira, Humaitá, Tabatinga e Parintins.
No último dia 4 de outubro, representantes dos Ministérios da Gestão e Inovação, Povos Indígenas e da Funai se reuniram com representantes da Condsef, Sindsep-DF, Ansef e Ina. Na ocasião, foram debatidos pontos do PCI (ver ao lado) e as entidades recomendaram a aprovação do plano.
Agora, o próximo passo é a deliberação de servidoras e servidores da Funai a respeito dos pontos acordados em assembleias regionais, como a que será realizada na CR Manaus pelo Sindsep-AM.
A diretoria colegiada do Sindsep-AM deixa clara sua posição de aprovação do PCI e de forma unânime. “Precisamos que o projeto de lei que irá ao Congresso tenha celeridade para que o plano seja sancionado pelo presidente Lula e esses trabalhadores da Funai já garantam seu plano a partir de janeiro de 2024″, comenta Walter Matos, secretário geral do Sindsep-AM.
Vale lembrar que a conquista do PCI partiu da luta intensa de servidores da Funai, especialmente em 2022. Houve paralisações no Amazonas e em Brasília – nesta última, com liderança do Sindsep-DF e Condsef, vigílias eram semanais em frente à sede da Funai. No último dia 6 de outubro, a base do Sindsep-DF, inclusive, aprovou por ampla maioria o PCI.
Confira abaixo os principais pontos a serem debatidos:
• MGI assume compromisso de que carreira indigenista acompanhará ampliação remuneratória da carreira ambiental;
• Carreira Indigenista será transversal, e contemplará cargos de Especialista em Indigenismo e Técnico em Indigenismo, com estrutura remuneratória dividida em VB + GAPIN. Para demais cargos, será criado um Plano Especial de Cargos (PEC), cuja estrutura remuneratória será composta por VB + GDAIN + GAPIN. A remuneração, somadas as parcelas de cada proposta, será idêntica para a CI e o PEC;
• Cronograma de implementação para o nível superior será de: 30% em Jan/2024, 30% em Jan/2025 e 40% em Jan/2026; e, para os níveis intermediário e auxiliar, será em parcela única, 100%, em Jan/2024;
• O MGI definiu que os aposentados terão a remuneração equivalente às tabelas relativas à GAPIN 1;
• A proposta será encaminhada por PL, em conjunto com outras carreiras em negociação, com o compromisso de que o MGI irá trabalhar junto ao governo para garantir a implementação em janeiro de 2024;
Ascom/Sindsep-AM