Em assemblai geral realizada sexta-feira (29), no auditório do Taj Mahal Hotel, a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM) apresentou aos filiados os principais pontos da atual conjuntura político-econômica do país e chamo-os à luta conta o que classifica como uma “retirada brutal de direitos” dos trabalhadores, promovida pelo governo de Jair Bolsonaro.
A mesa da assembleia foi conduzida pelo secretário-geral da entidade, Walter Matos, e o secretário de finanças, Menandro Sodré, que contaram ainda com ajuda do coordenador da Associação Brasileira de Economistas pela Democracia, Inaldo Seixas, e das advogadas Auxiliadora Bicharra e Fernanda Souza, assessoras jurídicas do Sindesep-AM.
Na primeira parte do evento, Seixas detalhou os pontos da Reforma da Previdência que mais afetam a vida dos servidores e chamou a atenção, sobretudo, para as perdas relacionadas à aposentadoria. O economista afirmou que algumas mudanças são de uma “violência cruel” e que os trabalhadores não devem esperar 20 ou 30 anos para sofrer os impactos das mudanças de um governo ultraliberal de cunho conservador. “Olha o que aconteceu com a previdência do Chile e veja no que resultou. Lá, eles capitalizaram e, hoje, o povo está indo às ruas protestar, porque não aguenta mais tanto massacre”, alertou.
Em seguida, Walter Matos fez uma reflexão sobre o contexto apresentado por Inaldo Seixas e exortou os trabalhadores do serviço público a se unirem na luta para barrar os ataques, que tendem a crescer ainda mais com a já anunciada Reforma Administrativa.
“Eu acredito que os trabalhadores desse país, que barraram a reforma do Michel Temer no ano passado, vão se organizar e vão levantar a resistência contra os ataques brutais do governo atual”, afirmou, ressaltando que a Reforma da Previdência não atingiu o chamado ‘alto escalão’, como por exemplo, juízes, procuradores e militares de alta patente.
“Os oitocentos bilhões de ‘economia’ da Reforma da Previdência não são fruto de produção e sim de exploração, com a retirada de direitos e garantias conquistados a duras penas. As ‘mudanças’ não atacaram ‘privilégios’ (como diz o governo), pois isso seria a parametrização da ‘reforma’, o que não aconteceu, tendo em vista os desníveis brutais”, destacou Matos.
Embora muitos servidores reconheçam a necessidade de mudanças para melhor os sistemas de previdência, arrecadação e administração, eles ressaltam que isso só seria possível com a retomada da geração e empregos e com a cobrança dos empresários que devem bilhões à previdência e não retirando direitos adquiridos.
Assim, a visão da grande maioria presente na assembleia é que as atuais reformas estão longe de ser um “ato de coragem” como o governo tenta ‘vender’. “Eu não chamo de coragem o fato de um governo retirar direitos de trabalhadores, para mim o nome disso é covardia e a gente precisa sim ser contra esse governo, pois todos os seus atos levam ao desmonte dos serviços de saúde, da Previdência e da assistência social”, enfatizou a professora universitária e assistente social Cecília Freitas.
Esclarecimentos jurídicos
Além da conjuntura, a assembleia geral também teve esclarecimentos diversos por parte da assessoria jurídica do Sindsep-AM, que alertou os servidores presentes para pautas importantes envolvendo a categoria, como FGTS, DDT, Pasep e consignados.
Devido ao tempo curto, não foi possível aprofundar todos os assuntos, e as advogadas pediram que os servidores interessados em uma ou mais dessas ações compareçam aos plantões jurídicos do sindicato, tendo em vista que cada caso precisa ser avaliado individualmente. Entretanto, fizeram questão de destacar um ponto relacionado ao FGTS, que são as falsas promessas de altos ganhos feitas por alguns advogados por meio de ‘cartinhas’ que chegam à residência do servidor.
“Não assinem procurações sem o devido esclarecimento sobre o assunto. Essa história de que o servidor pode ganhar algo como até R$ 250 mil é um ‘canto de sereia’. Se você entrar com esse tipo de ação, põe em risco a sua estabilidade como servidor estatutário”, afirmou Auxiliadora Bicharra.
Plano de lutas
No plano de lutas, o Sindsep-AM realizará assembleias setoriais por local de trabalho, garantindo atividades em toda sua base, tanto na capital como nos maiores municípios do interior, como Parintins, Tefé, Itacoatiara e Manacapuru, entre outros. O boletim mensal também será entregue em todas essas unidades de base, para melhor informação dos filiados.
