Candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse na quarta-feira (17), que o governo ainda não definiu qual será o porcentual do reajuste salarial a servidores públicos federais em 2023, mas que a medida está garantida.
“Quero dizer aos servidores públicos federais que terão reajuste no ano que vem. Não definimos o porcentual ainda. Bem como teremos reestruturação de carreiras”, disse o candidato à reeleição em evento com prefeitos no Hotel Royal Tulip, em Brasília.
Bolsonaro primeiro prometeu, ainda em 2021, um reajuste específico para policiais vinculados ao Ministério da Justiça (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal). Mas voltou atrás diante da pressão dos demais servidores federais, que seriam excluídos, e chegou a dizer que daria um reajuste linear de 5% para todo o Executivo em 2022 — mas também descumpriu a promessa.
Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, o presidente vetou não só um reajuste específico a policiais vinculados ao Ministério da Justiça no próximo ano, mas também a reestruturação das carreiras da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A sugestão de veto do Ministério da Economia para os vetos dizia que a proposta original do governo para a LDO de 2023 já previa a autorização para reajustes e reestruturações de carreiras para “toda a administração pública, o que, por óbvio, inclui os órgãos mencionados”.
Após sancionar a LDO de 2023, o governo agora tem até o fim do mês para enviar ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o governo ainda não definiu qual será o valor previsto para o Auxílio Brasil, apesar do prazo curto para finalizar a peça orçamentária.
InfoMoney
Com Estadão Conteúdo