Com muitos servidores em teletrabalho ou home office, o Dia Nacional de Lutas, Protestos e Paralisações em Defesa dos Serviços Públicos, Empregos, Direitos e Democracia deve ser marcado por suspensão das atividades por 24 horas e por engajamento nas redes sociais sobre a importância dos serviços públicos e das garantias constitucionais. Deliberada em fevereiro pela maioria dos servidores federais, a greve teve construção forte, envolvendo a categoria em aliança com a sociedade. Esta união potente contra os desmontes do Estado é apenas o começo para um ano em que os brasileiros devem reivindicar constantemente nas ruas a proteção de seus direitos. A pandemia do coronavírus explicita a indispensabilidade dos serviços públicos para segurança da população.
“Exigir atuação do serviço público apenas em momentos de crise é irresponsabilidade. Os serviços aos quais a sociedade se ampara e recorre têm atuação diária. Se há investimento e preparo anterior, as tragédias ocasionais podem ser prevenidas ou contidas com mais rapidez e qualidade”, explica o Secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva. “Não adianta secar o Estado, acabar com políticas públicas, proibir concursos, censurar as universidades e depois querer eficiência no momento de caos civil”, complementa. O dirigente orienta sua base que adira à greve nesta quarta-feira, 18, e não compareça aos locais de trabalho. Aos que já estão trabalhando de casa por conta da pandemia, as atividades devem ser suspensas por 24 horas, exceto os servidores da saúde, engajados no combate à Covid-19.
O diretor da Confederação pede que os servidores cumpram as recomendações de prevenção do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde. “Impedir o avanço da epidemia depende de cada um de nós, da manutenção dos hábitos de higiene e distanciamento social, mas também e sobretudo depende do Estado. É responsabilidade dos governantes alimentarem o Estado com capacidade de atuação, pesquisa e prestação de serviços de qualidade. Então, além de lavar as mãos e evitar tocar o rosto, é imprescindível que as pessoas defendam os serviços públicos e os servidores, que são os executores das políticas”, argumenta Sérgio Ronaldo.
Aniquilamento previsto
Nesta terça-feira, 17, o Secretário de Assuntos Jurídicos, Parlamentares e de Classe da Condsef/Fenadsef, Edison Cardoni, publicou no site da Confederação artigo em que destaca, citando a professora de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Deisy Ventura, que a segurança sanitária da população só pode existir em sistemas de acesso universal à saúde. Para Cardoni, os orçamentos públicos estão cada vez mais magros para investimentos, enquanto cresce o desvio de recursos para a especulação financeira como pagamento de dívidas.
Atualmente, o Brasil corre o risco de perder ainda mais serviços, como consequência direta do Teto de Gastos, aprovado na gestão de Michel Temer, e do Pacote Mais Brasil, que prevê, dentre outras coisas, redução de um quarto dos atendimentos públicos. “A seguir nesse caminho o Brasil será empurrado para a aniquilação completa dos serviços públicos num quadro em que a desagregação econômica é provocada pela crise do sistema como um todo”, escreveu.
À Rede Brasil Atual, a auditora Maria Lúcia Fatorelli declarou que, se o País parasse de pagar a dívida pública, poderia destinar alguns trilhões de reais para o combate da epidemia. “Nesse quadro de pandemia de coronavírus, o governo deveria decretar uma completa auditoria da dívida pública, acompanhada da suspensão imediata do pagamento dos juros e encargos, a fim de liberar recursos para investimentos relevantes nessas áreas essenciais à população”, explicou.
Diante das análises, Sérgio Ronaldo da Silva pede engajamento da categoria na paralisação de amanhã. “Não são apenas nossos direitos corporativos que estão ameaçados, com redução de salários e retirada de benefícios, mas direitos constitucionais que a sociedade precisa que sejam protegidos”, finalizou. Nas redes sociais, hashtags em defesa dos serviços públicos, do SUS e dos profissionais da área de Saúde também deverão ganhar destaque.