Em razão dos severos ataques de Jair Bolsonaro aos servidores e ao serviço público, entidades do setor no Amazonas decidiram recriar, na noite desta quinta-feira (20), o Fórum em Defesa do Serviço Público, reunindo órgãos dos âmbitos federal, estadual e municipal. Como primeiras ações para barrar as nefastas medidas do governo, o Fórum está organizando mobilizações, na capital e no interior do Estado, para o Dia Internacional da Mulher (8 de março) e o Dia Nacional em Defesa do Serviço Público, dos Servidores, Contra a Privatização e o Desmonte do Estado (18 de março).
A mobilização faz parte de um grande esforço nacional para barrar, no Congresso, a tramitação de uma série de medidas de Jair Bolsonaro que precarizam ainda mais os serviços prestados à população e retiram direitos dos servidores públicos. Entre os ataques do governo combatidos pelo Fórum estão a Reforma da Previdência, incluindo a dos Estados; a Reforma Administrativa; a Proposta de Emenda Constitucional 186/2019 (PEC “Emergencial”), que paralisa promoções e progressões das carreiras do serviço público e corta 25% dos salários dos servidores; e a PEC do Pacto Federativo (n. 188/2019), que desobriga o governo a investir em saúde, educação e programas de renda.
O presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da 11ª Região e Justiça Federal do AM (SitraAM/RR), Luiz Cláudio Correa, enfatizou o perigo dessas reformas verticais, que se aprovadas, serão seguidas tanto por governadores quanto prefeitos. “Nesse momento, o que nós temos de derrotar é a Reforma Administrativa e a PEC Emergencial, pois representam um ataque inclusive à nossa capacidade de mobilização, visto que retiram os servidores do regime jurídico único, criando uma nova categoria dentro da nossa categoria”, argumentou.
Durante a reunião, os integrantes do Fórum debateram sobre a necessidade de combater as falsas informações repassadas pelo governo que confundem a sociedade, colocando-a contra os trabalhadores do serviço público. “A população é levada a crer que nós temos ‘direitos demais’, e não estamos tendo a capacidade de rebater essas mentiras na mesma velocidade em que são plantadas, precisamos alertar que quando se fala em redução de 25% não é só de salário, é de jornada também, o que implica diretamente no atendimento aos estudantes, nos hospitais etc.”, enfatizou o professor do Instituto Federal Do Amazonas (Ifam/Zona Leste) e um dos coordenadores locais do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe/AM), José Eurico de Souza.
A unidade de toda a classe a trabalhadora foi apontada pelo Fórum como algo fundamental para derrotar o governo Bolsonaro e suas medidas antissociais, que beneficiam banqueiros e o mercado financeiro em detrimento do povo. “Não tem outra forma de lutarmos contra esses ataques se não com a união de todas as categorias do serviço público, ou a gente se junta para o enfrentamento, ou vamos ser mais uma vez derrotados pelas reformas retrógadas, a exemplo da Trabalhista e da Previdência”, comentou o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep-AM), Walter Matos.
O presidente da Seção Sindical dos Docentes da Ufam (ADUA), professor Marcelo Vallina, comentou que o Fórum em Defesa do Serviço Público existiu no Amazonas até, aproximadamente, 2003. “Cumpriu um papel fundamental na defesa dos serviços públicos, saúde, previdência, educação e assistência social contra os ataques do neoliberalismo, e como esse projeto de país se aprofunda, a necessidade de enfrentá-lo é premente”, afirmou. O docente explicou que entre os encaminhamentos da reunião de retomada do Fórum está a convocação de outras entidades sindicais para se somarem ao movimento, que deve realizar próxima reunião entre os dias 9 e 13 de março.
Além da ADUA, SitraAM/RR, Sinasefe/AM e Sindsep-AM, também participaram da reunião de retomada do Fórum representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam); Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG); Diretório Acadêmico da Normal Superior da Universidade do Estado do Amazonas (DANS/UEA); Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas) e Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Parintins (Sinptempin) e servidores da Secretaria da Educação do Amazonas (Seduc) e Secretaria Municipal de Educação (Semed).
