O dia dos aposentados, comemorado na última sexta-feira, 24, foi marcado por atos, luta e resistência. Não por acaso essa mobilização deve seguir aumentando. A partir de março, a categoria vai encarar um contracheque mais magro. Os salários sofrerão impacto dos novos percentuais de alíquota previdenciária que serão descontados de aposentados e pensionistas, tanto do RPPS quanto do RGPS. Sabe de quanto será o desconto em seu salário com a aplicação desses novos percentuais impostos com a aprovação da reforma da Previdência (EC 103/19)?
A subseção do Dieese na Condsef/Fenadsef desenvolveu uma calculadora a partir das novas regras.
Para utilizá-la basta clicar no link e fazer o download do arquivo. Em seguida identifique o percentual que será aplicável a seu salário, insira o valor total de sua remuneração no espaço correspondente. Depois é só clicar ‘enter’ e a calculadora mostra o resultado tanto do desconto que será aplicado quanto do novo valor do salário. Um servidor que recebe, por exemplo, R$9 mil terá um desconto salgado de R$1.305,00 e passará a receber R$7.695,00. Os descontos variam de 7,5% a 22%.
Exemplo de cálculo em um salário de R$9 mil
Vale lembrar que os servidores que ingressaram no serviço público após 2013 ou aderiram à Funpresp seguem recolhendo 11% e contribuindo nos valores superiores ao teto do INSS (R$ 5.839.45) caso queiram receber mais na hora de se aposentar. Há ainda possibilidade de projetos complementares que podem alterar essa realidade, portanto, ainda é preciso seguir acompanhando as movimentações e debates no Congresso Nacional.
Atos em defesa dos serviços públicos, aposentados, pensionistas e idosos
Na última sexta, 24, a Condsef/Fenadsef, suas filiadas em conjunto com a CUT, realizaram atividades em diversos estados para marcar o dia dos aposentados. Em Brasília, a atividade aconteceu no Espaço do Servidor. Um manifesto em defesa dos serviços públicos, dos aposentados, pensionistas e idosos foi protocolado no Ministério da Economia e endereçado ao ministro Paulo Guedes. Guedes essa semana esteve no Fórum Econômico Mundial em Davos onde deu novas declarações polêmicas. Além de apontar a pobreza como maior inimiga do meio ambiente o ministro da Economia, que conduz políticas que contribuem para aprofundar a pobreza e a desigualdade social, disse ainda que servidores públicos devem continuar com salários congelados.
O desmonte do SUS foi destacado como uma das maiores preocupações já que a atenção a saúde pública é uma garantia constitucional que está sendo rompida com o desmonte da saúde pública. O manifesto também pontua importância de investimento em educação e repudia a retirada de direitos e ataques ao setor público, incluindo intenção de acabar com a estabilidade dos servidores. “Serviços públicos não são mercadoria para beneficiar apenas quem tem dinheiro”, pontua trecho do documento assinado pelo presidente da CUT, Rodrigo Rodrigues.
A próxima agenda de atividades dos servidores acontece nos dias 11 e 12 quando a categoria vai lançar sua campanha salarial. As demandas prioritárias também será protocoladas no Ministério da Economia com um pedido de audiência com Paulo Guedes. No dia 12, a Condsef/Fenadsef se junta a outras entidades representativas do setor público num ato no auditório Neureu Ramos na Câmara dos Deputados. Convocado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços Públicos a atividade começa a partir das 9h30 e deve contar com a presença de parlamentares. A participação de todos é muito importante num momento onde o serviço público e o ataque a servidores e as políticas públicos têm constantes. Programe-se e participe do movimento em defesa dos serviços públicos, contra as privatizações, contra a reforma Administrativa e por soberania nacional.
Condsef/Fenadsef