O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que servidores dariam uma “demonstração colossal de insensatez” se reivindicassem reajuste. A declaração para a categoria que está há mais de dois anos com seus salários congelados gera indignação. O ministro voltou a usar o discurso de que servidores teriam muitos “privilégios” o que a Condsef/Fenadsef volta a reforçar não é a realidade da maioria dos servidores federais. Por isso, o discurso de Guedes revela seu total desconhecimento dos problemas que afetam o setor público e falta de capacidade para apontar soluções. O ministro coleciona declarações polêmicas e é responsável por conduzir uma política de destruição do Estado brasileiro.
Para a Condsef/Fenadsef, insensatez é querer acabar com os serviços públicos, é querer “vender tudo”, privatizar serviços essenciais e enfraquecer o Estado. Insensatez é retirar direitos sem gerar empregos, ferir a soberania nacional e conduzir uma política econômica que lança a população brasileira numa crise cada vez mais profunda que já elevou a desigualdade social e arrastou milhões de volta à miséria.
Na entrevista, Guedes pontua que ao longo dos últimos 15 anos servidores tiveram mais de 50% de reajuste. Ocorre que o ministro não explica que nesse mesmo período servidores públicos se mobilizaram e lutaram para que o setor público e também os servidores tivessem seu valor reconhecido. A categoria vinha sofrendo ataques que, como agora, promovem um cenário de desmonte. Um reflexo da ausência de investimento no setor está no recente caos em postos do INSS que levou o governo a anunciar a convocação de 7 mil militares da reserva para reforçar atendimento público. A medida deve custar R$ 14,5 milhões por mês e para especialistas, como o ex-ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, não vai resolver o problema.
Política insensata
A política acelerada de desmonte do setor público é que deve ser encarada como insensata e já provou isso em outros momentos. Com Fernando Collor milhares de servidores foram demitidos, o que promoveu um movimento de anistia e reintegração que reverbera ainda hoje. Durante os oito anos de governo FHC, conhecidos como anos de chumbo, os servidores amargaram perdas salariais que ultrapassavam os 100%. “Foi uma época em que nossas campanhas salariais eram marcadas por percentuais que assustavam, tamanha era a dificuldade dos servidores que sequer tinham espaço para negociar”, lembra Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef. “Até hoje não possuímos direito à negociação coletiva o que nos coloca muitas vezes à mercê de governos que não priorizam ou mesmo querem inviabilizar políticas de Estado”, acrescenta.
Campanha Salarial 2020
A Condsef/Fenadsef adianta que servidores federais não vão abrir mão de apresentar sua pauta de reivindicações ao governo. O lançamento da campanha salarial, que deve unificar os fóruns (Fonasefe e Fonacate) que representam o conjunto dos servidores federais, está previsto para o dia 12 de fevereiro. A maioria dos servidores do Executivo está com salários congelados há mais de dois anos. O percentual (33%) que deverá ser reinvindicado é o mesmo do ano passado, apesar das perdas salariais acumuladas por muitos terem ultrapassado esse valor.
Mas não apenas de reajuste será a pauta da Campanha Salarial 2020. Outros eixos compõem as reivindicações consideradas prioritárias pela categoria. As entidades vão apresentar um pedido de audiência ao ministro Paulo Guedes que desde o início do mandato de Jair Bolsonaro nunca recebeu pessoalmente a representação dos servidores. Outra reclamação é que negociações permanentes com o governo não vem acontecendo e o diálogo está prejudicado.
Revoga o Teto
Os servidores vão continuar reivindicando também a revogação imediata da Emenda Constitucional (EC) 95/16. A EC, conhecida como emenda do teto de gastos, que congela investimentos públicos por vinte anos, sempre foi apresentada como obstáculo para atendimento de demandas urgentes. Mas recentemente uma MP aumentando salários da cúpula da Polícia Federal e o plano de carreira que elevou em até mais de 70% soldo de militares levam os servidores a questionar o governo.
18 de março é greve geral
Somado a ataques permanentes a diversas categorias, a ameaça de uma reforma Administrativa que diz que irá combater “privilégios”, mas promete acelerar ainda mais o desmonte do setor público, cortes orçamentários que atingem setores e serviços essenciais à população e o descaso e desrepeito colocam servidores federais em posição de defesa. Por isso também uma greve da categoria não está descartada.
A Condsef/Fenadsef realiza uma plenária nacional de sua base no dia 13 de fevereiro que deve apontar os rumos da mobilização dos servidores. A plenária deve reforçar a participação da categoria em 18 de março, Dia Nacional de Luta convocado pelas centrais sindicais em Defesa do Serviço Público, Estatais, Emprego e Salário, com protestos e greves em todo o Brasil. “Precisamos acordar. Não podemos ficar na zona de conforto. Temos que partir para o enfrentamento. No meu entendimento, só iremos ter força para nos contrapor a esse governo se nos unirmos em uma grande greve nacional”, alertou