Em momento raro de reunião de servidores federais, estaduais e municipais de diversos setores da sociedade, como saúde, educação e segurança, a Plenária Nacional em defesa dos serviços públicos, contra as privatizações e contra os retrocessos de direitos dos trabalhadores organizou dezenas de categorias em torno de um único objetivo: proteger o patrimônio nacional, que pertence a todos os brasileiros. A atividade, iniciada na manhã desta terça-feira, 26, no Teatro dos Bancários em Brasília, continua à tarde com a realização de ato público e participação de lideranças populares e de parlamentares.
Ameaçados pela possibilidade de apresentação da reforma administrativa, que o governo adiou para o próximo ano, os serviços públicos podem ser extintos caso não haja resistência popular. Com investimentos congelados pelos próximos 17 anos, com servidores precarizados, com a ausência de concursos públicos e com a possibilidade de redução da jornada de trabalho dos funcionários do Estado, a população pode testemunhar o fim dos hospitais públicos, das escolas e universidades públicas, dos direitos conquistados historicamente e de bens e serviços que são da sociedade.
Conforme divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, o governo deve enviar hoje para o Congresso um projeto de lei que visa privatizar o auxílio-doença e de acidentes dos servidores. A mobilização popular é urgente.
Situação inadmissível
Presente na Plenária Nacional como representante da maioria dos servidores públicos do Executivo federal, o Secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, lembrou que o governo, logo após a aprovação da reforma da Previdência, enviou mais três Propostas de Emendas à Constituição ao Parlamento, para retirar direitos e reduzir a jornada de trabalho dos servidores em até 25%.
“Para nós isso é inadmissível. Não há perspectiva de realização de concursos, não vai haver servidores suficientes para atendimento da população. Nós já estamos no terceiro ano de salários congelados e não há perspectiva de ajuste salarial. Agora querem fazer uma tal reforma administrativa sob o argumento falso de que o privado é melhor do que o público”, criticou em vídeo para a CUT Brasília (veja abaixo).
Para o dirigente, o desafio do dia de hoje é unificar as centrais sindicais e os movimentos populares, no sentido de resistir para defender os serviços públicos e os direitos dos trabalhadores. “O governo inventa uma mentira a cada hora para jogar a população contra os servidores e os empregados públicos. Vamos unificar nossas lutas e ir para dentro do Congresso Nacional. Vamos dialogar com a sociedade, para que ela se some à luta em defesa do patrimônio brasileiro”, comentou. “Não podemos deixar que o governo destrua o patrimônio mentindo para a população. É uma tarefa difícil, mas o desafio está lançado”, complementou Sérgio.
Exemplos a serem seguidos
As falas das lideranças reforçaram o exemplo de luta democrática que os países latino-americanos vizinhos do Brasil estão dando. Recentemente, greve geral na Colômbia mobilizou ao menos um milhão de pessoas nas ruas, contra pacote de medidas neoliberais do governo de Iván Duque. Em outubro, foi a vez do Chile, citado por Paulo Guedes como modelo econômico ideal a ser implantado no País.
Entretanto, onde o ministro vê benefício, a população chilena enxerga miséria. Depois de duas semanas de protestos também contra a política neoliberal de arrocho salarial e previdenciário de Sebastián Piñera, milhares de trabalhadores foram às ruas. Com forte repressão do Estado, o caos social resultou em 15 mortos em cinco dias de protestos. Diante da tragédia, 70 organizações sindicais e sociais convocaram greve geral na nação vizinha.
Os manifestantes exigiram de Piñera um aumento substancial do salário mínimo e pensões para todos os trabalhadores, reconhecimento da plena liberdade de associação, respeito pelo direito à greve e garantia de serviços básicos, além de tarifas justas de transporte público.
Durante a Plenária Nacional brasileira desta terça-feira, a Secretária-geral da CUT, Carmen Foro, elogiou a mobilização dos demais países sul-americanos que enfrentam retrocessos e reforçou a necessidade de unidade na luta. “Se não houver aliança com a sociedade, a gente corre o risco de perder essa batalha”, declarou. Para Sérgio Ronaldo da Silva, o pontapé inicial já foi dado, rumo à vitória.
Condsef/Fenadsef
(Com informações da CUT)